Artigo Sobre Vinculos Familiares

tribunais vêm enfrentando inúmeros questionamentos sobre a definição do que vem a ser pai. O que antes era puramente uma questão de ordem biológica hoje, a paternidade, requer principalmente laços afetivos. A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, velhas concepções foram postas de lado, abrindo espaço para um novo caminho, à paternidade socioafetiva ou “pai do coração”, caracterizando a família moderna unida pela afetividade. Neste artigo, procurar-se-á demonstrar que os…

com grande destreza e cautela sobre a vida dessas crianças. Já no segundo passo tivemos que nos aprofundar, numa investigação minuciosa junto aos familiares que ali residiam, as instituições as quais as crianças já permaneciam e alem disso, vimos a necessidade de poder confiar a guarda a uma família provisória. O terceiro passo, através do Estatuto da Criança e do Adolescente e com base também na Constituição Federal do Brasil, que garante o convívio com os familiares mesmo estando em…

JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE PENHA DE FRANÇA – COMARCA DA CAPITAL/SP Autos nº 006.09.209343-0 (Controle 0599) Apenso ao processo n. 006.09.107006-9 Ação de Destituição de Poder Familiar cumulado com Adoção SUELI SANTANA PAULINO, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO do menor LEONARDO SANTANA PAULINO, que lhe move RICARDO PLACIDO GARCIA e VIVIANE CUSTÓDIO CHINCOA GARCIA, por meio da Defensora Pública que esta subscreve,…

aprovado pelo Presidente Lula teve dois artigos vetados, que serão vistos adiante. Conforme o art. 2º da Lei nº 12.318/2010, “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”, e seus incisos…

parentes, unidos pela convivência e afeto, numa mesma economia e sob a mesma direção”.4 Ainda avocando Maria Helena Diniz, são três as espécies de família, conforme sua fonte seja o matrimônio, o companheirismo ou a adoção, pois, juridicamente, pelos artigos 226, parágrafo 4º, e 227, parágrafo 6º da Constituição Federal5, 20 da Lei n. 8.069/906 e 1.596 do novo Código Civil, não há mais que se fazer tal discriminação, de modo que, para todos os efeitos legais, o filho será simplesmente…

legislativa da adoção no Brasil e no mundo. 3. Adoção internacional e a proteção incondicional e irrestrita à criança e ao adolescente diante da problemática do tráfico internacional. 4. A evolução da legislação brasileira sobre adoção internacional. 5. Conclusão. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem o objetivo de ressaltar algumas alterações legislativas que trouxeram a segurança tão esperada aos processos de Adoção Internacional. Para tanto, destaca-se a evolução da própria concepção…

filhos naturais e adotivos. Depois a constituição federal de 1988 veio proibir qualquer distinção entre filhos legítimos e legitimados. Hoje a adoção é um ato solene que cumpre uma função social maior, qual seja a de inserir uma pessoa em um seio familiar pelo predomínio do afeto. Significa incorporar à família constituída alguém que compartilhará todos os direitos e deveres como se filho natural o fosse; sem distinção de qualquer ordem. Trata-se de uma das atitudes mais corajosas e…

capital social. Nessa situação, em relação aos valores distribuídos aos sócios, a contribuição da empresa será de 20% sobre o total das remunerações pagas mensalmente durante o exercício. Resposta: Em regra a legislação de contribuição ao INSS em relação os valores pagos a Título de remuneração pelo trabalho aos sócios de sociedade civil e tributado em alíquota de 20% sobre tal valor, enquanto os referentes à participação dos lucros em regra não são tributáveis, porém em casos…

se caracteriza por um conjunto de sintomas pelos quais um genitor, denominado cônjuge alienador, transforma a consciência de seus filhos, mediante diferentes formas e estratégias de atuação, com o objetivo de impedir, obstaculizar ou destruir seus vínculos com o outro genitor, denominado cônjuge alienado, sem que existam motivos reais que justifiquem essa condição. Em outras palavras, consiste num processo de programar uma criança para que odeie um de seus genitores sem justificativas,…

CENTRO UNIVERSITARIO CAMPOS DE ANDRADE RENATA ALINI DALCOMUNI Representações sociais do uso e abuso de drogas entre familiares de usuários Síntese Curitiba/2015­­ INTRODUÇÃO Nos dias de hoje é muito comum o uso abusivo de drogas lícitas e ilícitas e isso se tornou uma preocupação mundial. Segundo a organização mundial de saúde (OMS) é definido como uma doença crônica e recorrente ,com sérias consequências pessoais e sociais.O tema da drogadição e do homem