Artigo Sobre O Meio Ambiente Preservaçao

This file was sent by Dr Antonio T. Guerra, Federal University of Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil. antoniotguerra@gmail.com. Law 01 - Brazilian General Policy on Environmental Issues NOTAS SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE UBIRACY ARAUJO[1] I - RETROSPECTIVA HISTÓRICA Pouco antes do fim da segunda grande guerra e face à comprovação de que a Liga das Nações, criada em 1919, após a 1a. Guerra Mundial, efetivamente não cumpriu o seu papel de promover a…

equador e menos acentuada nos polos, devido a seu ambiente mais exigente. Um dos maiores benefícios associados à biodiversidade é a flexibilidade. Um grande número de espécies diferentes representa mais chances de sobreviver a mudanças, uma vez que a quantidade de indivíduos aumenta ou diminui de acordo com as demandas ambientais. A biodiversidade também ajuda a tornar as populações naturais mais fortes e saudáveis, promovendo os melhores indivíduos por meio da concorrência e predação.…

UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR DIRCEU CHARLES CZYCZA LEI DA RESERVA FLORESTAL LEGAL GUAÍRA-PR 2010 DIRCEU CHARLES CZYCZA LEI DA RESERVA FLORESTAL LEGAL Artigo apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do professor Valmir de Souza. GUAÍRA-PR 2010 LEI DA RESERVA FLORESTAL LEGAL

desenvolvimento sustentável, questão das mais complexas a ser solucionada pelo homem. Diante deste dilema, a presente obra procurou abordar, como tema principal, a tributação ambiental como instrumento econômico para tentar minimizar o impacto sobre o meio ambiente. A tributação ambiental tem o objetivo de induzir comportamentos ambientais sustentáveis por parte dos agentes econômicos. No Brasil, a experiência mais importante no campo dessa tributação foi a criação do ICMS…

Exploração e Licenciamento Ambiental Resumo O Direito Ambiental é uma matéria multidisciplinar, que busca adequar o comportamento humano com o meio que o rodeia, seu objetivo é apresentar soluções para a recuperação do meio ambiente através de soluções técnicas, como: Área de Preservação Permanente (áreas que não podem ser degradadas), Área de Reserva Legal (destinada assegurar a existência da espécie de flora e fauna) e Área de Exploração (área legal destinada à exploração adequada para

férias e assim por diante. No entanto, a renda desses trabalhadores foi auferida pela contribuição deles em outras etapas da atividade econômica, e que adicionaram valor ao processo de produção. Na economia, o processo de adição de valor ocorre por meio de vasta estrutura de produção que transforma matéria-prima em bens finais. Esse processo é dividido em várias etapas e é fruto da cooperação anônima de milhões de pessoas, levando meses (ou até anos) para ser completado. A cada estágio,…

É o meio ambiente como um todo, conjunto de interações de seus aspectos (natural, artificial, cultural e do trabalho), é incorpórea e imaterial (insuscetível de apropriação exclusiva, pois indivisível), direito difuso, cuja proteção jurídica pertence a toda coletividade. Considera-se atentório ao macrobem toda e qualquer ação que vitima o equilíbrio ecológico e, necessariamente, danifica o meio ambiente. II- Microbem É todo e qualquer elemento constituinte e integrante do meio ambiente

Ambiental pela FMU. Advogada (ericamvalerio@yahoo.com.br) Resumo: A proteção ao meio ambiente ganha cada vez mais amplitude mundial ao passo que a degradação ambiental passa a ter índices elevados e assustadores. O ser humano precisa tomar consciência de que a preservação de um ambiente sadio está intensamente ligada à preservação da própria espécie. Assim, diante de um dano irreparável causado ao meio ambiente surge a compensação ambiental como forma de reparação do dano, em…

formação de uma cidade deve ser planejado. Uma cidade não se regula por si mesmo, seja por que os recursos naturais são finitos, seja por que os recursos financeiros são insuficientes para fazer frente aos prejuízos causados à saúde humana, ao meio ambiente e à qualidade de vida. Quantos litros de água são consumidos diariamente em uma cidade de 20 mil habitantes? Quanto se gasta para tratar o esgoto de uma cidade de 100mil habitantes? Qual a melhor alternativa para o transporte de uma…

APPs Áreas de preservação permanente e as reservas legais Aluno: Marco Luigi Della Vedova Junior Matricula: 0116327 Orientador: Elizabete Braga Disciplina: Eng. Ambiental 2009.2 Introdução O conceito de Áreas de Preservação Permanente (APP) presente no Código Florestal brasileiro (Lei 4.771 de 15/09/1965), emerge do reconhecimento da importância da manutenção da vegetação de determinadas áreas - as quais ocupam porções particulares de uma propriedade, não apenas para os…