Artigos Explosivos

na fl. 27. Diante do exposto, estando denunciado RAINHA DA PEDRA LASCADA, incurso nas penas do artigo 121, §2º, inciso II (motivo fútil) e III (com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum), do Código Penal Brasileiro, em relação à vítima ROSA FLOR; artigo 121, §2º, incisos III (com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo…

e DRº Guilherme Vidigal, OAB/MG 106.629 ambos com escritório situado a Rua Barro Preto, 245, sala 904, Funcionários, cidade de Belo Horizonte, vem respeitosamente a Vossa presença, propor a presente: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face Cia de Explosivos Hiroshima Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ 0522552566-45 e CGC/MF 0322356565-55, com sede em Contagem – MG, na pessoa do seu representante legal, pelos fatos e direitos abaixo relacionados. DOS FATOS …

ambiente de trabalho prejudicial à saúde, pela presença de agente agressivos ao organismo do trabalhador, acima dos limites de tolerância permitidos pelas normas técnicas. Segundo o artigo 189 da CLT estabelece que: "Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância…

a dependência deste e mediante salário. O QUE É UMA ATIVIDADE INSALUBRE? Definições: A palavra “insalubre” vem do latim e significa tudo aquilo que origina doença, e a insalubridade é a qualidade de insalubre. DO PONTO DE VISTA LEGAL Artigo 189 da Consolidação das Leis do Trabalho “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de…

Subterrâneas 22.16 Tratamento e Revestimentos de Aberturas Subterrâneas 22.17 Proteção contra Poeira Mineral 22.18 Sistemas de Comunicação 22.19 Sinalização de Áreas de Trabalho e de Circulação 22.20 Instalações Elétricas 22.21 Operações com Explosivos e Acessórios 22.22 Lavra com Dragas Flutuantes 22.23 Desmonte Hidráulico 22.24 Ventilação em Atividades Subterrâneas 22.25 Beneficiamento 22.26 Deposição de Estéril, Rejeitos e Produtos 22.27 Iluminação 22.28 Proteção contra…

Gerais Capitulo 1 Disposições Preliminares Artigo I. Este código contem as medidas de políticas de policia administrativas a cargo Município em matéria de higiene,ordem publica e funcionamento dos estabelecimentos comerciais e industriais, estatuindo as necessárias relações entre o Poder Publico local e os municípios. Artigo II. Ao prefeito e,em geral, aos funcionários municipais incumbe velar pela observância dos preceitos deste Código. Artigo III. – Constitui infração toda…

público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura; c) em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte coletivo; d) em estação ferroviária ou aeródromo; e) em estaleiro, fábrica ou oficina; f) em depósito de explosivo, combustível ou inflamável; g) em poço petrolífico ou galeria de mineração; h) em lavoura, pastagem, mata ou floresta. Incêndio culposo § 2º - Se culposo o incêndio, é pena de detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos…

Classificação Subclasse Definições Classe 1 Explosivos 1.1 Substância e artigos com risco de explosão em massa. 1.2 Substância e artigos com risco de projeção, mas sem risco de explosão em massa. 1.3 Substâncias e artigos com risco de fogo e com pequeno risco de explosão ou de projeção, ou ambos, mas sem risco de explosão em massa. 1.4 Substância e artigos que não apresentam risco significativo. 1.5 Substâncias muito insensíveis, com risco de explosão em massa; 1.6 Artigos…

de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. O tipo penal descreve a conduta de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, tendo por objetividade jurídica a incolumidade pública. Crime afiançável e suscetível de liberdade provisória. Comentário: O artigo fala sobre, manter consigo ou no interior de sua casa arma de fogo ou munição e assessório que esteja em desacordo com a lei. Isso vale para local de trabalho desde que seja o titular legal no estabelecimento ou empresa. Art.13.…

produto iremos transportar e ou armazenar e qual classe pertencem, podem ser os seguintes: Classe 1: explosivos. Classe 2: gases. Classe 3: líquidos inflamáveis. Classe 4: sólidos inflamáveis. Classe 5: substâncias oxidantes peróxidos orgânicos. Classe 6: substâncias tóxicas e infectantes. Classe 7: material radioativo. Classe 8: substâncias corrosivas. Classe 9: substâncias e artigos perigosos diversos. É muito importante saber o tipo do produto que esta sendo…