Artigo Sobre Qual é O Papel Da Ciencia Juridica Para A Pe

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR Rafaela Maria e Silva Ferreira A POSSIBILIDADE DO ESTADO NA CONDIÇÃO DE CONSUMIDOR JOÃO PESSOA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................04 2. DO CONSUMIDOR....................................................................

ica, pretende com este trabalho explanar ideias do ponto de vista constitucional, jurídico, social e filosófico sobre o tema em análise, partindo do pressuposto da presente indagação. Será que a redução da maioridade penal resolveria o problema da criminalidade? Objetiva-se, neste artigo científico, analisar a imutabilidade da imputabilidade penal ao ser considerada indiretamente cláusula pétrea, insuscetível de Emenda Constitucional, bem como outros argumentos para a solução do conflito para

de Thémis, de pé e de olhos abertos, tendo na mão direita uma espada e na esquerda a balança de dois pratos, sem fiel ao meio. Para os Gregos, esta representação significava que o justo (o direito) é o que é visto como igual verificando-se quando os dois pratos estivessem ao mesmo nível. Os romanos importaram a simbologia grega, substituindo Zeus por Júpiter, a segurar a balança, mas com fiel ao meio e sem espada. Mais tarde, no tempo da república, aparece a deusa Iustitia, em pé e com os olhos

profissional da área jurídica e após sua graduação. Temos como meta, portanto, através deste,alem de demonstrar algumas das profissões mais atuais do Direito, incentivar o carater empreendedor em cada estudante e profissional dessa área, enfatizando o papel dos mesmos na sociedade, sem demagogias mas de forma clara e objetiva, indicando talvez também possíveis formas de mudanças e sobrevivência no mercado; com idéias de possíveis áreas de atuação, reciclagem e ascensão na…

arrecadação do Imposto Sobre Serviços. Estudo realizado no Município de Gravatá-PE Islane Caroline de Carvalho* Taciana Grasielle S. de Santana** RESUMO O presente trabalho aborda o assunto mais discutido entre os diretores de tributos municipais do município de Gravatá PE o aumento da arrecadação do Imposto Sobre Serviço no município. O objetivo que se propõe é investigar como é exercido o papel dos…

Intróito Capítulo I Que é uma Constituição? Lei e Constituição Os fatores reais do poder A Monarquia A Aristocracia A grande burguesia Os banqueiros A pequena burguesia e a classe operária Os fatores do poder e as instituições jurídicas A folha de papel O sistema eleitoral das três classes A Câmara senhorial ou Senado O Rei e o Exército Poder organizado e poder inorgânico Capitulo II Algo de história constitucionalista Constituição feudal Absolutismo A revolução…

é, a partir das categorias RMDUFAL. Maceió, v. 1, n. 1, jul./dez. 2010 da lógica-semântica, tomando por objeto de análise as frases enunciativas, tal como lançadas por Pontes de Miranda, acerca do ato jurídico válido, de seu oposto, bem como sobre a ilicitude, aferir se o plano da validade, enquanto modelo teórico de explicação de parcela do mundo jurídico, possui consistência. Noutros termos, a lógica ingressará, neste estudo, como instrumento para aferir consistência na…

TEOCRÁTICA E JURÍDICA DADA AO FETO. 1 FACULDADE KURIOS-FAK INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO-ISE VALIDAÇÃO DE CREDITOS EM TEOLOGIA LUIZ ANTONIO MARTINS MARIA TCC A VALORIZAÇÃO DA VIDA HUMANA A RELEVÃNCIA SOCIAL, TEOCRÁTICA E JURÍDICA DADA AO FETO RIO DE JANEIRO – RJ 2014 2 FACULDADE KURIOS-FAK INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO-ISE VALIDAÇÃO DE CREDITOS EM TEOLOGIA LUIZ ANTÔNIO MARTINS MARIA TCC A VALORIZAÇÃO DA VIDA HUMANA A RELEVÃNCIA SOCIAL, TEOCRÁTICA E…

CENTRO UNIVERSITARIO COORDENAÇÃO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CIÊNCIAS CONTÁBEIS Iara Santos de Sousa Rosevalda da Silva Alves Relatório de estágio Curricular Supervisionado Obrigatório Caruaru Nov./2014 1 Iara Santos de Sousa Rosevalda da Silva Alves UNIFAVIP DEVRY CENTRO UNIVERSITARIO Relatório de estágio curricular Supervisionado Obrigatório Relatório referente ao Estágio curricular II, como parte dos requisitos para a obtenção do título de bacharel em Ciências Contábeis da UNIFAVIP…

tanto[6]. Também é comumente encontrado nos Tribunais o tratamento indiferente à nulidade e à inexistência jurídica, conforme se verifica no julgado abaixo: Citação – Nulidade – Querela Nullitatis. A falta ou nulidade de citação para o processo de conhecimento contamina de nulidade todos os seus atos, inclusive a sentença nele proferida. E por impedir a regular formação da relação jurídica processual, tal nulidade frustra a formação da coisa julgada, pelo que pode ser alegada em…