Artigo Sobre O Idoso E O Transporte

saúde, previdência ou assistência social, o escopo da seguridade depende tanto do nível de socialização da política conquistado pelas classes trabalhadoras, como das estratégias do capital na incorporação das necessidades do trabalho 1. INTRODUÇÃO SOBRE TRIBUTO “TRIBUTO É TODA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA, EM MOEDA OU CUJO VALOR NELA SE POSSA EXPRIMIR, QUE NÃO CONSTITUA SANÇÃO DE ATO ILÍCITO, INSTITUÍDA EM LEI E COBRADA MEDIANTE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PLENAMENTE VINCULADA”.…

[pic] Seminário: O IDOSO NO BRASIL (GRUPO 5) Maceió 2009 Wanessa Alcântara da Silva Seminário: O IDOSO NO BRASIL (GRUPO 5) Trabalho em equipe solicitado ao 2º período “A” noturno, como parte integrante da 2ª avaliação da disciplina Psicologia Jurídica, do Curso de

A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO Os direitos fundamentais foram reconhecidos com a promulgação da Constituição de 1988, a qual garantiu a todos os cidadãos o respeito à dignidade. A Política Nacional do Idoso foi editada justamente para concretizar essa garantia constitucional no que se refere aos cidadãos com mais de 60 anos de idade. Assim, a Política Nacional do Idoso objetiva promover a longevidade com qualidade, não só para aqueles que já atingiram a velhice, mas também àqueles…

O Estatuto do Idoso representa um avanço legal, pois regulamenta princípios já garantidos pela Constituição de 1988. Esclarecer uma série dessas regulamentações é o objetivo deste texto. PALAVRAS-CHAVE: idosos, estatuto, direitos Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. (art. 229, CF/88) Após tramitar cinco anos no Congresso Nacional, o Estatuto do Idoso foi aprovado por

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 1. Lei 10.048/00 Dá prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo 2. Lei 10.098/00 Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida 3. Decreto 5.296/04 Regulamenta as Leis 10.048, de 8…

rodrigues de souza O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO OS DESAFIOS ENCONTRADOS NAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO Araçuaí/MG 2013 JUANICE APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO OS DESAFIOS ENCONTRADOS NAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR -…

DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL E A IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DO IDOSO Palmas-TO 2014 EDINILSA ALVES DE OLIVEIRA A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL E A IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DO IDOSO Trabalho interdisciplinar apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social Rodolfo Gonzaga da silva O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO Olho d’ água das Flores 2013 Rodolfo Gonzaga da Silva Trabalho apresentado ao Curso (serviço social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Estatística

Diferenças entre as previsões de idade do estatuto do idoso O artigo 1º do Estatuto do Idoso Institui que idoso é a pessoas com idade igual ou superior a 60 Anos. Há dificuldade para estabelecer parâmetros que definam o início da chamada“Terceira Idade”, tendo em vista os diversos fatores que atuam no processo de envelhecimento e variam de caso a caso. Entretanto, para efeitos jurídicos, é necessário definir um limite de idade que caracterize esse segmento da população. Nos…

RESOLUÇÃO Nº 303, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 (*) Dispõe sobre as vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas idosas. O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, usando da competência que lhe confere o artigo 12, inciso I da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e conforme Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito; Considerando a…