Artigos 380 A 400 Codigo Civil Comentado

.................................................... 279 Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura).................................................................................................................................... 287 Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) ........................................................................................................... 373 Lei nº 9.605/1998 (Meio Ambiente) ............................................................................

da cidade. Viajantes europeus como os naturalistas Spix e Martius, encantados com sua visita à vila, escreveram: [...] sem dúvida a mais rica, populosa e uma das mais agradáveis vilas de todo o Brasil. Numerosas vendas e armazéns cheios de vários artigos europeus revelam o alto grau de movimentação do seu comércio4. Em 1837, a Vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira foi elevada à categoria de cidade em reconhecimento por sua participação nas disputas emancipatórias…

quaisquer meios, sem prévia autorização por escrito. Direitos desta edição adquiridos pela EDITORA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA um selo da DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A. Rua Argentina 171, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 20921-380 Telefone (21) 2585-2000 PEDIDOS PELO REEMBOLSO POSTAL Caixa Postal 23.052, Rio de Janeiro, RJ - 20922-970 Impresso no Brasil 2001 Sumário NOTA PRÉVIA 07 CADERNOS DO CÁRCERE. VO LU M E 2 09 11 I. OS INTELECTUAIS. O PRINCÍPIO…

265 Texto 7 - Ditadura e homossexualidades ..........................................................................................................299 Texto 8 - Civis que colaboraram com a ditadura ..............................................................................................313 Texto 9 - A resistência da sociedade civil às graves violações de direitos humanos...........................................341 7 A presentação O presente volume do Relatório da Comissão…

enviem suas contribuições e críticas, por carta ou e-mail, para: Instituto de Pesquisas Rodoviárias – IPR, Rodovia Presidente Dutra, Km 163 – Centro Rodoviário – Vigário Geral – Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21240-000, e-mail: ipr@dnit.gov.br Engº Civil CHEQUER JABOUR CHEQUER Gerente de Projeto – DNIT Instituto de Pesquisas Rodoviárias - IPR 8 MT/DNIT/IPR Manual de Projeto Geométrico de Travessias Urbanas LISTA DE SÍMBOLOS E ABREVIATURAS AASHTO – American Association of…

cidade. Viajantes europeus como os naturalistas Spix e Martius, encantados com sua visita à vila, escreveram: [...] sem dúvida a mais rica, populosa e uma das mais agradáveis vilas de todo o Brasil. Numerosas vendas e armazéns cheios de vários artigos europeus revelam o alto grau de movimentação do seu comércio4. Em 1837, a Vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira foi elevada à categoria de cidade em reconhecimento por sua participação nas disputas emancipatórias…

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desenvolveram não somente a maquinaria de produção, mas também maneiras de planejar e controlar o trabalho (RUSSELL; TAYLOR III, 2003). As técnicas administrativas predominantes no século XX foram desenvolvidas em sua maioria nos Estados Unidos. O Pós-Guerra civil preparou o cenário para uma nova era industrial do país, com grande expansão da capacidade produtiva (GAITHER; FRAZIER, 2005). Nessa fase, o capital financeiro passou a constituir a principal fonte de riqueza. Essa situação…

.......... 21 OS CONCEITOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: CARACTERIZAÇÕES E 1.2.1 1.2.2 1.3 1.4 2 2.1 DEFINIÇÕES ........................................................................................................................... 23 2.2 CÓDIGOS DE MELHORES PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: CONTEXTOS DE APLICAÇÃO ............................................................................................ 26 2.3 ADESÃO DAS EMPRESAS AO NM: O IMPACTO DOS RISCOS À CORPORAÇÃO ........

de População 93 LISTA DE SIGLAS ABOP – Associação Brasileira de Orçamento Público CGM RJ – Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro CIDE RJ – Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro CTN – Código Tributário Nacional CTpc – Carga Tributária per capita CDA - Certidão de Dívida Ativa DA – Dívida Ativa FASB – Financial Accounting Standards Board FINBRA – Finanças do Brasil IASB –…