Artigo Sobre Judicialização á Saude

influência religiosa no julgamento da ADPF 54. Graduando: Matthäus M. Cardoso Orientador: Professor Doutor Diego Nunes Uberlândia 2015 1 ABORTO VERSUS DOGMAS CRISTÃOS: A INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO JULGAMENTO DA ADPF 54. Matthäus M. Cardoso O artigo “Aborto versus Dogmas Cristãos: A influência Religiosa no julgamento da ADPF 54”, foi escrito no intuito de descobrir se os dogmas presentes na cristandade são fatos de relevância na hora da tomada de decisão legal, para tal…

Campus Januária - MG Síntese Segundo Globo Economia http://oglobo.globo.com O atendimentos às pessoas por meio do TFD nas Secretarias de Saúde cresceu descontroladamente no período de 2008 a 2010.Atrvés dessa noticia o artigo vem com o proposito de apresentar e propor uma solução para o cenário do atendimento ao publico do SUS (Sistema Único de Saúde) que precisa de procedimentos médico gratuito através do pedido de TFD (Tratamento Fora de Domicilio). O modelo de trabalho…

constitucionalidade. Objetivou-se neste artigo demonstrar a relevância do Direito Constitucional enquanto um instrumento indispensável para a consolidação do desenvolvimento jurídico sustentável. Para tanto, utilizou-se nos procedimentos metodológicos, uma pesquisa bibliográfica para a discussão teórica e a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como fontes do âmbito da Ciência Jurídica, tendo como base principal a os pensamentos doutrinários de Luis Roberto Barroso sobre a…

(Anpocs, 2010). Agradeço aos coordenadores Fabiano Engelmann e Andrei Koerner pela indicação do paper para a publicação na RBCS. O artigo constitui o primeiro resultado de pesquisa em andamento sobre a mobilização do direito empreendida por movimentos sociais e organizações civis desde os anos de 1990. O projeto, desenvolvido na Unifesp, conta com financiamento do CNPq Artigo recebido em Aprovado em América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres).1 A decisão da CIDH,…

especificidades sociais e a implicação dos sujeitos na construção das alternativas políticas da qual fazem parte. Iniciativas como estas, ao mesmo tempo, em que partem do princípio de que sujeitos inferiorizados não são capazes de argumentar sobre o próprio destino, e sobre os caminhos políticos pelos quais serão amparados pelo Estado; reforçam este mesmo princípio, pois ao encontrarem sua ineficácia a atribuem à incapacidade ou indolência dos sujeitos atendidos. Observando a citação…

direito à saúde: possibilidades e limites no caso dos medicamentos1 Judicial intervention in the guarantee of the efectivness of the right to health, specially when it comes to the supply of medicine Fernanda Oliveira de Souza Acadêmica do curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da PUCRS. RESUMO: O presente trabalho versa sobre a questão bastante discutida atualmente a respeito da possibilidade de o Poder Judiciário garantir a efetivação do direito à saúde,…

decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma rígida, à lei, e sim, considerá-la com temperamentos, tendo-se em vista a intenção do legislador, mormente perante preceitos maiores insculpidos na carta magna garantidores do direito à saúde, à vida, e à dignidade humana, devendo-se ressaltar o atendimento das necessidades básicas dos cidadãos?. (STJ, 1ª Turma, Min. José Delgado, ROMS n°11183/PR, DJU 04/09/00, p.121). A partir dos termos acima, analise a importância do…

mediação e conciliação é que esta funciona melhor em conflitos entre partes cujo relacionamento não exija continuidade, ao passo que a mediação apresenta-se mais adequada quando as partes necessitarem manter um relacionamento, p. ex. numa discussão sobre separação, pensão alimentícia, briga entre vizinhos, etc. “no processo de mediação existe a preocupação em criar vínculos entre as partes, transformar e prevenir conflitos”. Os tipos mais conhecidos de mediação são: a comercial e a…

já sabem o que você realmente deseja. Todo o resto é secundário. (Steve Jobs) RESUMO Objetiva-se, neste trabalho, analisar o fenômeno do ativismo judicial com a postura do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos de mandados de injunção sobre o direito de greve dos servidores públicos. Para tal, demonstrar-se-ão os conceitos de Poder, principalmente do Poder Político e Judiciário, ativismo judicial, a questão da separação dos Poderes e os efeitos jurídicos do mandado de…

no Brasil). http://direitoesubjetividade.files.wordpress.com/2009/08/3-­‐neoconstitucionalismo-­‐e-­‐ constitucionalizacao-­‐do-­‐direito-­‐luis-­‐roberto-­‐barroso.pdf, acessado em 29/10/2009 as 18h28. 3 Esse artigo é parte integrante do livro da mesma autora. © direitos reservados. Marco filosófico: o marco filosófico do neoconstitucionalismo é o pós-­‐ positivismo, que busca ir além da legalidade estrita,