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dos mesmos. Composto de três partes e um apêndice, precedidos pela metodologia e base conceitual adotadas, este livro apresenta, na primeira parte, os referenciais legais e institucionais do licenciamento ambiental para fins urbanísticos, com artigos de especialistas em questões urbanas e ambientais. A segunda parte desenvolve uma análise comparativa do sistema e do processo de licenciamento ambiental entre os estados e os municípios selecionados, além das recomendações para a ação pública.

catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br A Shirlei, com amor, pelo carinho e incentivo que sempre recebi. A Maurício e Adriana, meus filhos. A meus…

Janeiro: UFRJ/MN/ PPGAS, 2008. ix, 415 pg., il.; 30 cm. Orientador: João Pacheco de Oliveira Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro/Museu Nacional/Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Referências bibliográficas: pg. 352-380 Anexos: pg. 381-415. 1. Antropologia Social. 2. Antropologia política. 3. Etnologia. 4. Kaxinawá 5. Tutela 6. Mediação 7. Território Federal do Acre. 8. Felizardo Cerqueira. I. Pacheco de Oliveira, João. II. Universidade Federal do Rio…

essenciais da entidade amparada pela imunidade. Como devemos saber, as imunidades são comumente definidas como limitações da competência tributária. Tanto assim que algumas das mais importantes imunidades encontram-se no art. 150, VI, da CF, artigo este inserido na Seção da Carta Política que cuida “das limitações do poder de tributar”. Por esse motivo – serem as imunidades limitações à competência tributária – toda e qualquer hipótese de imunidade deve estar, obrigatoriamente,…

formação dessas competências – ou do saber que as empresas acumulam ao longo de sua existência, como sugere Arrègle (1995) – a investimentos em programas contínuos, intensivos e amplos de treinamento, desenvolvimento e educação (TD&E), o que será comentado mais adiante, no próximo capítulo. Tais proposições, segundo Brandão e Guimarães (2001), permitem classificar as competências como humanas ou profissionais (aquelas relacionadas a indivíduos) e organizacionais (aquelas que se referem a…

..................110 Unidade II Noções de Direito Civil e Comercial Capítulo 1 – A Pessoa: Pessoa Física e Pessoa Jurídica............................................. 119 1.1. Introdução: Gatos Podem ser Herdeiros?..............................................................119 1.2. Pessoa Física ou Pessoa Natural............................................................................120 1.2.1. Personalidade Civil........................................................

de sua ocorrência, resultando, assim, que a escrituração estará posta em ordem cronológica de dia, mês e ano. A técnica de escrituração encontra capitulação legal por meio do artigo 177 da Lei no 6.404/1976 (Lei das S.A.) e pela Lei nº 10.406/2002 (novo Código Civil). Segundo o dispositivo da Lei das S.A., a escrituração das empresas deve manter registros permanentes em obediência à legislação comercial, aos preceitos da referida…

catálogo sistemático: 1. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS- Direito administrativo 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 10.994, 14 de dezembro de 2004. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei nº de Impresso no Brasi i!Printe d in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP…

AERONÁUTICOS RELATÓRIO FINAL A-022/CENIPA/2008 OCORRÊNCIA: ACIDENTE AERONÁUTICO AERONAVES: PR – GTD e N600XL MODELOS: B- 737 8EH e EMB-135 BJ LEGACY DATA: 29 SET 2006 ADVERTÊNCIA Conforme a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, Artigo 86, compete ao Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – SIPAER – planejar, orientar, coordenar, controlar e executar as atividades de investigação e de prevenção de acidentes aeronáuticos. A elaboração deste…

Sargaços, e voltando novamente às Bermudas. Aqueles que estudaram o fenômeno estão em geral — se bem que não especificamente — de acordo com esta localização. Ivan Sanderson, que tratou do assunto em seu livro Residentes Invisíveis e em numerosos artigos, concluiu que se trata realmente de uma elipse ou um losango igual a doze outros espalhados em intervalos regulares pelo mundo, incluindo o mal afamado "Mar do Demônio", no Japão. John Spencer considera que a área de perigo segue a…