Artigo Sobre Questão Agraria Ambiental

Araújo Junior Gabriela Vanessa da Silva Lima Janaina Nayara da Silva Ricardo Ramiley Costa Cruz Sandrick Sander Rodrigues Damasceno Sebastião Francisco Soares Correa HISTÓRIA DO DIREITO E OS REFLEXOS DA DITADURA NA AMAZÔNIA Artigo científico apresentado ao Curso de Bacharel em Direito da Universidade da Amazônia - Unidade Senador Lemos. Como requisito de composição da nota para a 2°NI da Disciplina de Conhecimento e Método Turma: 1DIV3 como Orientador:…

GEOGRAFIA E GESTÃO AMBIENTAL GEOGRAFIA E DIREITO AMBIENTAL: UMA RELAÇÃO FUNDAMENTAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LANDOALDO FIGUEIREDO DE LIMA Guarabira/PB 2010 "A natureza pode suprir todas as necessidades do homem, menos a sua ganância.” Gandhi RESUMO Devido ao uso desenfreado dos recursos naturais e a constante degradação do meio ambiente pela sociedade capitalista, é crescente a preocupação da humanidade pelo futuro de nosso planeta. O Direito…

social. E a abordagem da geografia econômica, que pensa o território como uma variável do desenvolvimento econômico que permite entender o papel do espaço sobre os processos inovação, a geração de economias de escopo e a criação de externalidades. Em seguida discute-se como as perspectivas teóricas contemporâneas que se dedicam à reflexão sobre o tema do desenvolvimento incorporam a noção de território em seu arcabouço analítico e conceitual. Nas seções finais analisa-se como as…

e tutores, em especial ao tutor Marco Aurélio, por sua dedicação e compreensão. “Quando o homem compreende a sua realidade, pode levantar hipóteses sobre o desafio dessa realidade e procurar soluções. Assim, pode transformá-la e o seu trabalho pode criar um mundo próprio, seu Eu e as suas circunstâncias. ” Paulo Freire Resumo Este trabalho…

didaticamente, em alguns tópicos, sobre a aquisição de imóveis rurais, adentrando no âmbito da legislação ambiental e tributária e, ainda, em noções de contratos agrários. Devido à importância do tema na atualidade, resolveu-se incorporar a problemática das invasões das propriedades rurais e tecer alguns comentários sobre a ação de desapropriação para fins de reforma agrária e seus processos administrativo e judicial. Finalmente, procurou-se traçar algumas linhas sobre os contratos de…

vegetação nativa. A Lei N.º 4.771 é chamada de “Novo Código Florestal” porque em 1934 já havia sido aprovado o “Código Florestal” (Decreto n.º 23.793) que, no entanto, não deu certo devido às dificuldades para sua implementação. Logo em seu primeiro artigo o Novo Código Florestal diz que “As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, (…), são bens de interesse comum a todos os habitantes do País…”, explicitando o valor intrínseco das florestas e…

Inicialmente, a Funai nomeia um antropólogo qualificado reconhecida para elaborar estudo antropológico de identificação das terras indígenas em questão, em prazo determinado. O estudo do antropólogo fundamenta o trabalho do grupo técnico especializado, que realizará estudos complementares de natureza etnohistórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental, além do levantamento fundiário, com vistas à delimitação da terra indígena. O grupo deve ser coordenado por um antropólogo e…

a Carta de 1967 inclui a função social da propriedade como princípio basilar da ordem econômica e social (art. 160, III), coexistente com a garantia da propriedade privada. Alguns chegam a encarar esse princípio como uma verdadeira hipoteca social sobre a propriedade. Deve-se abandonar o ponto de vista romano da propriedade e adotar-se uma concepção finalista, de modo a adequar o instituto às atuais necessidades sociais. [01] Do ponto de vista histórico, a idéia de função social foi…

Tabuleiro Talita de Castro Profª Maria de Fatima Vieira Centro Universitário Leonardo da Vinci- UNIASSELVI Tecnologia em Gestão Ambiental – GAM (0180) 13/11/2014 RESUMO Este trabalho versa a cerca da Educação Ambiental assim como o papel do educador ambiental na sociedade, e as dificuldades enfrentadas para a elaboração e execução de projetos de Educação Ambiental. Ressalta-se também a importância dos atores sociais e articulação dos mesmos, de maneira a exercer um tipo de…

Ainda que em um trabalho com escopo limitado, como é o caso deste artigo, seja temerário proceder a uma análise das abordagens teóricas sobre as relações campo-cidade, entendemos que é importante desenhar um quadro bastante sinótico das duas principais linhas que permearam a produção acadêmica acerca daquela interação nas últimas décadas. Essa iniciativa nos permitirá melhor subsidiar a crítica das concepções mais comuns sobre o assunto em tela, presentes nos livros didáticos de…