Artigos Direito Trabalhista

CURSO EM PDF – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – TEORIA E EXERCÍCIOS Profª. Alessandra Daniella Matallo Rabello Apresentação Olá Amigos!!! Meu nome é Alessandra Daniella Matallo Rabello, sou professora das disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Concluí minha graduação em Direito na Universidade Paulista (SP) em 2002. Posteriormente, ingressei no curso de especialização em Direito Civil na Universidade Mackenzie (SP). Sou advogada e atuo nas áreas trabalhista,…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Nome do(a) aluno(a): Bruno Bruscato Barreto Disciplina: Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho Professor: Patrícia Santos Data: 28/03/2015 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. No decorrer de nossos estudos, um dos…

que são tratados os que atuam profissionalmente na organização (MACHADO, 2009). 2 OBJETIVOS 2.1 Geral Expor e discutir a gestão do trabalho com enfoque nas leis trabalhistas voltadas para os profissionais da saúde a fim de ampliar e facilitar o entendimento acerca do tema. 2.2 Específicos Explanar as leis trabalhistas mais relevantes; Executar o levantamento em bases de dados para obter o resultado de publicações feitas a respeito da gestão do trabalho; Informar a…

DA 01ª REGIÃO - RJ Autos do Processo nº. - RT EMPRESA., já qualificada nos autos da reclamação trabalhista que lhe move recte, por sua advogada que este subscreve, atendendo ao r. despacho de fls., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no prazo legal, interpor AGRAVO POR INSTRUMENTO, com fulcro no artigo 897, “b”, da Consolidação das Leis do Trabalho e na Instrução Normativa nº 16/99 do TST. Conforme resolução administrativa…

1 CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Matheus César Martini 1 RESUMO O presente artigo tem como escopo abordar o contrato de trabalho dos atletas profissionais de futebol, por apresentar características peculiares, é regido por legislação específica, porém está subordinado aos preceitos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, apresentando após 1988, um status constitucional. Também é um instituto com regras aplicáveis da legislação geral, desde que…

A massa falida no pólo passivo da execução trabalhista (por Ana Luiza de Oliveira Alphonse) Após ser proferida a sentença condenatória, quase sempre há necessidade da intervenção do Estado para que esta seja efetivamente cumprida, e assim, possa o vencedor receber seu crédito. O conjunto de atos cumpridos para a consecução desses objetivos, vinculados numa unidade complexa procedimental, tem o nome de execução de sentença (CLT, arts. 876 e 892). Para o processualista Coqueijo Costa…

INTRODUÇÃO O princípio da inalterabilidade contratual lesiva é de importante aplicabilidade no direito do trabalho, especialmente em defesa do trabalhador hipossufuciente (pessoa que é economicamente fraca). A partir do conteúdo exposto abaixo, demonstra-se as origens do instituto da inalterabilidade contratual lesiva abordando-se, necessariamente, o aspecto de proteção social que permeia(entre) o direito do trabalho. Ainda, expõem-se os principais dispositivos legais que servem de base…

administrativo. Sua demissão não teve o devido processo administrativo instaurado, o que acabou o impediu de assegurar o seu direito ao contraditório e a ampla defesa. Estudada a matéria, passo a opinar. II. Fundamentação A questão objeto da análise é a ilegalidade da demissão desmotivada realizada pelo Banco do Brasil S/A. A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 37 elenca os princípios que devem nortear a Administração Pública, entre eles estão a impessoalidade e a moralidade,…

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SÓCIO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Daiana Garcia da Silva Boccanera 1. Noções gerais. 2. Evolução da teoria da desconsideração da pessoa jurídica. 3. Aplicação da teoria na execução trabalhista. 3.1. Utilização da teoria no uso normal da pessoa jurídica. 3.2. Limites necessários à contenção de abusos na aplicação da teoria. 4. Conclusões. 1. Noções gerais Com o crescimento…

A EFICÁCIA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Nove De Julho - Uninove, como requisito parcial para a obtenção de grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora * CENTRO UNIVERSITÁRIO NOVE DE JULHO - UNINOVE SÃO PAULO-2008 BANCA EXAMINADORA _____________________________________…