Artigo Sobre Auxílio Doença Previdenciario

compreende as seguintes prestações (aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço;aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, auxílio-doença, salário-família;salário-maternidade, auxílio-acidente;abono de permanência em serviço, pensão por morte, auxílio-reclusão, pecúlios, serviço social, reabilitação profissional), dos períodos de carência, do salário de benefício. Aula-tema 03: 1) Jornalistas que publicam em uma revista…

Universitário de Rio Preto Pós-Graduação Direito Material e Processual do Trabalho Turma 2013 Disciplina: Direito Previdenciário Docente: Prof. Leandro Ivan Bernardo Pós-graduandas: Gabriela Eulalio de Lima Silvana Aparecida de Paula O AUXÍLIO ACIDENTE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1. CONCEITO O auxílio acidente consiste em um benefício previdenciário que é pago ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de…

auxílio acidente SÃO JOSÉ DOS PINHAIS MAR/2014 ANDREIA PAVANELI DENISE PEREIRA DE SOUZA ISABELLA LIMA STRAUSS PATRÍCIA COMIN auxílio acidente SÃO JOSÉ DOS PINHAIS MAR/2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Esse material foi elaborado com o objetivo de proporcionar mais clareza e riqueza no assunto sobre o beneficio previdenciário de…

ESTUDO DIRIGIDO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROVA ORAL: 24/9/2015 – 5ª FEIRA 1- Quais os serviços compreendidos do conceito da seguridade social? A Constituição Federal, em seu artigo 194, caput, define a seguridade social como um “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à previdência, à saúde e à assistência social”. 1.1. Previdência Social A lei estabelece que a previdência social será organizada…

, onde deverão ser endereçadas todas as notificações e publicações decorrentes deste processo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PRECEDIDA DE AUXULIO DOENÇA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, agência Foz do Iguaçu-PR, com endereço na Rua Paraná, 1661 – Jardim Central, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA TRAMITAÇÃO ESPECIAL 1. A Autora nasceu…

passou a perceber o benefício previdenciário de auxílio doença espécie 91. Embora a requerente alegue não reunir condições plenas para retornar ao trabalho, uma vez que ainda apresenta sintomas da doença pela qual foi afastada do trabalho, o requerido se coloca contrário à sua situação, dando-lhe alta médica sob a alegação de não haver a incapacidade laborativa por parte da requerente, o que fez com que a mesma deixasse de perceber o benefício previdenciário de auxílio doença em (data).…

presente AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO c/c CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), Autarquia Federal, sediada na , pelas razões de fato e de direito a seguir descritas. I - PRELIMINARMENTE Preliminarmente, requer o benefício de JUSTIÇA GRATUITA, já que não pode arcar com o pagamento das custas do processo sem prejuízo de seu sustento e familiares, com fundamento no artigo 5°, LXXIV, da CF/88 e no…

ser utilizado em socorro do doente, mas é incapaz de proteger o soropositivo assintomático (portador do vírus HIV, cuja doença ainda não se manifestou). Além disso, só seria eficaz enquanto estivesse afastado do serviço para tratamento, que retornando às atividades, poderia ser demitido imediatamente. Palavras-chave: Trabalhadores, Soropositivo, Benefícios Previdenciários. INTRODUÇÃO É comum a mídia divulgar que se o vírus da AIDS (Síndrome da…

O ACIDENTE DO TRABALHO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL” Bruno Florentino de Matos Resumo O presente artigo científico tem por objetivo apresentar primeiramente, conceitos básicos e primários, para o entendimento do tema, partindo dos princípios constitucionais ligados a seguridade social, que se divide em: saúde, assistência social e a previdência social, até se chegar ao foco do trabalho que é o “Acidente do Trabalho e a Previdência Social”, suas características, parte histórica,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ____________ – ESTADO DE ___________ PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA XXXXXXXXX, (qualificação) por sua procuradora _______, advogada legalmente inscrita na OAB/__ sob o nº ________, constituída nos termos do mandato anexo, com escritório profissional em _______ (vide rodapé), local em que recebe intimações e documentos de estilo, vem, com