Artigo Sobre Impactos Ambientais Causados Pelas Construções Civis

UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE - UNESC CURSO DE DIREITO RAFAELE FERREIRA ROCHA RESPONSABILIDADE CIVIL E AMBIENTAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Campina Grande – PB 2009 RAFAELE FERREIRA ROCHA RESPONSABILIDADE CIVIL E AMBIENTAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado à Coordenação de Direito da União de Ensino Superior de Campina Grande

10. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PERTINENTE 10.1. COMENTÁRIOS GERAIS Existe no Brasil um conjunto de leis que trata da Região Costeira, em que a Constituição Federal admite como Patrimônio Nacional, conforme o Art.225... § 4º. “A Floresta Amazônica Brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Patanal-Matogrossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao…

DIREITO AMBIENTAL Questão 01 Nas palavras do Professor Celso Antônio Bandeira de Mello, ao tratar dos “princípios”, refere que são o “Mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para a sua exata compreensão e inteligência exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere tônica e lhe dá sentido harmônico. É o conhecimento

sejam nos grandes centros urbanos, no meio rural, indústrias, escolas; deparamos com a grande maioria das construções executadas em concreto armado aparente em condições de conservação ruins.” (p. 10) 2. “O concreto preservará sua forma, qualidade e capacidade de uso original quando exposto ao ambiente ao qual foi projetado. Verifica-se que, nenhum material é durável devido às ações ambientais, a microestrutura muda, e conseqüentemente, as propriedades, determinando assim sua vida…

GESTÃO AMBIENTAL E SEU REFLEXO SOCIOECONOMICO: responsabilidade ambiental e socioeconômica corporativa. Thais Cristina Simão1 Resumo: O presente artigo tem como objetivo, apresentar a importância da junção entre a Gestão Ambiental e o processo de crescimento e desenvolvimento econômico, que atualmente o tema “gestão ambiental”, se tornou relevante ao contexto empresarial, isto se dá principalmente a atual circunstância onde se compreende uma conscientização pública no sentido…

o Rio Jiquiriça está sofrendo uma série de impactos ambientais em suas margens. Assim, observa-se que todas essas problemáticas são causadas pela ação antrópica, que não se preocupam e sem medir as consequências, cometem erros muito graves que prejudicam sua dinâmica natural. Partindo desta perspectiva, pretende-se trazer neste trabalho a ideia de como o Planejamento Urbano e Regional pode contribuir para que haja uma redução significativa dos impactos da ocupação desordenada no…

realizar maiores estudos no âmbito do Direito Ambiental, em virtude de sua ainda pequena inserção no currículo do curso de graduação em Direito pela UFSC. Basicamente foi dividido em quatro capítulos, nos quais inicialmente foram expostos os conceitos de meio ambiente, poluição, responsabilidade civil, sendo acompanhados dos princípios elementares da questão ambiental. O segundo capítulo abordou aspectos específicos da relação da responsabilidade civil com os danos ao meio ambiente,…

BRASILEIRO Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para obtenção de grau de Bacharel em Direito ORIENTADORA: Andréa Gomes Aracaju 2012 ANA ESTER PRADO DIAS DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Aprovada em _____/_____/_____. Banca Examinadora…

Discorra sobre: 1. O impacto causado no ambiente urbano pela operação de um aeroporto. Mencione legislação e métricas de avaliação do impacto de poluição sonora. 2. Avalie também as possibilidades de localização dos aeroportos e compare os casos Rio de Janeiro e São Paulo. 3. Como você avalia o aumento no fluxo de passageiros devido, por exemplo, à realização de uma Copa do Mundo de Futebol em termos de poluição sonora? 4. Que consequências este impacto traz para a privatização…

globalização creditou-se a ela a possibilidade de solução para as questões globais de maior relevo, dentre as quais os problemas ambientais causados pelo exaurimento dos recursos naturais e a escassez de alimentos, resultando na consequente degradação da qualidade de vida. Entretanto, o que se observa é desapontador. As expectativas de reordenação das questões ambientais e a redução da fome e da miséria tornaram-se falácias, haja vista o aumento das desigualdades sociais e,…