Artigo Sobre Leis Da Informatica

2012 do LIVRO EDUCATIVO JARI dos RECURSOS de MULTAS de TRÂNSITO - Atualizado até 10/Agosto/2012. Copyright  2005 - 3ES_Transconect Fone/Fax (14) 3454 - 5995 www.TudoSobreTransito.com.br RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NULIDADE disposta no Artigo nº 37 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade,…

Desoneração da Folha de Pagamento - Tributação Sobre Receita A reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir desta obra intelectual, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópias e de gravação, somente poderá ocorrer com a permissão expressa do seu Autor (Lei n. 9610) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA APOSTILA, DE QUALQUER …

RESUMO A cada dia, os crimes cometidos com o uso de computador vêm aumentando gradativamente. E com isso, é comum acreditar que a Internet é uma terra sem lei, por não ter uma regulamentação específica. Porém, o que muitos usuários da Grande Rede não sabem, é que mesmo não tendo uma regulamentação específica, quem comete os chamados “cyber crimes”, reponde por seus atos com base na Constituição Federal e nos Códigos Civil e Penal. Sendo assim, este trabalho tem por objetivo mostrar…

legais, faz saber que fará realizar, pela empresa CEMAT, concursos públicos para provimento de cargos permanentes de seu Quadro de Pessoal, nos termos da Lei Orgânica do Município, da Lei Municipal nº 443/92, de 02 de dezembro de 1992, Lei Municipal nº 695/98, de 11 de fevereiro de 1998, da Lei Municipal nº 131, de 02 de fevereiro de 2005, da Lei Municipal nº 487, de 04 de dezembro de 2013, e demais legislações pertinentes, que serão regidos por estas Instruções Especiais, Anexo I e…

DE DIREITO DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE/MG. Com pedido de concessão de medida liminar , MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de concessão de medida liminar, contra ato do Diretor Executivo da PRODABEL – Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A, com endereço na Av. Presidente Carlos Luz, 1.275, CEP 31.230.000, Caiçara, Belo Horizonte/MG, pelos motivos que passa a expor para ao final requerer: 1. Histórico O…

de riqueza desejada, como também a circulação do crédito. Entretanto, os títulos de crédito possuem características e princípios que os distinguem de outros instrumentos de crédito. Para realizar a sua avaliação à distância, faça uma leitura sobre o artigo que trata dos títulos de crédito eletrônicos: ALBERNAZ, Lister de Freitas. Títulos de crédito eletrônicos. Jus Navegandi, 04/2004. (Disponível em: . Acesso em: 23 set. 2013.) Em seguida, responda às seguintes questões: 1) Faça…

30/08/2015 DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Prof. Fabiano Taguchi http://fabianotaguchi.wordpress.com fabianotaguchi@gmail.com Aspectos jurídicos da Internet INFORMÁTICA JURÍDICA – DOS DIREITOS SOBRE BENS INFORMÁTICOS 1 30/08/2015 COMÉRCIO ELETRÔNICO O fenômeno mundial de comércio eletrônico possui uma alta taxa de crescimento de acordo com o e-bit e, 2008 o faturamento nominal do comércio eletrônico brasileiro foi de R$ 8,2 bilhões, valor que ultrapassou 30% números de 2007. Em…

Conceito de Direito Informático A informática jurídica é a ciência que estuda a utilização de aparatos e elementos físico-eletrônicos, como o computador, no direito; isto é, a ajuda que este uso presta ao desenvolvimento e aplicação do direito. Em outras palavras, é o instrumental necessário a utilização da informática no Direito. A Informática jurídica constitue uma ciência que forma parte do âmbito informático, demonstrando, desta maneira que a informática tem penetrado em uma…

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. I – DOS FATOS Trata-se de manifestação acerca da possibilidade da contratação do objeto supracitado para atendimento das necessidades da xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx mediante dispensa de licitação. A justificativa para a aquisição dos equipamentos de informática (7 CPUS DUAL CORE 4GB RAM, HD 500 GB, GRAVADORA DE DVD, GABINETE TORRE) foi realizada através do MEMO Dxx nº 002/2014 do dia 14/02/2014. II – DO DIREITO A lei 8.666…

SOCIEDADE E INFORMÁTICA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE INFORMÁTICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTAÇÃO (SBC) Fundada em 1978, SBC é uma sociedade científica, civil e sem fins lucrativos, formada por professores universitários, pesquisadores, profissionais de Informática e outros membros da comunidade técnico-científica da Computação brasileira. A finalidade principal da SBC é contribuir para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa científica e tecnológica da Computação no Brasil e…