Artigo Solo

Exemplo do Modelo para a Formatação de Artigos Nome do Autor 1 Instituição, Cidade, País, E-mail Nome do Autor 2 Instituição, Cidade, País, E-mail RESUMO: O resumo deve apresentar os objetivos do trabalho, metodologia, principais aspectos analisados e conclusões. Poderá ser submetido em português, inglês ou espanhol. A fonte é Times New Romam, tamanho 12 e espaçamento entre linhas simples. Recomenda-se um total de até 400 palavras em um único parágrafo. A palavra RESUMO…

Benevides Barbosa Lopes Meio Ambiente: sua degradação interfere em nossas vidas. Artigo cientifico apresentado a Instituição de Estudos e Pesquisas do Vale do Curu, em exigência para participação do encontro cientifico realizado pela instituição. TURURU 2013 PALAVRAS-CHAVE Relações; degradação; seres humanos; soluções. RESUMO Este artigo é um levantamento bibliográfico que aponta o que é meio ambiente, sua importância,…

Socioeconômico Geração de emprego e renda Aumento do risco de acidentes com animais peçonhentos; Geração de resíduos sólidos, líquidos e gasosos Físico - Alteração da qualidade do ar; Alteração da qualidade da água; Contaminação do solo; Biótico - Prejuízo para fauna e flora; Socioeconômico - Aumento de doenças respiratórias; - Inundações devido ao entupimento da rede coletora de águas pluviais; - Aumento do risco de acidentes com animais…

aprendizjovem trabalhador Inclusão social N D B 5 5 3 13 Lei 10.097 Dec. 5.598 SIG Objetivos e Metas Descarte de amalgama e mercúrio Alteração da qualidade da água e/ou solo Danos aos seres vivos N D A 3 5 1 9 Resolução RDC 33/2003 Lei 997/76 – artigo 51 Lei Estadual 12.300/06 Portaria Minter 53/79 Decreto Estadual 32.955/01 Decreto 8.468/76 Lei 6.938/81 Colaboradores Órgão Governamental Clientes Resíduos devem ser…

como multas, pena privativa de liberdade e a recuperação ambiental. Cooperação: entre o Estado e a sociedade, no combate às ações degradadoras, e cujo principal instrumento é a ação popular, de acordo com a Constituição: Amparo Legal: O artigo 225 da Constituição Federal Brasileira de 1988 diz: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever…

contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo. Devido a esse artigo, existem julgados sustentando que a garantia não cobre outros e quaisquer defeitos como por exemplo, uma infiltração; somente aqueles em que põem em risco a solidez e segurança da obra,ou seja, que por sua gravidade podem…

CIDADE 1.1 Definição A Constituição Federal reserva à política urbana o Capítulo II do Título VII ‘‘Da Ordem Econômica e Financeira’’, formado apenas pelos artigos 182, que trata da política urbana e 183, que dispõe sobre a usucapião especial urbana, respectivamente. A política de desenvolvimento urbano, nos termos do caput do artigo 182, tem como objetivos a promoção do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar de seus habitantes, cabendo ao…

instrumentos a nivel nacional e a nivel Municipal. Uma dificuldade comum à grande parte dos municípios reside na reduzida capacidade de planeamento e gestão participativa territorial e urbana, principalmente na questão do maneio, controle e ocupação do solo. Isto deve-se à precariedade da estrutura dos conselhos municipais, à reduzida capacidade técnica e à ausência de recursos financeiros das mesmas. Em diferentes graus, esta dificuldade, limita a elaboração e a implementação de…

Guia do Parcelamento do Solo Urbano Perguntas e Respostas Consultas e Modelos Florianópolis 2010 Guia do Parcelamento do Solo Urbano Elaboração Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, sob a Coordenação-Geral do Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, com supervisão da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e apoio da Procuradoria-Geral de Justiça. Contato Rua Bocaiúva, 1.750,…

........................................11 1. INTRODUÇÃO A finalidade deste trabalho é apresentar uma análise do conceito de bens, e suas devidas classificações. Em nosso Código Civil esse tema é apresentado nos artigos 79 á 103. O Código Civil de 1916 não distinguia bem de coisa, ora usando uma expressão ora usando outra, já no Código Civil atual evitou-se o uso da segunda expressão. Bem em sentido filosófico é tudo aquilo que satisfaz as necessidades humanas.