Luiz Fernando Mussolini J Nior Processo Administrativo Tribut Rio Ano 2004

Luiz Fe r n a n d o M u s s o l in i J ú n io r PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DAS DECISÕES TERMINATIVAS c o n tr á r ia s À Fa ze n d a P ú b lic a PREFACIO Prof. Paulo de Barros Carvalho Â_ Manole P rocesso A d m in is t r a t iv o T r ib u t á r io DAS DECISÕES TERMINATIVAS CONTRÁRIAS À F a z e n d a P ú b l ic a P r o c e s s o A d m in is t r a t iv o T r ib u t á r io DAS DECISÕES TERMINATIVAS CONTRÁRIAS À F a z e n d a P ú b l ic a L u iz F ernando M u s s o l in i Mestre em D ireito pela J ú n io r P U C /S P Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo V ice-reitor do C entro U niversitário Alvares Penteado - UniFECAP A Manole Copyright © Editora Manole Ltda., 2004, por meio dc contrato com o autor. Capa: Nelson Mielnik e Sylvia Mielnik Editoração e Projeto Gráfico: JOIN Bureau CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. M981p Mussolini Júnior, Luiz Fernando Processo administrativo tributário. Das decisões terminativas contrárias à Fazenda Pública Luiz Fernando Mussolini Júnior. - Barueri, SP : Manole, 2004. Inclui bibliografia ISBN 85-204-1927-5 1. Processo tributário. I. Título. 03.0928 Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, por qualquer processo, sem a permissão expressa dos editores. É proibida a reprodução por xerox. Ia edição brasileira - 2004 Direitos adquiridos pela: Editora Manole Ltda. Avenida Ceei, 672 - Tamboré 06460-120 -…

AGOSTO – RUBEM FONSECA Introdução ao tema: Com um pé na ficção e outro na História, Rubem Fonseca faz deste romance uma narrativa policial. A História não é só o pano de fundo. Transcorrendo em agosto de 1954, o livro apresenta os vultos históricos daqueles episódios, que culminaram com o suicídio de Getúlio Vargas, como se fossem protagonistas do próprio romance. Assim figuras como Getúlio Vargas, seu irmão Benjamim, a filha Alzira, o polêmico tenente Gregório Fortunato, ministros…

Introdução Embora o estudo que vamos apresentar possa subsidiar a compreensão do livro de Rubem Fonseca, Agosto é um romance que deve ser lido na íntegra. Este trabalho pretende ser tão-somente um aperitivo (ou a sobremesa) do grande banquete, que é ler esse romance. José Rubem Fonseca, mineiro de Juiz de Fora (1925), é hoje um escritor consagrado, destacando-se como contista, romancista e roteirista de cinema. Entre seus livro de contos, merecem referência Os primeiros (1963), A…

Hosoume Física: Luis Carlos de Menezes, Estevam Rouxinol, Guilherme Brockington, Ivã Gurgel, Luís Paulo de Carvalho Piassi, Marcelo de Carvalho Bonetti, Maurício Pietrocola Pinto de Oliveira, Maxwell Roger da Purificação Siqueira, Sonia Salem e Yassuko Hosoume Química: Maria Eunice Ribeiro Marcondes, Denilse Morais Zambom, Fabio Luiz de Souza, Hebe Ribeiro da Cruz Peixoto, Isis Valença de Sousa Santos, Luciane Hiromi Akahoshi, Maria Fernanda Penteado Lamas e Yvone Mussa Esperidião…

“Um dia ouvi a Lua” mostra o feminino em Tonico e Tinoco Espetáculo teatral trabalha as mulheres em três canções da dupla e tem preços especiais para professores As canções Adeus, Morena, Adeus (Piraci/Luiz Alex) Cabocla Tereza (João Pacífico/Raul Torres) e Rio Pequeno (Tonico/João Merlini), gravadas pela famosa dupla caipira Tonico & Tinoco, foram inspiração para o espetáculo Um Dia Ouvi a Lua, de Luís Alberto de Abreu, e revelam três diferentes mulheres que invertem os valores…

76-10/1276 Resolução TST n. 184, de 14.9.12 Retificação da Resolução TST n. 91 76-10/1276 Resolução TST n. 187, de le.10.12 Recurso de embargos à Subseção I da Seção Especializada em de Dissídios Individuais 76-10/1279 Th FAÇA JÁ SUA ASSINATURA Pelo site: www.ltr.com.br ou pelo fone: (11) 2167-1110 Revista LTR Publicada ininterruptamente desde 1937, a Revista LTr é uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho. Mensalmente…

Marques de Moraes – PUC Minas - Letras _____________________________________________________________________ Prof.Dr. Delfim Afonso Júnior – UFMG – FAFICH – Comunicação Social 3 4 A meu pai, Professor José Nogueira da Silveira Reis, meu primeiro Mestre em Literatura. 4 5 AGRADECIMENTOS Ao meu orientador, Prof.Dr.Márcio de Vasconcellos Serelle, que com tanta paciência e detalhamento me guiou pelos caminhos da dissertação. À minha mãe por ter suportado o período…

ENQUANTO INSTRUMENTO DO PENSAR HUMANO - 2ª parte Considere o seguinte texto extraído do livro Filosofia para Jovens, de Maria Luiza Silveira Teles 1 . “O homem é um animal diferente. Só ele tem consciência de si próprio e da realidade, pode refletir sobre isto e, também, agir sobre si, transformando-se, e sobre a realidade exterior, criando cultura e mudando as circunstâncias. Não é apenas o fato de raciocinar, de ter um sistema nervoso mais complexo, mas, principalmente, o fato…

Novembro de 2010 - Nº 8 Entre a realidade e o sonho: uma leitura de “Tabacaria” de Fernando Pessoa e sua relação com o Eclesiastes Carlos Augusto de Negreiros1 RESUMO: O objetivo deste trabalho é uma análise do poema “Tabacaria”, de Fernando Pessoa, destacando os principais pontos do texto, em especial as indagações filosóficas sobre o conhecimento da realidade, o pessimismo, a morte, bem como a ênfase dada às sensações do eu poético no confronto com as coisas circundantes. …

Capítulo 21 Revisão Literária dos Modelos Clássicos de Avaliação da Qualidade de Vida no Trabalho: um Debate Necessário Bruno Pedroso Doutorando em Educação Física – UNICAMP Luiz Alberto Pilatti Professor do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção – UTFPR Os desdobramentos produzidos pelo labor de homens num cenário crescentemente complexo, abalizado por diferentes aparelhos jurídicos próprios, permeiam profundamente o tecido social de diferentes países e produzem…