Artigo Sobre Aposentadoria Por Tempo De

Previdenciário 8 2.3 Espécies de aposentadoria 9 2.3.1 Aposentadoria por idade 9 2.3.2 Aposentadoria por tempo de contribuição 10 2.3.3 Aposentadoria especial 11 2.4 Desaposentação 11 2.4.1 Do direito à desaposentação 12 2.4.2 Possibilidade de Riscos na Desaposentação 13 3. Metodologia 15 4. Cronograma 15 5. REFERÊNCIAS 16 CAPÍTULO 1 1.1 Assunto/Tema Tema: A Desaposentaria é o pedido de renúncia da atual aposentadoria, na tentativa de conseguir de novo benefício, agregando o…

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA Curso de Pós Graduação Direito Previdenciário do Trabalho Discente: Sonia Silva Barros Dias Prof. Rodrigo Priolli SÃO PAULO 2013 1.0 APOSENTADORIA COMPULSÓRIA 3 1.1 Aposentadoria por tempo de serviço 3 1.2 Aposentadoria especial 3 1.3 Aposentadoria por invalidez 4 1.3 Aposentadoria por idade 4 1.4 Aposentadoria compulsória 5 2.0 Conclusão 6 3.o Bibliografia 6 APOSENTADORIA POR

Gerônimo Coelho, n 127, Centro, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I - DOS FATOS Consta que o Autor, aposentou-se por tempo de serviço em 26 de julho de 1993, e na época contava com 43 anos, 09 meses e 18 dias de contribuição. O seu benefício atualmente tem o número 043.951.469-0. O seu coeficiente de aplicação sobre a média dos salários de contribuição foi de 100% conforme comprova a Carta de Concessão do benefício em anexo. Ocorre que Autor,…

previdência social. Segundo Soibelmann, trata-se de um "[...]conjunto de medidas que garantem os riscos decorrentes da incapacidade de trabalho do indivíduo e a sua aposentadoria. Entre os benefícios da previdência social, contam-se, entre outros, os seguintes: auxílio-doença; pensão por morte; aposentadoria por invalidez, velhice ou tempo de serviço; assistência médica; abonos e pecúlios diversos." A Previdência Social paga, atualmente, mais de 22 milhões de pessoas. Estima-se…

RESUMO Este artigo tem como objetivo expor os entendimentos trazidos pela Doutrina e Jurisprudência acerca da Desaposentação, com ênfase na controvérsia existente sobre a renúncia da aposentadoria e seus efeitos, de forma a analisar a possibilidade e viabilidade da obtenção de aposentadoria mais vantajosa àquele indivíduo que, embora aposentado, permaneceu ativo no mercado de trabalho, vertendo contribuições previdenciárias. Palavras-chave: Desaposentação, Efeitos da Renúncia,…

os salários vêm com os descontos, inclusive os previdenciários, conforme a legislação previdenciária em vigor. Passa-se, então, a um quadro estranho, confuso, pois como aposentado não obtinha um beneficio ao qual poderia viver a tão sonhada aposentadoria, como assalariado é descontado todos os meses e somente contribui, mas nada obtém em troca. Neste quadro surge um novo instituto que é a desaposentação, instituto desconhecido, mal entendido e pessimamente interpretado pelo executivo, já que o

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SORAYA SAGAZ ITAJAÍ, MAIO DE 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SORAYA SAGAZ Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à…

1 O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO# Saulo de Oliveira Patrício Resumo: O presente artigo jurídico se propõe apresentar o crescente instituto da desaposentação no cenário nacional, trazendo questões acerca de sua viabilidde jurídica, bem como a postura do Poder Público quanto a sua interpretação, já que concentra suas decisões na falta de previsão legal para a aplicação do referido instituto. Busca-se ainda…

Segundo essas disposições da Lei Maior, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social (artigo 194, “caput”, Constituição Federal). Assim sendo, a seguridade social compreende: • saúde; • previdência social; • assistência social. Assim, percebe-se que a previdência social é uma das formas de atuação estatal na área…

10 BRECHAS LEGAIS QUE RENDEM REVISÃO DA APOSENTADORIA As constantes alterações realizadas pelo governo para combater o déficit da Previdência Social (INSS), que atingiu, em 2004, o patamar de R$ 32 bilhões, abriram “brechas” legais que permitem aos aposentados e pensionistas do INSS pedir a revisão de suas aposentadorias. Aproveitando essas “brechas” na legislação, a advogada previdenciária Cláudia Timóteo, da Advocacia Innocenti e Associados, levantou dez possibilidades para o pedido…