DIR AULA 05 AULA

30/08/2015

DIREITO DA SOCIEDADE DA
INFORMAÇÃO
Prof. Fabiano Taguchi http://fabianotaguchi.wordpress.com [e-mail]

Aspectos jurídicos da Internet

INFORMÁTICA JURÍDICA – DOS
DIREITOS SOBRE BENS INFORMÁTICOS

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COMÉRCIO ELETRÔNICO
O fenômeno mundial de comércio eletrônico possui uma alta taxa de crescimento de acordo com o e-bit e, 2008 o faturamento nominal do comércio eletrônico brasileiro foi de R$ 8,2 bilhões, valor que ultrapassou 30% números de
2007.
Em 2008 você comprava pela Internet?

COMÉRCIO ELETRÔNICO
Em outra pesquisa realizada pela e-bit, em 2012 o montante chegou a 22,5 bilhões, totalizando 11 milhões de novos consumidores, chegando a um expressivo número de
43 milhões de consumidores que compararam ao menos uma vez na Web até o ano de 2012.
E hoje, compra? Quanto gasta em Internet por ano?

COMÉRCIO ELETRÔNICO
O meio eletrônico onde entre outras atividades é realizado o comércio eletrônico é a Internet.
CONCEITO
É a compra ou venda de produtos ou prestação de serviços realizados em estabelecimentos virtuais. Esse comércio se divide em:
• B2C – Vendas de empresa para o consumidor
• B2B – Negócios entre empresas.

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COMÉRCIO ELETRÔNICO
Um negócio pode ser realizado de forma online ou offline, vejamos a diferença:
• Online = Parte interessada acessa o website da empresa fornecedora e realiza a compra de forma direta, simultânea. • Offline = Negócios são realizados de forma indireta, através de um e-mail, sem uma interação simultânea.

COMÉRCIO ELETRÔNICO
Consumidor, segundo o art. 2º do CDC, é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

DESVANTAGENS

• Poderá nunca receber a mercadoria;
• Site pode não ser verdadeiro e apenas coletar números de cartões de crédito válidos;
• Produto pode não ser entregue conforme o esperado.

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COMÉRCIO ELETRÔNICO
Fornecedor, segundo o art. 3º do CDC, é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada,