Artigo Sobre ônus Da Prova

TEORIA GERAL DAS PROVAS E ESPÉCIES DE PROVAS 1 - INTRODUÇÃO Partindo do pressuposto de estudo no que tange a teoria geral das provas, em que se refere a um dos momentos mais “decisórios” do processo, pois trata do instante em que o juiz irá formar seu convencimento e determinar o objeto do processo a partir da colheita de provas, assim formando o seu juízo de valor acerca da causa em que está sendo decidido o mérito. A partir de então, surge o que muitos doutrinadores denominam, tais…

PROVAS Teoria Geral SUMÁRIO 1 Introdução.................................................................................................................4 2 Conceito de prova.....................................................................................................5 2.1. Natureza jurídica da prova....................................................................................6 3 A busca da Verdade e a prova.....................................................................

Inversão do ônus da prova nas relações consumeristas 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................. 04 2 ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS............................ 05 3 MOMENTO PROCESSUAL PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.... 06 4 CONCLUSÃO.................................................................................................. 07

As normas consumeristas, pois, constituem exceção ao artigo trezentos e trinta e três do Código de Processo Civil, que trata do ônus subjetivo da prova, e não das normas do artigo dezenove e seguintes, que tratam do ônus financeiro da produção dos atos processuais. Entendimento contrário parece advir de uma acepção errônea de hipossuficiência como sinônimo de insuficiência econômica, baseada nos critérios estabelecidos no artigo segundo, parágrafo único da Lei número mil e sessenta,…

O estudo do ônus da prova na seara trabalhista se divide em duas teorias apresentadas pela doutrina, teoria estática e teoria dinâmica. Disserte sobre cada uma. Segundo conceitua a doutrina, o ônus da prova constitui regra processual que não atribui o dever de provar o fato, mas sim atribui o encargo a uma das partes pela falta da prova daquele fato que lhe competia. Na precisa lição do Mestre FREDIE DIDIER JR., citado por VIEIRA (2010), a "expressão ‘ônus da prova’ sintetiza o problema…

expressão “prova”, traz a ideia de descoberta da verdade. Sua definição se resume em mostrar a autenticidade ou tornar evidente alguma coisa. O juiz no processo de conhecimento, tem a principal função de reconstruir os fatos que a ele foram apresentados, onde então irá aplicar a regra jurídica. A prova no processo tem função essencial, pois é o que forma o convencimento do juiz a respeito das controvérsias que são relevantes para o desenvolver do processo. A lei não traz consigo a…

regra geral, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, nos termos do artigo 333, I, do Código de Processo Civil. Luiz Guilherme Marinoni bem desenreda a questão probatória:?Ônus da prova. Dupla finalidade. A norma que distribui o ônus da prova (art. 333, CPC) tem uma dupla finalidade no processo civil brasileiro contemporâneo. Serve como um guia para as partes, funcionando assim como uma regra de instrução, com o que visa estimular as partes à prova de…

A Especificidade do Ônus da Prova no Processo do Trabalho: - Horas Extras Porto Alegre, outubro de 2010. Introdução: O presente trabalho visa analisar o ônus da prova, tendo como foco principal a sobrejornada na justiça especializada, verificando o entendimento de alguns doutrinadores, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, do Tribunal Superior do Trabalho, através de suas súmulas e, em especial o que o Ministro Carlos Alberto Reis de Paula nos traz sobre o assunto na 2ª edição

DAS PROVAS NO DIREITO DO TRABALHO Disciplina: Direito do Trabalho II SÃO PAULO 2013 O objetivo do presente trabalho visa destacar de forma sucinta as particularidades que envolvem os meios de provas no Processo do Trabalho, e ainda, destacar os principais meios de provas admitidos na atualidade. INTRODUÇÃO Antes de entrar no tema específico dos meios de provas, vale definirmos o seguinte questionamento: O que são provas? Provas são meios definidos

CONCEITO DE ÔNUS DA PROVA............................................................................ 1.1 O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL........................................................ 1.2 INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR .............................................................................................................. 1 Conceito de Ônus da Prova 1.1 O ônus da prova no processo civil O…