Artigos 380 A 400 Codigo Civil Comentado

............................................................. 19 ii Quadro 9 – Vínculos formais no setor secundário do município ........................................................... 20 Quadro 10 – Vínculos formais no setor da construção civil do município............................................. 20 Quadro 11 – Evolução de consumo de energia elétrica no município (MWh) ...................................... 21 Quadro 12 – Evolução no número de consumidores energia elétrica…

Dissertativo Dissertar é o mesmo que desenvolver ou explicar um assunto, discorrer sobre ele. Assim, o texto dissertativo pertence ao grupo dos textos expositivos, juntamente ao texto de apresentação científica, o relatório, o texto didático, o artigo enciclopédico. Em princípio, o texto dissertativo não está preocupado com a persuasão e sim, com a transmissão de conhecimento, sendo, portanto, um texto informativo. Os textos argumentativos, ao contrário, têm por finalidade principal persuadir o

densidade populacional – cerca de 2.069 habitantes por Km2. Luanda é também a Província de Angola mais industrializada e com o maior crescimento económico, que se deveu ao facto de praticamente não ter sofrido directamente os efeitos da guerra civil. Isto também explica a grande densidade populacional. A guerra comprometeu profundamente a estrutura produtiva do país: retirou forças de trabalho das actividades produtivas e destruiu a maior parte da infra-estrutura básica e do…

Brasil pelo Acre, elevando para 1400 a quantidade de imigrantes daquele país no município de Brasileia (AC). Segundo o secretário-adjunto de Justiça e Direitos Humanos do Acre, José Henrique Corinto, os haitianos ocuparam a praça da cidade. A Defesa Civil do estado enviou galões de água potável e alimentos, mas ainda não providenciou abrigo. O ENEM (2. DIA) — NOVEMBRO/2012 A imigração ocorre porque o Haiti ainda não se recuperou dos estragos causados pelo terremoto de…

pagar a remuneração. Em regra, é proibido o trabalho nos feriados nacionais e feriados religiosos. Aliás, é importante destacar que o art. 5º, “a”, da Lei nº 605/49 excluía o direito ao repouso remunerado nos feriados dos empregados domésticos. Esse artigo foi revogado, estendendo aos empregados domésticos o direito aos feriados remunerados. Por im, para que haja trabalho em feriados no comércio em geral é necessário que haja expressa autorização em convenção coletiva, ou seja,…

inteligência, capacidade técnico-científica e, principalmente, por possuir uma grande paciência. Ao professor Pedro Osório, pelos esclarecimentos realizados, tanto nesta monografia quanto no projeto de pesquisa. Ao professor Guilherme Abraão, pelo envio de artigos importantes à monografia. À Maria Helena Krever de Oliveira, Auxiliar de Juiz na Comarca de Triunfo, por sua bondade, compreensão, paciência, inteligência e amizade, pois foi a pessoa que mais ajudou à realização desse…

promulgação da Constituição Federal do Brasil de 1988. A partir da década de 1980, com o processo de “Abertura Política” e as manifestações sociais vinculadas ao movimento das “Diretas Já”, surgiu no Estado uma discussão sobre cidadania, direitos civis, demarcação de reservas indígenas e implantação de novos municípios, com a participação de Organizações Não-Governamentais (ONGs) indígenas e não-indígenas, como também de instituições governamentais. O objetivo deste trabalho é…

compras 500 000$ Salários dos empregados da fábricaa 1 380 000$ Energia eléctrica fabril 570 000$ Compras de materiais subsidiárias 240 000$ Renda do edifício da fábrica 750 000$ Seguro da fábrica (mensal) 260 000$ Diversos gastos gerais de fabrico 800 000$ Publicidade 1 090 000$ Ordenados dos vendedoresa 1 425 000$ Combustíveis das viaturas dos vendedores 510 000$ Ordenados do pessoal administrativoa 1 420 000$ Artigos de papelaria 450 000$ Créditos incobráveis…

.........................................................................38 A atuação da Apremavi...........................................................................................................43 Papel das organizações da sociedade civil.................................................................................................43 . A Apremavi – histórico da instituição........................................................................................................44

catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n.° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n° 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Printed in Brasil O Senhor é meu pastor, e nada me faltará... Guia-me pelas veredas da Justiça por amor ao…