Artigo Só Roma

cidade de Roma, passando pelo Império Romano e após a queda do Império Romano do Ocidente no ano de 476 d.C., porém mesmo após a queda, o Direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos . A história do Direito Romano abarca mais de mil anos, desde a Lei das Doze Tábuas até Corpus Iuris Civillis por Justiniano. A Lei das doze tábuas constituía ma antiga legislação que está a origem do Direito Romano. A lei Das Doze Tabuas foi uma luta por igualdade pelos plebeus…

Hammurabi, do rei Hammurabi. O Código constitui num marco de referência histórica do direito de vários dos povos da sua época, e é ainda hoje citado nas principais obras de direito comercial, em todos os países. Esta obra histórico-jurídica com 282 artigos (parágrafos) tratava especialmente de regras de direito consuetudinário - umas das fontes e base do Direito Comercial contemporâneo. Regulava praticamente as atividades primárias, principalmente a agricultura e a pecuária: bases da…

imprescindível, pois, o mesmo é a base do nosso Direito. Portanto, será apresentado um breve estudo sobre os aspectos históricos do Direito Romano como o complexo de normas vigentes desde a formação de Roma em 753 a.C. até a codificação de Justiniano em 765 da nossa era. Será analisado não só as fontes, mas também as condições que levaram ao surgimento da regra, o modo de sua interpretação e aplicação e a mentalidade dos homens que operavam o Direito. Sendo assim, o Direito como…

nossa história outros conceito veio surgindo até chegar em um conceito dimensional que presenciamos hoje, A política que conhecemos hoje não é a mesma de séculos atrás. Sua transformação foi e está se desenvolvendo em um processo gradual, mudando não só o conteúdo como também o próprio sentido da palavra. Movimentos sociais atingiram no século XX uma maior representação política do que o próprio governo e seus partidos. Além de que pensar politicamente agora é algo mais do que se…

Comparação entre os textos Cidade e Rito: Roma e Rômulo, A Cidade e o Lugar (Joseph Rykwert) com A cidade e as divisões do reino: Para uma Sociologia das Profundezas (Gilbert Durand) Comparison between the texts "City and Rite: Rome and Romulus", "The City and Place" (Joseph Rykwert) with "The city and the divisions of the kingdom: For a Sociology of the Depths" (Gilbert Durand) Resumo Este artigo visará um breve estudo dos capítulos "Cidade e Rito: Roma e Rômulo", "A Cidade e o…

Médio), já que a forma de se “escrever” e “pensar” a História é diferente em ambos os casos. E isso é, portanto, aplicável á História e para melhor explicarmos como isso ocorre usaremos o ensino de História Antiga. Sendo assim, o objetivo deste artigo é rever e explicar de qual forma os professores abordam os temas relacionados à História Antiga e ao mesmo tempo propor uma nova metodologia para que o ensino da mesma torne-se mais atraente para os professores e, principalmente, para…

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E DA SUA EFETIVIDADE PERANTE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA 1. INTRODUÇÃO O Estatuto de Roma, fonte normativa do Tribunal Penal Internacional (TPI), foi incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº. 4.388, de 25 de setembro de 2002, expressando um verdadeiro código criminal internacional Trata-se, em síntese, de um corte internacional autônoma e independente voltada para o julgamento de crimes praticados…

DIREITO ROMANO Resumo Este artigo tem por objetivo realizar uma breve análise histórico-jurídica da civilização Romana em seus diversos períodos, com o intuito de demonstrar a importância do seu estudo para a melhor compreensão dos institutos jurídicos atuais. Palavras – chave: Direito Romano; República; Império; Direito natural; Estoicismo; Subjetivismo. ABSTRACT This paper aims to carry out a brief historical and legal analysis of Roman civilization in its various periods, in

ciência jurídica. 2) Dos grandes sistemas jurídicos contemporâneos. 3) O Direito nas sociedades arcaicas e o Direito dos povos sem escrita. 4) O Direito na antiguidade clássica: Direito Grego; Direito Romano. 5) Estrutura politico-social de Roma; Fontes do Direito Romano. 6) A cidadania Romana; Ius Civilis Ius Gentium. 7) O processo Romano; A família Romana. 8) Os sistemas jurídicos tradicionais não Europeus: Religião, Estado, Direito. 9) Direito Hebraico; Direito Muçulmano.…

honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família – Admissibilidade – Inteligência ao artigo 5.°, XXXV e LXXIV, da CF. A CF, em seu artigo 5.°, LXXIV, inclui entre os direitos e garantias fundamentais a assistência judiciária integral e gratuita pelo Estado aos que comprovarem a insuficiência de recursos; (entretanto, entrementes), visando facilitar o amplo acesso ao Poder Judiciário ( artigo 5.°, XXXV, da CF ), pode o ente estatal conceder assistência judiciária gratuita…