Artigo Sobre Vinculos Familiares

as relações familiares, prevendo um conjunto de normas a respeito de família e sobre as relações que se constituem entre os seus membros (relação matrimonial, relações de parentesco, relações de afinidade e relações de adoção). Na legislação brasileira são previstos diversos núcleos familiares como casamento, união estável, família monoparental (um dos pais e seus filhos). Todavia, em razão da abordagem proposta pela disciplina Direito civil, nossa intenção será voltada para os artigos…

diversos motivos, dentre eles: esterilidade, perdas em sentido geral, desejo de ampliação familiar, intenção de acolhimento, compaixão pelo ser humano, ou causas particulares. Assim é necessário que seja realizado o exame pormenorizado do psicológico dos adotantes avaliará com precisão o real motivo que os levou a optar pela adoção, evitando assim transtornos futuros de duplo abandono (devolução), conflitos familiares oriundos de uma expectativa não alcançada ou a não realização de…

tendência de engessamento dos vínculos afetivos sempre existiu, variando segundo valores culturais e, principalmente, influências religiosas dominantes em cada época. No mundo ocidental, tanto o Estado como a Igreja buscam limitar o exercício da sexualidade ao casamento. O casamento inicialmente era indissolúvel. A família, consagrada pela lei, tinha um modelo conservador: entidade matrimonial, patriarcal, patrimonial, indissolúvel, hierarquizada e heterossexual. O vínculo que nascia…

O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA MULTA COMINATÓRIA * THE RIGHT TO FAMILY ASSOCIATION AND THE POSSIBILITY OF L EGAL P ENALTY P AYMENT ELIANE Resumo O objetivo deste ensaio consiste em analisar a possibilidade jurídica de exigir o direito à convivência pelo genitor que não detém a guarda da prole como forma de atender às necessidades morais, emocionais e psicológicas da criança ou do adolescente e, se a este cabe reclamar judicialmente o direito à visita como…

de constituição, convivência e dissolução de uma entidade familiar, no intuito de que se protejam os direitos tutelados aos membros da família, sem interferir no que existe de mais privado em todo o sistema da vida em sociedade, traduzido pela unidade familiar (nos termos do artigo 1.513 do Código Civil). O dilema é agravado quando analisada exclusivamente a perspectiva do instituto do casamento, que é espécie de entidade familiar “reconhecida e regulamentada pelo Estado” 2…

aprovada no Congresso Nacional a Emenda Constitucional 66/2010, que autoriza o divórcio direto independente de separação judicial anterior. O trabalho pretende mostrar ao leitor todas as modificações trazidas pela Emenda, bem como os impactos positivos sobre as inúmeras famílias que dependem do poder judiciário para a ruptura do matrimônio. Palavras - Emenda Constitucional, divórcio ABSTRACT It is known that the breakup of marriage causes extreme wear on the parties,…

princípios. 1. Princípios informadores (art. 226, CF) 1.1. Princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III): tem como função despatrimonializar o Direito de Família; 1.2. Princípio da afetividade: família é vínculo de afeto (desbiologização do Direito de Família: deixou de ser um vínculo biológico, para ser afetivo). O biológico não deixou de existir, mas deixou de ser principal, tornando-se subsidiário; 1.3. Princípio da vedação ao retrocesso social: toda lei que venha a…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Janete Aparecida Giorgetti Valente O Acolhimento Familiar como Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária MESTRADO EM SERVIÇO SOCIAL SÃO PAULO 2008 1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Janete Aparecida Giorgetti Valente O Acolhimento Familiar como Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária MESTRADO EM SERVIÇO SOCIAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência…

Adolescente em situação de abrigo: família o melhor abrigo. Analisando a situação vivenciada por crianças e adolescentes que estão em entidades de abrigo, são vítimas de uma realidade social desfavorecida, a maioria está lá em decorrência de problemas familiares. Traz um entendimento do termo vulnerabilidade social e os mecanismos institucionais e legais para o enfrentamento da realidade vivenciada por criança e adolescentes em situação de abrigo. Formular no sentido de identificar a…

1 – INTRODUÇÃO 1.1 – Tema A internação de um parente na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) foi o motivo que deu o propósito da realização deste estudo referente a produção literária sobre a influência da comunicação terapêutica na recuperação do paciente internado, que evidencia o uso da comunicação terapêutica como ferramenta para identificar, atender as necessidades dos pacientes, e consequentemente obter resultados positivos em sua recuperação.(1) A comunicação terapêutica…