Artigo Sobre Igualdade De Gênero

ideologia política, e outros. Desta forma, este trabalho partiu do princípio de que a discriminação é a antítese da igualdade, ou conceituando-se em outras palavras, é a negação do princípio de que todos são iguais perante a lei. Para tanto, lançou-se mão de uma metodologia baseada em pesquisas bibliográficas em literaturas e publicações em meios digitais de matérias específicas sobre o tema, os quais forneceram as informações e dados necessários para o estudo do Direito do Trabalho, em…

Pública é extremamente complexo e minucioso, no que diz respeito aos limites e responsabilidade do agente público. Nota-se que os procedimentos requerem um aparelhamento e conhecimento profundo do assunto por parte dos envolvidos no processo. A igualdade, transparência e legitimidade devem orientar as práticas administrativas de forma a colocar a busca do interesse público como objetivo final das ações administrativas, ao contrário dos particulares, que dispõem de ampla liberdade quando pretende

Recentemente, o Projeto Diversidade Sexual na Escola se integrou ao Programa Papo-Cabeça, realizado pela Faculdade de Medicina e pela Maternidade-Escola, para desenvolver ações em comum e potencializar os seus conteúdos, unindo o debate sobre questões de gênero e sexualidade mais amplas e a discussão acerca da diversidade sexual.” O livro Diversidade sexual na escola mostra , em sua maioria de forma direta, os tipos de diversidades entre os indivíduos relatando todos os comportamentos culturais

Diversidade Professora: Dra. Jamille Cavalcante Aluna: Orlania Rosa Matricula:20141GEP021 EXERCICIO DE NOTA DE PARTICIPAÇÃO Em que momento da Historia Humana as diferenças físicas humanas passaram a ter relevância? Antes de ler o artigo eu tinha uma outra visão sobre a diversidade. Acreditava que as diferenças físicas tinham passado a ter relevância na antiguidade, pois me recordo que os antigos jogavam as crianças que nasciam com deficiência dos penhascos, mas percebo que…

sócio-econômica. Esses projetos, como se sabe, visam a instituir “medidas compensatórias” destinadas a promover a implementação do princípio constitucional da igualdade em prol da comunidade negra brasileira. O tema é de transcendental importância para o Brasil e para o Direito brasileiro, por dois motivos. Primeiro, por ter incidência direta sobre aquele que é seguramente o mais grave de todos os nossos problemas sociais (o qual, curiosamente, todos fingimos ignorar), o que está na raiz…

um convívio pacífico entre as culturas e grupos humanos tem se tornado um tema cada vez mais importante. Assim, em novembro de 2001, a Unesco, vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), aprovou a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, que no seu artigo 4º afirma:  "A defesa da diversidade cultural é um imperativo ético, inseparável do respeito à dignidade humana. Ela implica o compromisso de respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais, em…

sociedade tradicional 3 Igualdade de direitos e deveres do homem e da mulher 3 Existe de facto igualdade de direito e deveres nas famílias e comunidade 4 Esforços feitos para mudar 4 Conclusão 6 Bibliografia 7 Introdução O presente artigo tem como objectivo apresentar uma breve reflexão sobre o papel da Mulher no desenvolvimento de Moçambique. Em termos específicos, pretende-se analisar o papel da Mulher no Desenvolvimento de Moçambique, fazendo uma breve incursão sobre a…

reconhecidos pelo MEC, considerando os quesitos originalidade e qualidade. A premiação foi instituída no ano de 2005 e é outorgado à melhor tese de doutorado selecionada em cada uma das áreas do conhecimento reconhecidas pela Capes. Desse modo, a publicação sobre o tema: Acesso à informação e controle social das políticas públicas, aborda o seguinte assunto: “Conhecimento é poder”, afirmou Francis Bacon nos idos de 1605. A aceitação desta máxima implica no reconhecimento de que o acesso…

uma perspectiva histórica e evolutiva do direito, analisando as leis e costumes das sociedades antigas e o processo evolutivo social e legal, desde a antiguidade até a contemporaneidade. Dessa forma apresentaremos, inicialmente, um breve histórico sobre os delineamentos da Família, bem como discutiremos diversos conceitos dessa importante instituição, conceitos estes adotados por importantes pensadores do direito. Em seguida, faremos a análise do casamento e de sua natureza jurídica…

Sociais se preocupam com a integridade física do homem e se relacionam com os princípios de dignidade, solidariedade e igualdade, que visam atingir a justiça social. São prestações positivas proporcionadas pelo Estado direta ou indiretamente, pautadas em normas constitucionais, que possibilitam melhores condições de vida aos mais humildes, direitos que tentam chegar a igualdade, de forma a possibilitar ao indivíduo exigir do Estado prestações positivas e materiais para a garantia…