Artigo Sobre Serviços Postais

poder local. A tributação do património está presente em vários códigos (IRS,IRC,IVA,IMI,IMT,IS.) direta e indiretamente. Os principais impostos diretos sobre o património são: IMI – Imposto municipal sobre imóveis IMT – Imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis IS – Imposto de selo Este trabalho baseia-se exclusivamente sobre estes impostos diretos, visto serem os mais relevantes na esfera da tributação patrimonial. Explicando e exemplificando cada um deles,…

obtenção de Nota Interdisciplinar. FOLHA DE APROVAÇÃO Titulo: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Tema: Apresentação geral da empresa Correios, história, segmento de mercado, números, gráficos, serviços prestados, etc. Autores: Conceito: _____________________ Banca Examinadora Prof. (a) __________________________________________ Assinatura: _______________________________________…

Naturezas da marca A que se aplica Marca de Produto Distinguir produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins Marca de Serviço Distinguir serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins Marca Coletiva Identificar produtos ou serviços provenientes de membros de um determinado grupo ou entidade Marca de Certificação Atestar a conformidade de produtos ou serviços a determinadas normas ou especificações técnicas Formas de apresentação da marca A que se aplica Nominativa…

outros idênticos, semelhantes ou afins. Marca de serviços: Distinguir serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins. Marca coletiva: identificar produtos ou serviços provenientes de membros de um determinado grupo ou entidade. Marca de certificação: Atestar a conformidade de produtos ou serviços a determinadas normas ou especificações técnicas. Pesquisando também sobre a Patente, identificamos que ela é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de…

Artigo 1134 cód.civil Frances (1804) ¨ Pacta sunt servanda¨ Crise 1929 – intervencionismo – socialização: principio/igualdade – função social x autonomia da vontade – dirigismo contratual ( o Estado no comando dos contratos) – massificação: positivo - rapidez / negativo- vulnerável Guerra 1939/45 – welface state , o Estado vem e fala que deve-se preocupar com o social, regulando todas as relações sociais. -Artigo 170,V e artigo 5º,

comércio exterior e o pagamento de impostos. Território Aduaneiro Território Aduaneiro é o local onde será exercido o direito aduaneiro, fiscalizando a entrada e saída de mercadorias, pessoas, veículos e animais em cada país. A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território aduaneiro, abrangendo este a zona primária e a zona secundária. Zona Primária A Zona Primária compreende as faixas internas de portos e aeroportos, recintos alfandegados e locais…

Agendamento de Atendimento (CAC) Permite à pessoa física ou jurídica efetuar agendamento de alguns serviços em diversas Unidades de Atendimento da RFB. Importante: A implantação do agendamento será gradual, estando hoje disponível apenas para algumas localidades. Ao entrar no módulo Saga agendamento você verá quais localidades já estão disponíveis. Cadastro CNPJ Possibilita às pessoas jurídicas consultar e emitir o comprovante de inscrição e de situação cadastral de sua empresa. Cadastro

_________________, já qualificada nos autos, por intermédio de seu procurador que a esta subscreve, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar no prazo legal “AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES c/c ALVARÁ JUDICIAL” em obediência aos artigos 990 e ss. bem como o artigo 1103 e ss., todos do CPC. Termos em que Pede deferimento. ___________________________________________ Advogado OAB/ DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES : I – DO DE CUJUS:…

Adicionais, Auxílios e Outros Outras Gratificações 06 - QUEBRA DE CAIXA Aos empregados que exerçam a função de caixa, tesoureiro, cobradores ou substitutos expressamente designados pela empresa, haverá remuneração mensal de 20% (vinte por cento), calculada sobre o salário normativo estabelecido no caput da cláusula que trata do piso salarial para a categoria profissional. Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades Aviso Prévio 01 - VIGÊNCIA E DATA-BASE As partes fixam a…

– PEP / UFRN – Sala 23 – Caixa Postal 1551 CEP 59072-970 – Natal/RN – Fone: (84) 211-9239 – Fax (84) 211-9249 – e-mail: harimrose@digi.com.br Sayonara Sonnaly Rocha Universidade Federal do Rio Grande do Norte – PEP / UFRN – Sala 23 – Caixa Postal 1551 CEP 59072-970 – Natal/RN – Fone: (84) 211-9239 – Fax (84) 211-9249 – e-mail: ssonnaly@bol.com.br Esmeraldo Macêdo dos Santos Universidade Federal do Rio Grande do Norte – PEP / UFRN – Sala 23 – Caixa Postal 1551 CEP 59072-970 –…