Artigo Sobre Qual é O Papel Da Ciencia Juridica Para A Pe

Curso de Direito Seminário Lógica e Hermenêutica Hermenêutica Jurídica em Crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito RESUMO Analisar de forma simples e compilada o livro “Hermenêutica Jurídica em Crise – Uma exploração hermenêutica da construção do Direito”, de autoria do Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito, e Professor Lenio Luiz Streck. Palavras-chave: Lógica, Hermenêutica, Direito. 2 Sumário 1.

EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO PARA DA AULA 1 A AULA 13 – 2012.1 AULA1 1 - Hoje a Psicologia é definida como a ciência A) do comportamento e dos processos mentais B) do comportamento humano e dos processos mentais C) da mente D) da motivação, da emoção, da personalidade, do ajustamento e da anormalidade. 2 - A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a

Motta Azevedo Corrêa Coordenadoras do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Daienne Amaral Machado Raquel Aparecida Pereira Revista Jurídica da Presidência / Presidência da República Centro de Estudos Jurídicos da Presidência – Vol. 1, n. 1, maio de 1999. Brasília: Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, 1999–. Quadrimestral Título anterior: Revista Jurídica Virtual Mensal: 1999 a 2005; bimestral: 2005 a 2008. ISSN (até fevereiro de 2011): 1808–2807 ISSN (a partir de março de…

A linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à justiça. Uma análise sobre o que é o Direito engajado na dialética social e a consequente desrazão de utilizar a linguagem jurídica como barreira entre a sociedade e o Direito/Justiça. Autora: Samene Batista Pereira Santana Resumo: A sociedade vive um histórico distanciamento do Direito e da Justiça. A elitização da linguagem empregada (verbal ou não verbal) é uma das principais causas da segregação do conhecimento jurídico e do acesso à justiça

processual diferenciada - até porque ela se mostra um espaço útil para a manutenção de algumas prerrogativas estatais. A força dessa tradição torceu desde o início alguns fundamentos teóricos, como a identidade entre parte no sentido material (pessoa jurídica de direito público) e no sentido formal (autoridade coatora). E, ao que parece, a nova lei tenta desenvolver pragmaticamente essa forma procedimental, sem se preocupar em readequar a prática à técnica (postura realista). De outro…

A credibilidade do testemunho em casos de tortura Especialização Ciências Médico-Legais - Direito Médico Silvana Maria Mendes Oliveira Março, 2015 Índice I. Introdução 3 II. A tortura 4 III. A prova 6 i) A prova em processo penal 8 ii) Os meios de prova e os meios de obtenção de prova 9 iii) As proibições de prova em processo penal 10 IV. Conclusão 11 V. Bibliografia 13 Abreviaturas: CRP – Constituição da República Portuguesa CP – Código Penal CPP – Código de Processo Penal

determinar a priorização das estratégias de avaliação. [pic] 5 - OBRIGAÇÕES Obrigações prescritas nos artigos 157 e 158 da CLT e itens 1.7 e 1.8 da NR-1 Disposições Gerais Cabe ao empregador: a) Cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho; b) Elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos empregados por comunicados, cartazes ou meios eletrônicos; c) Informar aos trabalhadores: …

asLEI Nº 13.332, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007. EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, define a nova Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco e determina outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 8º do art. 23, da Constituição do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte: CAPÍTULO I DAS…

carimbo de protocolo no canto superior direito do documento 11. Anotar abaixo do número e da data a primeira distribuição e o código de assunto, sefor o caso 12. Elaborar o resumo do assunto a ser lançado na ficha de protocolo 13. Encaminhar os papéis ao Setor de Registro e Movimentação. Registro e movimentação Este setor funciona como um centro de distribuição e redistribuição de docu-mentos e suas atribuições podem ser assim descritas: Passos Atividades 1. Preparar a ficha de…

Auditor das Contas Públicas do TCE-PE; Membro Assessor das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público junto ao Conselho Federal de Contabilidade; Mestre em Controladoria e Contabilidade pela USP; Pós-graduado em Contabilidade e Controladoria Governamental pela UFPE; Bacharel em Ciências Contábeis pela UFPE; Engenheiro Mecânico pela UPE; Professor do mestrado da FUCAPE-ES; site: www.ggov.com.br; e-mail: jeudes@uol.com.br. ** Graduado em Ciências Contábeis e…