Artigo Sobre Leis Da Informatica

concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações, nos termos da lei, que disporá sobre a organização dos serviços, a criação de um órgão regulador e outros aspectos institucionais; (Inciso com redação dada pela Emenda Constitucional nº 8, de 1995). Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre.................... ...................................................................... IV - águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão; Art. 218. O…

................ 13 2.5. ATRIBUIÇÃO DO CÓDIGO PENAL A ÁREA COMPUTA CIONAL .................. 14 2.6. ATRIBUIÇÃO DO NOVO C ÓDIGO CIVIL A ÁREA C OMPUTACIONAL ......... 17 2.7. INFORMÁTICA NA CONST ITUIÇÃO FEDERAL ................................................ 20 2.8. O PROJETO DE LEI PL 2126/2011 ...................................................................... 21 2.9. ASPECTOS LEGAIS DA F ORENSE COMPUTACIONAL ENVOLVENDO CLOUD COMPUTING ..........................

chegasse por um trajeto (caminho), ela seria capaz de encontrar outro trajeto para concluir o envio, o que se tornou muito importante em meio a uma guerra fria, como bem esclarece Fabrizio Rosa: O Departamento de Defesa dos EUA apoiou uma pesquisa sobre comunicações e redes que poderiam sobreviver a uma destruição parcial, em caso de guerra nuclear. A intenção era difundi-la de tal forma que, se os EUA viessem a sofrer bombardeiros, tal rede permaneceria ativa, pois não existiria um…

com sua posição. Acredito que não podemos interpretar os signos descritos na Constituição de maneira diversa de seus verdadeiros valores. Assim, prevê o artigo 150: Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça; II - instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção…

......................................................................................16 REFERÊNCIAS......................................................................................................21 INTRODUCAO A Lei nº 12.441/2011, publicada no dia 12 de julho, e com entrada em vigor no dia 09 de janeiro de 2012 (após a vacatio legis de 180 dias), promoveu mudanças no Código Civil para criar a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI),…

Introdução 3 1. Pirataria Informática 3 2. O Trabalho 3 1. Pirataria de Software 4 1. Pirataria de Usuário Final 4 2. Venda Não Autorizada 4 3. Pirataria pela Internet 4 4. Falsificação de Softwares 4 5. Cracking 4 2. Como se podem defender as empresas aos ataques de Pirataria? 5 3. Pirataria Moderna 5 1. Downloads mais populares 5 2. Aceitação social 5 3. Alternativas 5 4. informática juridica 6 1. Motivos por fazer pirataria informática 6 …

meio de prova, existe há muito tempo em nosso ordenamento, porém sempre foi motivo de debates doutrinários, sobre seus vários aspectos, e de diferentes decisões judiciais. O sigilo das telecomunicações, antes da Constituição Federal de 1988, era garantido de forma absoluta, não se admitindo nenhuma forma de violação. Estava vigorando nesta época o Código Brasileiro de telecomunicações, Lei 4117/62 que se contrapunha aos preceitos constitucionais pois apresentava ressalvas à tal garantia…

indicacoes a protesto? Os protestos por Indicação Dúvidas surgem sobre a possibilidade do protesto de duplicatas por indicação. O Instituto de Protesto recebeu correspondência onde se questionou a possibilidade de se levar a protesto indicação de duplicata, porque não corresponderia a real emissão do título, utilizando-se os bancos desse expediente para facilitar simples descontos e empréstimos ao comércio, com base apenas em informações de venda. Examinada a questão sob o ângulo do protesto não

lógico; 12. Resolução de situações-problema. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: DANTE, Luiz Roberto. Matemática: contexto e aplicações . 4.ed. São Paulo: Ática, 2010. 3v. IEZZI, Gelson et al. Matemática: ciência e aplicações. 5.ed. São Paulo: Atual, 2010. 3v. INFORMÁTICA (todos os cargos) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Conceitos básicos de computação; 2. Componentes de hardware e software de computadores; 3. Operação, configuração dos sistemas operacionais Windows 7 e Ubuntu Linux 14.04.1 LTS; 4. Uso de…

INTRODUÇÃO 4 1. FINALIDADE DO PROJETO INTEGRADOR DE LOGÍSTICA 5 2. DISCIPLINAS CONTEMPLADAS 6 3. MATERIAL DE APOIO 8 4. COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS 13 5. FUNÇÕES DOS PROFESSORES 15 6. AVALIAÇÃO 17 6.1 Relatório final, Banner e Artigo Científico 18 6.2 Apresentação oral 19 7. AUTORIA DO TRABALHO 21 8. CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 22 Anexo 1 - PROJETO INTEGRADOR – FICHA DE CONTROLE 24 Anexo 2 - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO 25 Anexo 3 - FICHA DE AVALIAÇÃO –…