Artigo Sobre Qual é O Papel Da Ciencia Juridica Para A Pe

ocupante ou assentado. A exposição encontra-se organizada em três partes, sendo que, na primeira, é feito o resgate, com base na sociologia, no urbanismo e na sociologia jurídica, das causas estruturais da segregação urbana. Na segunda, são discutidas possibilidades de aplicação de instrumentos urbanísticos, com ênfase ao papel desempenhado pelas políticas tradicionais de planejamento e habitação social, apresentando, ainda, a tese da utilização diferenciada dos índices urbanísticos em…

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS ASSENTAMENTOS POPULARES DO RECIFE Autora: SOUZA, Maria Ângela de Almeida Instituição: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano Universidade Federal de Pernambuco Rua Luiz Barbalho, 120/1002, Boa Vista, Recife-PE, CEP 50070-120 E-mail: masouza@hotlink.com.br / Fone: (55) (81) 3421.3628/9976.3849 2 AVANÇO E ARREFECIMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS ASSENTAMENTOS POPULARES DO RECIFE Maria Ângela de Almeida Souza 1 A…

esclarecimentos para sua correta e coerente utilização tanto no campo acadêmico quanto na prática da ciência jurídica. De modo geral, é possível atribuir a este vocábulo três concepções distintas: a saber: (i) um conjunto de normas e regras reguladoras de caráter obrigatório (Direito Objetivo), (ii) um ramo da ciência que define e sistematiza as normas de determinada sociedade - Ciência do Direito ou Dogmática Jurídica e (iii) uma faculdade ou prerrogativa própria do homem em…

laudêmio incidente sobre o imóvel objeto da demanda alegando que “...no caso, verifico, em tela em juízo de cognição sumária, que se afigura ausente a plausibilidade do direito vindicado .”, caracterizando ausência dos pressupostos autorizadores da medida e, ainda, manifesta ilegalidade cerceando o direito de defesa do agravante, vem, respeitosa e tempestivamente, perante Vossa Excelência, interpor o presente recurso de AGRAVO NA FORMA INSTRUMENTO, com fundamento nos artigos 522 e…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DE DIAMANTINO/UNED ESPECIALIZAÇÃO LATO-SENSU EM (NOME DO CURSO: GESTÃO PÚBLICA OU TRIBUTÁRIA) MANUAL PARA ELABORAÇÃO- TÍTULO DO TRABALHO Diamantino-MT 2011 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.............................................................................................. 5 1. O QUE É UMA MONOGRAFIA...................................................................... 7 2. ESTRUTURA DO TEXTO DA MONOGRAFIA ....... .....

Uma Investigação Sobre A Prestação De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor Brasileiro Irani Maria da Silva Oliveira, Luís Carlos Miranda Uma Investigação Sobre A Prestação De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor Brasileiro Irani Maria da Silva Oliveira1 Luís Carlos Miranda2 RESUMO As Organizações Não Governamentais (ONGs) são instituições privadas sem fins lucrativos cujos objetivos são de promoção do bem estar da sociedade. O presente artigo tem o objetivo de investigar as…

cultura jurídica e práticas policiais A TRADIÇÃO INQUISITORIAL roberto kant de lima Introdução Este artigo foi produzido do ponto de vista de um antropólogo social profissional. Os dados aqui discutidos são fruto da minha pesquisa sobre o sistema judicial da cidade do Rio de Janeiro, iniciada em 1982 e ainda em andamento. A investigação compreendeu trabalho de campo e pesquisa bibliográfica. O trabalho de campo utilizou as técnicas consagradas pela tradição antropológica, como…

A jurisdição é dividida em comum e especial. Justiça Especial ou especializada são a justiça militar, a trabalhista e eleitoral. A justiça comum são todas as demais. Tem a justiça comum penal, a justiça comum civil federal e civil estadual. Artigo 109 da constituição federal define quais causas competem a justiça federal e a justiça estadual. No estadual, é do macro para o micro. Automaticamente exclui algumas coisas. Estrutura do poder judiciário. Cada estado tem a sua estrutura, a Justiça

FACULDADE SUDOESTE PAULISTA Instituição Chaddad de Ensino S/C Ltda. DIREITO JOSÉ EDUARDO SANTOS ARAÚJO CAMARGO BÍBLIA SAGRADA E CIÊNCIA DO DIREITO: IMPORTÂNCIA JUDAICO-CRISTÃ NA FORMAÇÃO DA MORAL E DO DIREITO POSITIVO CONTEMPORÂNEO AVARÉ-SP 2009 JOSÉ EDUARDO SANTOS ARAÚJO CAMARGO BÍBLIA SAGRADA E CIÊNCIA DO DIREITO: IMPORTÂNCIA JUDAICO-CRISTÃ NA FORMAÇÃO DA MORAL E DO DIREITO POSITIVO CONTEMPORÂNEO Monografia apresentada ao curso de Direito

RONDÔNIA IPI IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ALEXANDRE TRAPPEL RODRIGUES GOMES AMANDA VILARIN FAUSTINO ANDRESSA ROBERTA SOARES BASTOS ISRAEL HORÁCIO ALMEIDA SILVA NATALIA SARMENTO POMPEU NATALIA NUNES RODRIGUES SILVA PAMELA ESRAIRA DA SILVA GERVASIO PORTO VELHO – RO ABRIL DE 2013 UNIR – UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA IPI IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS …