Artigo Sobre Proventos E Descontos

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Vara da Subseção Judiciária de Juarez (Art. 282, Inc. II do CPC), por seu advogado infra-assinado, conforme documento de procuração em anexo, vem perante Vossa Excelência, apresentar, com base nos artigos 4., Inc. I e 282 do CPC e 165 do CTN, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA- TRIBUTÁRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da União, por seu procurador legal…

todos os proventos e descontos dos empregados. Partindo desse principio, serão abordados os conceitos dos principais proventos e descontos incidentes na folha de pagamento, bem como, as rotinas do processo de demissão de empregados outras obrigações vigentes na CLT. Para melhor entendimento destacaremos os elementos que compõem uma folha de pagamento, evidenciando a diferença entre salário e remuneração, conforme Art. 457 da CLT, conceitos, tipos especiais e adicionais, dividindo em…

voltar a movimentar a conta que em sua concepção era uma conta salário, foi surpreendido com vários descontos em sua conta, descontos estes que datava de ano anterior. Para o requerido a conta salário não teria custo operacional o que serviria apenas para receber seu salário, pois a empresa onde trabalhava não aceita pagar em outro banco a não ser o do requerido. Foi surpreendido com descontos em sua conta a título de TARIFA DE MENSALIDADE PACOTE SERVIÇOS sendo que sua conta não…

encaminhadas e procedidas exclusivamente aos cuidados dos seus patronos RICARDO ALVES DA CRUZ, inscrito na OAB/RJ sob o n.º 31.047 e ROMARIO SILVA DE MELO, inscrito na OAB/RJ sob o n.º 30.491, conforme poderes conferidos, com espeque no disposto nos artigos 133, da Constituição Federal, e 852 e 867, da CLT. Requer, ainda, que as notificações que lhes forem dirigidas, sejam endereçadas ao escritório de seus advogados: Avenida Rio Branco, n.º 245 - 15º andar Centro – Rio de Janeiro…

padronizar a manifestação das Inspetorias do Gabinete de Controle Interno nos processos da folha de pagamento, bem como nos documentos referentes à inclusão e exclusão de pessoal, vantagens, gratificações e quaisquer outros benefícios ou alterações e descontos que resultem em despesas na referida folha de pagamento; considerando que o objeto ora denominado “Manual de Normas e Procedimentos – MNP” passa a ser documento normativo a ser cumprido pelas Inspetorias e cientificados os…

para transformação de materia prima em produtos realizados. Vale ressaltar que os estoques sofrem com a alocação de custos indiretos são sempre à unidade produzida e isso deve ser baseado no volume normal de produção. Comentario sobre o custo do estoque. Sobre os custos quanto si trata dos estoques podemos definir que haja sempre um custo padrão aquele que será utilizado para a avaliação de estoque. Quando o assunto é estoque danificado ai diremos que o custo deste estoque…

outras mais. Apesar de não serem presentes diretamente nos processos decisórios, como os chefes imediatos, são os profissionais do RH que executam as principais rotinas administrativas dentro da Empresa, sempre trabalhando para que haja respostas sobre os questionamentos dos funcionários, e para que todas recebam seus salários e seus benefícios dentro dos conformes, garantindo os resultados para a empresa. É importante para o equilíbrio dos anseios dos colaboradores e a…

As pessoas físicas cuja os rendimentos estejam sujeitos ao desconto do imposto de renda na fonte Os profissionais Liberais As pessoas Físicas locadoras de bens Imóveis Os participantes de Operações Imobiliárias A inscrição ou atualização será feita nas Unidades da Receita Federal nos bancos integrantes da rede arrecadadora de receitas federais ou em outras entidades credenciadas Rendimentos Tributáveis O imposto de renda incide sobre o rendimento bruto recebido pela pessoa física,…

contribuir, não iremos chegar a lugar algum e o cliente interno e ou externo podem não ser atendidos com prontidão e eficácia, resultando uma queda na qualidade do atendimento e na produtividade. DIAGNÓSTICO Diante das informações obtidas sobre a empresa, foi possível observar problemas na infraestrutura funcional e gestão organizacional da empresa, dentre os quais são: 1 – Dificuldades de trabalho em equipe e relações humanas e interpessoais: O comportamento humano é…

....................................................................17 CAPÍTULO V - PRINCIPAIS CALCULOS NA FOLHA DE PAGAMENTO...............26 5.1 Informações Básicas para calcular o valor devido ao funcionário............................26 5.2 Proventos.......................................................................................................... ........27 5.2.1…