Artigos Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente Alunos Do

processo de programar uma criança para que odeie um de seus genitores sem justificativa, de modo que a própria criança ingressa na trajetória de desmoralização desse mesmo genitor. Dessa forma, a Síndrome da Alienação Parental consistiria num processo de programar a criança para que odeie um dos genitores, sem justificativa, de modo que a própria criança ingressa na trajetória de desmoralização desse mesmo genitor. Tendo como função básica destruir a confiança da criança/adolescente no…

INFRATORES A um série de problemática que envolve a implementação e efetivação na prática dos Direitos das Crianças e dos adolescentes no Brasil e com isso tem sido objeto de estudos e questionamentos. Analisado a trajetória que permeia o tratamento do adolescente em conflito com a lei. O objetivo principal é promover a compreensão do Estatuto da Criança e do Adolescente. O adolescente infrator (pessoa entre doze e dezoito anos de idade), autor de conduta contrária à lei…

TG- TRABALHO EM GRUPO ALUNO(S): CIBELE MATUCCI RA 1214418 POLO: SHOPPING BUTANTÃ 2014 CURSO: SERVIÇO SOCIAL BIMESTRE 1º / 6º SEMESTRE TURMA : 2012 PROFESSORA : SILMARA MACHADO TÍTULO Diretrizes, Pluralidade, Diversidade no Brasil Se supostamente todas as reflexões e aprendizados se apresentam para o ser humano a partir de suas experiências vividas, aqui neste trecho do livro o autor parece nos mostrar que ao sairmos do contexto e do meio em que estamos

regras benéficas ao trabalho do menor, fixando, conforme preceitua o art. 7º: Artigo 7º: são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição: Inciso XXXIII: proibição de trabalho noturno, perigoso ou in salubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz a partir de quatorze anos.[1] A criança e o adolescente também estão amparados na CRFB, em seu art. 227, parágrafo 3º,…

encontradas por algumas pessoas ao acesso à Educação. Observaremos a realidade que o CMEI apresenta, quais as dificuldades e barreiras para oferecer ensino de qualidade, se o mesmo respeita o direito das crianças, se são ofertadas práticas pedagógicas e atividades lúdicas que atendam o princípio de que toda criança tem o direito a educação igualitária. 2 DESENVOLVIMENTO Para a elaboração deste trabalho, ligamos no CMEI Colemar Natal e Silva, que se situa em Goiânia no estado de…

ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS NUBIA FIGUEIREDO RIBEIRO COD= 1282487 Abuso sexual Crianças e Adolescentes O que é: Tipo de violência sofrida por uma criança ou adolescente para satisfação sexual de um individuo. Baseada em uma relação que inclui: caricias, manipulação das genitálias, mamas, ou anus. Tendo como finalidade o ato sexual, com ou sem penetração, e o uso de material pornográfico. De acordo com o levantamento da policia civil, de Minas Gerais foram 20 registros

bem estar das crianças, busca parceria com a comunidade e profissionais para divulgação do ECA. Objetivos: Fazer com que todos Unidade Escolar e comunidade conheçam o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA e promover um espaço de discussão entre os diversos pontos do estatuto, principalmente os pontos mais polêmicos. Envolver os pais e/ou responsáveis pelos alunos no processo e verificar junto as autoridades competentes como estão sendo cobrado os “deveres” contidos no Estatuto, uma…

O presente trabalho tem o objetivo de propor um debate mais aprofundado sobre a redução da maioridade penal no Brasil. A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 228 da Constituição Federal de 1988 reforçado pelo artigo 27 do Código Penal e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90). É importante ressaltar que parte da doutrina considera que o art. 228 da Constituição Federal protege um direito individual e, por consequência,…

DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA SAULO FERREIRA ROCHA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: um estudo do atendimento institucional a crianças e adolescentes no Brasil exemplificado pela ACICLAR – Aninha Gomes da comarca de Turmalina/MG MONTES CLAROS/MG 2012 SAULO FERREIRA ROCHA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: um estudo do atendimento institucional a crianças e adolescentes no Brasil exemplificado pela ACICLAR – Aninha Gomes da comarca de Turmalina/MG Monografia apresentada à…

O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO CONTEXTO ESCOLAR: uma parceria para além das normas jurídicas. Trabalho monográfico apresentado à Coordenação do Curso de Direito, como requisito final para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do docente Agnaldo Alves Ferreira. Macapá – Amapá 2006 MÁRCIA DE FÁTIMA CASTRO COSTA DA SILVA. O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO CONTEXTO ESCOLAR: uma parceria