Artigos Explosivos

Executivo do Estado de Santa Catarina, lotados na Gerncia de Atos de Pessoal, acerca da concesso de Gratificao de Penosidade, Insalubridade e Risco de Vida aos servidores pblicos estaduais celetistas a partir da reviso bibliogrfica. No inciso IV, artigo 2 do Decreto n 425, de 05/08/1999, e no inciso X, art. 37 do Decreto n 3.874, de 28/12/05, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria Estado da Fazenda, a anlise da concesso dessas vantagens est inserta nas competncias da Diretoria Geral de

da Carga Química CLASSES E SUBCLASSES DE RISCO ... Classe 1: Explosivos Subclasse 1.1 – substâncias e artigos com risco de explosão em massa; Subclasse 1.2 – substâncias e artigos com risco de projeção, mas sem risco de explosão em massa; Subclasse 1.3 – substâncias e artigos com risco de fogo e com pequeno risco de explosão ou de projeção, ou ambos, mas sem risco de explosão em massa; Subclasse 1.4 – substâncias e artigos que não apresentam risco significativo; Subclasse…

Tecnólogo poderia aplicar as referidas normas? As normas que deveriam ser observadas e foram desprezadas são a NR 19, que trata da regulamentação de uso de explosivos, bem como, a NR 33, que trata do desempenho de função em espaço confinado. Uma vez que na fotografia apresentada no escopo do texto, mostra que a aplicação do explosivo se deu em um buraco com a finalidade de explodir uma rocha, que estaria interferindo na locação dos postes. Um Tecnólogo, a…

Artigos NRs Escola :Antônio Devisat Rodrigo de Souza Alves NR-1: Disposições Gerais = artigos 154 a 159 As Normas Regulamentadoras (NRs) são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos de administração direta e indireta, que possuam empregados regidos pela Conciliação das Leis do Trabalho - CLT. Estabelece a importância, funções e competência da Delegacia Regional do Trabalho. | | NR-2: Inspeção Prévia = artigos…

__________, de Nova Iorque – MA, no uso da atribuição conferida pelo artigo 5º, inciso I, do Código de Processo Penal e tendo em vista o Registro de Ocorrência n. __________ e Auto de Prisão em Flagrante n. ___________, lavrado pelo Delegado de Polícia _______________, lotado na ____Delegacia de Nova Iorque - MA, RESOLVE: Instaurar Inquérito Policial com o objetivo de apurar a prática do(s) CRIME(s) DE _____________, com fulcro no(s) artigo(s) ____________, do Código Penal, além de…

fumaça; detonador e fuzíveis; espoleta; explosivo e réplica ou imitação de explosivo; sinalizador luminoso e pólvora; material pirotécnico e fogos de artifício; aerossol de qualquer substância, exceto os de uso médico e de asseio pessoal; bebida acima de 70% do padrão de graduação alcoólica, por volume; material de ignição ou combustão espontânea; fósforo, exceto em unidades acondicionadas em invólucro para uso cotidiano; sólido inflamável, tais como fósforos e artigos de fácil ignição,…

INTRODUÇÃO No título VIII, artigos 250 a 284, do Código Penal, estão disciplinados os crimes contra a incolumidade pública, que são os delitos que atentam contra vida, o patrimônio, a segurança, a saúde da sociedade como um todo, ou seja, de um número indeterminado de pessoas. A incolumidade pública é um complexo de bens relativos à vida, a integridade corporal, à saúde de todos e de cada um que compõe a sociedade. No capítulo I dos crimes de perigo comum, estão previstos nos artigos 250…

recorrido para apresentar contrarrazões, nos termos do artigo 900 da CLT. Requer, por fim, a remessa dos autos ao TRT. Nestes termos, Pede deferimento. Município..., data... Advogado..., OAB... RAZÕES DO RECURSO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA... REGIÃO EMÉRITOS JULGADORES A pretensão envolvendo o adicional de periculosidade não poderia ser analisada sem a realização da perícia técnica, na forma do artigo 195, § 2º, da CLT. Com as devidas…

orientar claramente o risco que o indivíduo está correndo ao manusear uma mistura explosiva, de alta periculosidade e chances de explosão durante manuseio, como determina NR 19; 19.1.1 Para fins desta Norma, considera-se explosivo material ou substância que, quando iniciada, sofre decomposição muito rápida em produtos mais estáveis, com grande liberação de calor e desenvolvimento súbito de pressão. Comunicando ao empregado através de treinamento prático…

reconhecimento no âmbito judicial, principalmente no que tange aos requisitos exigidos para sua configuração. CAPÍTULO I Insalubridade. As questões sobre insalubridade estão disciplinadas por meio dos artigos 189 a 197 da CLT. Art. 189 - são consideradas atividades ou operações insalubres, aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância…