Artigo Solo

01 INTRODUÇÃO Vamos aqui, tentar deixar mais claro todo o processo dos Códigos de Obras. Ao final esperamos que fique mais claro o que é, e para que serve essa lei Municipal que controla o uso do solo urbano, o qual nos apresenta a primeira providencia a ser tomada quando iniciamos uma obra. 02 DESENVOLVIMENTO O primeiro passo, para falarmos desse assunto, é esclarecer para…

do solo para produção vegetal. • Aqueles cujas ações do homem modificaram o ecossistema de tal maneira que os mecanismos naturais são perdidos e, por isso, há necessidade de nova intervenção humana para reversão da situação presente. Degradada – sofreu distúrbios intensos por isso NÃO POSSUI meios de regeneração natural. Perturbada - sofreu distúrbios de menor intensidade por isso POSSUI meios de regeneração natural A degradação pode ser fruto de: • • • • Mineração; Uso intensivo do…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Engenharia Civil PROJETO INTERDICIPLINAR Desenvolvimento Metropolitano: Uso e ocupação do solo Belo Horizonte 2015 Daniel Harrison Gabriel Hernandes Hilton Flávio Ítalo Machado Lindomar Rodrigues Roberto Azevedo Desenvolvimento Metropolitano Uso e ocupação do solo Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Engenharia Civil da Faculdade Novos Horizontes como requisito parcial para aprovação nas disciplinas do 2º período.…

A rtigo Qualidade da água em bacias hidrográficas rurais: um desafio atual para a sobrevivência futura Merten, Gustavo H.* Minella, Jean P.** Resumo A ocupação e uso do solo pelas atividades agropecuárias alteram sensivelmente os processos biológicos, físicos e químicos dos sistemas naturais. Estas alterações ocorridas em uma bacia hidrográfica podem ser avaliadas através do monitoramento da qualidade da água. Por meio do ciclo hidrológico, as chu- *Engenheiro Agrônomo, Professor…

de parcelamento, uso e ocupação do solo de Santa Luzia”. A Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, aprova e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1o - Esta Lei estabelece as normas de parcelamento, ocupação e uso do solo no município, observadas as disposições da Lei que institui o Plano Diretor de Santa Luzia (PD). Art. 2o - Constituem normas de parcelamento, ocupação e uso do solo em Santa Luzia: I - a…

31-32. 5 A Constituição Federal do Brasil menciona o Direito Urbanístico no inciso I, do artigo 24 que trata das competências concorrentes da União, Estados e Distrito Federal o que, para alguns autores, indica a autonomia da matéria no contexto da ciência jurídica. A matéria de direito urbanístico, longe de se esgotar no artigo 24 da Constituição Federal, encontra relevante disposição no artigo 182 que trata da política de desenvolvimento urbano executada pelo Poder Público…

LEI Nº 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004 Estabelece normas complementares ao Plano Diretor Estratégico, institui os Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras, dispõe sobre o parcelamento, disciplina e ordena o Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo. (o artº 253 estabelece restrição de anúncios) MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 3 de agosto de 2004, decretou

o que é propriedade. Propriedade é um direito que permite ao titular desta dispor do objeto ao qual recai esse Direito. Também lhe dá o poder de reivindicar o objeto quando este se encontra nas mãos de outra pessoa injustamente. De acordo com o artigo 1228, do Código Civil, "o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha". Dito isto, existem três formas de se adquirir uma propriedade…

JOSÉ DOS CAMPOS- SP O Ministério Público do Estado de São Paulo, por seu órgão de Defesa do Meio Ambiente, arrimado nos documentos inclusos, vem respeitosamente a presença de V. Excelência, com fundamento no artigo 129, III e 225 da CFRB/1988 e com fundamento no art. art. 5º V, da lei 7347/85 propor a presente ACÃO CIVIL PÚBLICA c/c PEDIDO DE LIMINAR em face de CONSTRUTORA OLIVEIRA ROXO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ:…

(p.157) Esse trecho faz a inter-relação com o presente trabalho onde um dos objetivos é estudar os fatores socioambientais que causam a degradação dos cursos d’águas pertencentes à microbacia do córrego Monte Alegre. O perfil e composição do solo devem ser levados em consideração quando há o estudo de uma bacia hidrográfica para saber quais os motivos da erosão no local. A composição sedimentar do terreno é propícia para haver a lixiviação do material e conseqüente acumulo no…