Artigo Sobre Familia Lacos Afetividade

relacionados à introdução ao direito de família e responda às seguintes questões: 1) Qual o conceito e a natureza jurídica de família? R: Silveira Bueno, ”considera-se família o conjunto de pai, mãe e filhos, pessoas do mesmo sangue, descendência, linhagem.” O grupo de pessoas efetivamente sujeitas ao poder do paterfamilias. Conceitos de família, a base do liame são pessoas e a autoridade do paterfamilias, que congrega todos os membros. Constitucionalmente temos nos artigos 226 e 230 da…

Pereira Mariano. Família: uma relação socioafetiva FAMÍLIA – Célula básica da sociedade (Art. 226 CF/88) Conceito: Designa-se por família o conjunto de pessoas que possuem grau de parentesco entre si e vivem na mesma casa formando um lar. Uma família tradicional é normalmente formada pelo pai e mãe, unidos por matrimônio ou união de fato, e por um ou mais filhos, compondo uma família nuclear ou elementar. No mundo contemporâneo qual o conceito que se amoldaria corretamente ao tema…

exposição das diversas mudanças que a família tem sofrido ao longo dos séculos. Mudanças estruturais, culturais, legais, mas principalmente afetivas, onde o afeto foi finalmente reconhecido e levado a ocupar um lugar de destaque nas relações familiares, deixando de lado o caráter patrimonial que a dominava. Traz-se que frente a isso a legislação nessa matéria também necessitou readequar-se, demonstrando que no Brasil, as principais alterações no Direito de Família surgiram após a…

civilizações; as novas conceituações de família; a constitucionalização do núcleo familiar; a violação aos preceitos fundamentais (princípio da igualdade, liberdade e da juridicidade); e ainda a questão processual brasileira, no tocante, a parte, a legitimidade processual, o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido. Evidenciando os Direitos Fundamentais que garantem as relações Homoafetivas. Palavras-Chave: União Estável Homoafetiva. Direito de Familia. Dignidade Humana. …

social, política e cultural do conceito de família. A forma tradicional de se constituir uma família, através do matrimônio, parece ter perdido o espaço na sociedade. O que se firma e tenta se proteger na realidade é um laço afetivo. Esta mudança de valores aconteceu de forma gradativa, de forma que até a Constituição Federal de 1988 passou a admitir que a família possa surgir tanto através do casamento como da união estável ou da monoparentalidade. A família passa a ser fruto do…

com a intenção de verificar a responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos quando não lhes deram o afeto necessário para o desenvolvimento destes. É tema importante tanto para a família quanto para a sociedade. Quando se fala em família vem à baila a ideia de união, amor e afeto ente pessoas ligadas por laços consanguíneos ou por afinidade No entanto, ocorre que inúmeros pais abandonam os filhos e estes não recebem nenhum afeto, chegando até mesmo a serem desprezados. E tem como…

presente estudo analisa os princípios constitucionais atinentes ao direito de família e os modos de paternidade registral, biológico e socioafetivo. Tem por objetivo demonstrar a necessidade da criação de legislação referente à paternidade socioafetiva e de se analisar o tempo de convívio para os casos em que o registro foi realizado com erro de consentimento. Palavras-chave: socioafetividade. direito de família, paternidade, afeto, filiação, SUMÁRIO…

se unirem pelo casamento civil. Tendo em vista que o princípio da igualdade veda quaisquer tipos de discriminações, seja por origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras (artigo 3º, inciso IV do da Lei Maior), tem-se por inconstitucional qualquer tipo de afronta ao dispositivo. Palavras-chave: Direito de Família, princípio da igualdade, casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. 1 Introdução "A força de um povo equivale à força de seu sentimento de justiça[1]". Ao longo desse

Macedo Poli Resumo: O presente artigo tem por escopo a abordar os efeitos do abandono afetivo nas relações familiares. A família brasileira sofreu profundas alterações paradigmáticas na esfera jurídica, social e cultural nos últimos anos, principalmente, após o advento da Constituição da República de 1988, que trouxe a baila a importância do princípio da Dignidade Humana. Essa mudança estrutural no ordenamento jurídico modificou também o Direito das Famílias e tornou as relações…

Sumário Introdução..................................................................................................................................1 Família Substituta.....................................................................................................................5 Da Guarda.................................................................................................................................8 Da Tutela...................................................