Artigo Sobre Nr 16

Legislação relacionada à saúde ocupacional Como já tratamos anteriormente no módulo sobre a História da Medicina do Trabalho, as mudanças trazidas pela Revolução industrial levaram à edição de leis que tratavam da segurança do trabalho. Começaram, então, a ser editadas normas que determinavam melhorias nas condições sanitárias laborais1: a) Health and Morals of Apprentices Act (1802) – dentre outras medidas, limitava a jornada de trabalho em 12 horas diárias e regulamentava o…

........................................................................................................................ 9 2.3 Ergonomias ............................................................................................................. 16 2.4 Patologias ................................................................................................................ 17 2.4.2 Fatores Predisponentes das L.E. R / D.O.R.T .......................................... 17 3. Plano de RH ...

trabalhador em condições insalubres e perigosas, cujos objetivos específicos baseiam-se em: comentar sobre segurança e saúde do trabalho, focando os fundamentos constitucionais; abordar sobre insalubridade e periculosidade como direito do trabalhador em condições insalubres e perigosas; demonstrar a possibilidade do trabalhador exposto a situações distintas de perceber ambos adicionais; comentar sobre a possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade e os…

Regulamentadora 32 ou simplesmente, NR-32. Criada para garantir a oferta de todas as condições de segurança, proteção e preservação da saúde dos profissionais que atuam em estabelecimentos de saúde, a NR-32 precisa ter sua aplicação cobrada pelos profissionais a quem ela é voltada, mas para existir a cobrança deve haver antes o conhecimento a respeito de seus artigos. E é neste ponto que se insere a colaboração do COREN-SP: facilitar a compreensão e conhecimento da NR-32 pelos…

Indústria Brasileira Plano Brasil Maior Desoneração da Folha de Pagamento Orientações às empresas do plástico sobre a nova sistemática da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) O que é: a contribuição patronal previdenciária de 20% sobre a folha de pagamentos será substituída por contribuição (CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta) de 1% sobre a receita bruta de vendas de produtos beneficiados pela medida, excluídas as exportações, vendas…

dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal. O objetivo é inibir - e punir - o consumo de bebidas alcoólicas por condutores de veículos automotores. LEI Nº 11.705, DE 19 JUNHO DE 2008. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ‘institui o Código de Trânsito Brasileiro’, e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe…

Cleber da Costa 26/3/2013 NR-1: Disposições Gerais As Normas Regulamentadoras (NRs) são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos de administração direta e indireta, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Estabelece a importância, funções e competência da Delegacia Regional do Trabalho. Ex: Faz um resumo sobre as responsabilidades dos empregados, empregadores e do governo. NR-2: Inspeção Prévia…

da ABNT. Apresenta-se também no texto, propostas para a organização do treinamento compreendendo aspectos relacionados com o conteúdo, com o programa de reciclagem e com a avaliação do processo ensino-aprendizagem. Palavras Chave: Treinamento NR-10. Curso NR-10. Treinamento em segurança do trabalho. VII ABSTRACT The new Regulatory Standard No 10, published by the MTE Portaria No 518 of December 8, 2004, states that all employees who interact with electricity, should periodically be…

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR SAIR NORMAS REGULAMENTADORAS SAIR (NR 1) (NR 10) (NR 19) (NR 28) (NR 2) (NR 11) (NR 20) (NR 29) (NR 3) (NR 12) (NR 21) (NR 30) (NR 4) (NR 13) (NR 22) (NR 31) (NR 5) (NR 14) (NR 23) (NR 32) (NR 6) (NR 15) (NR 24) (NR 33) (NR 7) (NR 16) (NR 25) (NR 34) (NR 8) (NR 17) (NR 26) (NRRS) (NR 9) (NR 18) (NR 27) MENU PRINCIPAL LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR…

DA COMARCA DE CRUZ ALTA - RS. HANA DE MORAES IVANOVICH, brasileira, estudante, menor púbere, portadora da CI-RG nr. 4117924854, inscrita no CPF sob o nr. 010.647.580/02, assistida por sua genitora NARA ROSANGELA ESCOBAR DE MORAES, brasileira, divorciada, costureira, portadora da CI-RG nr. 1016762328, inscrita no CPF sob o nr. 305273760/00, residente e domiciliada à rua Coronel Martins nr. 631 – centro, nesta cidade, por seus procuradores, “ut” instrumento de mandato incluso, com…