Artigo Sobre Assuntos Trabalhistas

em médias empresas, com foco: nos direitos trabalhistas, nas relações sindicais, na segurança e higiene do trabalho e na cultura organizacional. ORIENTAÇÕES Os alunos no agrupamento do PROJETO INTEGRADOR deverão discutir e desenvolver texto – na formatação de um ARTIGO ACADÊMICO a ser entregue pelo portal em data apresentada. TEMA DO PROJETO INTEGRADOR: Definir Política de Gestão de Pessoas em médias empresas, com foco: nos direitos trabalhistas, nas relações sindicais, na…

Resenha comparativa entre os artigos: Uma análise das convenções coletivas de trabalho dos sindicatos dos empregados em estabelecimentos bancários do brasil de 2003 a 2008 e A FLEXIBILIZAÇÃO RESTRITA E DESCENTRALIZADA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL. FEIRA DE SANTANA BA 2011 Resenha Comparativa Esse trabalho se resume em uma resenha comparativa entre dois artigos que tem o tema principal as relações trabalhistas no Brasil. Um com ênfase…

abordagem sobre as consequências do descumprimento do acordo coletivo de trabalho nas empresas privadas, pois muitas empresas acreditam que o contrato feito nessas condições, não apresenta caráter jurídico, o que não é admissível, já que o acordo coletivo é reconhecido tanto pela Constituição Federal de 1988 como pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e portanto, deve ser considerado uma norma jurídica. O conteúdo do trabalho está dividido em capítulos, primando-se por breves…

regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho. Desde a sua criação, sofreu várias alterações no sentido de criar uma legislação trabalhista atualizada, observando todas as necessidades de proteção do trabalhador e defesa dos seus direitos. As leis contidas na CLT abrangem tanto o trabalhador urbano quanto o rural. Alguns dos principais assuntos tratados na CLT são: carteira de trabalho, jornada de trabalho e período de férias, proteção do trabalho da mulher, contratos…

concomitante, os adicionais de insalubridade e de periculosidade, visto que o entendimento majoritário atual é no sentido que essa cumulação seja vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro. A pesquisa inicialmente tece reflexões sobre os preceitos referentes ao assunto segurança e saúde do trabalho no Direito pátrio, seguida por explanações acerca das características próprias dos adicionais em questão. A partir de conceitos teóricos e conclusões práticas, alcança-se o argumento de que,…

Natal/Palácio Padre Miguelinho GABINETE DO VEREADOR FELIPE ALVES Projeto de Lei nº 00022/2014 Interessado: Vereador Sandro Pimentel Assunto: Institui mecanismo de controle do patrimônio público do Município do Natal, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes…

indenização moral, e me parece não haver campo mais fértil para aplicação de tal direito do que o do Direito do Trabalho, nem haver outra justiça mais competente para dirimir os conflitos derivados dessa indenização moral do que a própria justiça trabalhista. O ato praticado pelo empregador contra o empregado ou pessoa de sua família, lesivo da honra ou boa fama, que ofenda sua moral, já está discriminado na letra e, do art. 483 da CLT como passível de rescisão indireta do contrato,…

características e particularidades inerentes à petição inicial do processo comum e do processo trabalhista [1], ocasionando assim diferenciações/particularidades cujo estudo é imprescindível aos operadores do direito de cada uma dessas áreas. Ao passo que o conceito comum acerca dos requisitos da exordial seriam aqueles dispostos no art. 282 do Código de Processo Civil, tem-se no ordenamento jurídico-trabalhista que é o § 1º do art. 840 da Consolidação das Leis do Trabalho o regedor…

reclamar, independente da indenização material, por dano moral sofrido na relação de trabalho. A Carta magna brasileira de 1988 admite a indenização advinda de dano moral, sem que esta esteja relacionada à indenização por dano material. A justiça trabalhista, como não poderia deixar de ser é a competente para dirimir no que se refere a este tipo de lide. INTRODUÇÃO O trabalho monográfico trata-se do tema Dano Moral no Direito do Trabalho. O presente estudo é objeto de extensa…

45. Analisa de forma concisa a origem do direito do trabalho, a história das relações trabalhistas e o avanço das mesmas no decorrer do tempo, e, por conseguinte a luta pela tutela jurídica dessas relações. Tutela esta, que tem por cunho dar a lide o tratamento jurídico adequado, através de uma justiça identificada com as dificuldades inerentes ao mundo do trabalho. Relaciona as discussões das lides trabalhistas aos Princípios norteadores do direito material e processual do trabalho,…