Artigo Sobre Fundações

Artigo ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E A EXPANSÃO URBANA RESUMO: Hoje, os grandes centros urbanos têm mudado as características da ocupação e uso do solo, principalmente nas áreas de expansão. Para responder à demanda crescente, além da necessidade de se trabalhar com coeficientes de aproveitamento do solo cada vez maiores, as edificações têm ganhado em altura e em profundidade de subsolo. Se os dois primeiros aspectos são quase que naturais, pois respondem à fuga do homem do

O que é Terceiro Setor? O terceiro setor é composto por associações e fundações que geram bens e serviços públicos, mas sem fins lucrativos, que suprem as falhas deixadas pelo Estado. É uma junção do setor público com o setor privado, ou seja, dinheiro privado para fins públicos. Mas isso não significa que o poder público não possa, nem precise destinar verbas ao Terceiro Setor, afinal sua função é promover a solidariedade social. As organizações que fazem parte desse setor são…

ocupante de cargo público em caráter efetivo ou em comissão, por empregado público detentor de emprego público ou designado para função de confiança ou por detentor de função pública, na forma do regime jurídico previsto em lei; II – nas autarquias e fundações públicas, por servidor público ocupante de cargo público em caráter efetivo ou em comissão, por empregadopúblico detentor de emprego público ou designado para função de confiança ou por detentor de função pública, na forma do…

FUNDAÇÕES PÚBLICAS * FUNDAÇÃO: CONCEITO  Uma fundação é considerada um fundo autônomo, que tem por finalidade uma ação e ou uma operação, definida em seus estatutos. De forma geral, é uma instituição caracterizada como pessoa jurídica composta pela organização de um patrimônio, mas que não tem proprietário, nem titular, nem sócios. É uma entidade de direito privado, constituída por ata dotação patrimonial, inter-vivos e causamortis para determinada finalidade…

jurídico único para os servidores da Administração Direta, autarquias e fundações públicas (art. 39). A partir a EC 19/98, a exigência deixou de existir, de modo que cada esfera de governo poderá instituir o regime estatutário ou o contratual, com a possibilidade de conviverem os dois regimes na mesma entidade ou órgão, não havendo necessidade de que o mesmo regime adotado para a Administração Direta seja igual para autarquias e fundações públicas. Agente Público * Conceito: é…

intitulado “As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil 2002” usa como critérios para classificação das Fasfil (Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos) o fato de serem “organizações institucionalizadas, privadas, não distribuidoras de lucro, auto-administradas, e voluntárias.”. Deste modo, ficaram excluídas as associações ou organizações que não apresentam alguma destas características como os sindicatos, partidos políticos, caixas escolares, fundações…

avanço no ordenamento jurídico brasileiro. O acesso à justiça como princípio e garantia fundamental de um Estado democrático de direito alicerçou as bases de um novo pacto social. Sobretudo, após a EC 45/2004 que acrescentou o inciso LXXVIII ao artigo 5º da Constituição Federal assegurando ao cidadão, tanto no âmbito judicial quanto no administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantem a celeridade de sua tramitação. Nesse contexto, surge também a necessidade…

luz da Constituição Federal de 1988. 2. Ao final, redigir um texto sobre o significado da Constitucionalização do Direito Administrativo. 3. Para a compreensão mais aprofundada do tema proposto deverão ser consultados os sites e textos abaixo compartilhados: Textos sugeridos para pesquisa • BINENBOGJM, Gustavo. A constitucionalização do Direito Administrativo. Revista Eletrônica sobre a reforma do estado. Revista eletrônica sobre a reforma do Estado (RERE). Salvador, Instituto…

TERCEIRO SETOR E SUA IMPORTÂNCIA SOCIAL RESUMO O presente trabalho objetiva tratar do terceiro setor e apontar como ele se mostra cada vez mais atuante na sociedade, o estudo a seguir pretende indicar estatísticas e demais informações complementares de sobre como com sua atuação ele influencia em todos os setores da vida social. Desde já, cabe explicar parte do papel do terceiro setor. O primeiro setor é a terminologia sociológica que se refere ao setor público, ou seja, o Estado ou…

princípios fundamentais. Constituem, por assim dizer, os fundamentos da ação administrativa, ou, por outras palavras, os sustentáculos da atividade pública. Os dois princípios mais importantes para o estudo do Direito são a supremacia do interesse público sobre o privado e o da indisponibilidade pela Administração, sendo consideradas espécies de cláusulas pétreas do Direito Administrativo e por sintetizarem todo o seu conteúdo e finalidade. Conforme a Constituição de 1988, art. 37, a…