Artigo Sobre Adocao Casais Homoafetivos

vida cotidiana na legislação, na aplicação do Direito e nas instituições jurídicas. Estrutura do Conteúdo 1 – Instituições da vida privada e Direito. Conceito: Mudanças socioculturais. 2 – Família, casamento, separação e guarda de filhos. Adoção. Conceito: Análise dos fatores que influenciam mudanças no campo. 3 - Novos Direitos e novas tecnologias em interação com o cotidiano: reprodução assistida, Biodireito, Tecnologias da Informática e da Genética. Conceito: Análise das…

duradoura, com intuito de formação de família, [05] casais homossexuais "formam uniões estáveis aptas ao usufruto de todos os direitos e ao exercício de deveres decorrentes do mesmo sentimento: o amor". [06] Assim, as uniões homoafetivas foram equiparadas às uniões estáveis. Mas o que dizer sobre o casamento civil? Um dos questionamentos mais recorrentes quando se debate sobre o referido julgamento é: o STF julgou sobre o casamento homoafetivo? A resposta deve ser um solene…

acordo com cada sociedade. Na antiga sociedade romana, uma sociedade marcada pelo individualismo, o homem é que contava; ele era o chefe da família, o proprietário de sua mulher e filhos, como se estes fossem um bem que lhe pertencia pessoalmente, e sobre os quais ele tinha poderes mais ou menos ilimitados. Sua mulher e seus filhos lhe eram inteiramente submissos e guardavam um estado de eterna menoridade. Enquanto estivesse vivo, até mesmo seus netos e bisnetos lhe deviam obediência…

contra a união homoafetiva? Qual a verdadeira essencial da família? A partir desta macro exposição passaremos a analisar meticulosamente o instituto do casamento frente a uma moral, nesse sentido entende-se por moral o acordado pela sociedade sobre o aceitável. Apegando-se ao mundo contemporâneo e seus anseios, tendo como base universal os direito humanos e não obstante a dignidade da pessoa humana. Trazendo a debate a importância do código civil de 2002.

CECÍLIA MARIA DE MELO BARCELOS FACULDADE ASA DE BRUMADINHO 3º PERÍODO DE DIREITO Daiana Divina Edson Gabriel Lílian Nathália Paula Rodrigo Viviane “ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS” PRECONCEITO SOFRIDO QUANDO SE RESOLVE ADOTAR Brumadinho 2008 Daiana Divina Edson Gabriel Lílian Nathália Paula Rodrigo Viviane “ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS” PRECONCEITO SOFRIDO QUANDO SE RESOLVE ADOTAR Trabalho apresentado à professora Carolina como requisito para obtenção…

servir como domicílio da sociedade doméstica, com a cláusula de impenhorabilidade". Cabe destacar que em face do art. 226, § 5º, da CF/88, tal conceituação restou desatualizada, pois, ao estabelecer a igualdade entre homem e mulher, esse artigo coloca os cônjuges em pé de igualdade, não existindo mais em nosso direito a figura do chefe de família. Enfatizando a finalidade do bem de família, o define como "um instituto originário dos Estados Unidos, que tem por…

seguimento ao estudo, serão elencadas as Garantias Fundamentais e Individuais trazidas pela Constituição Federal de 1988, direcionadas a massa populacional homossexual, explanando e esclarecendo como tais direitos basilares, podem ser acessados pelos homoafetivos de forma integra e cidadã. Por fim, serão esclarecidos direitos adquiridos pela população homossexual, evolução e retrocessos legislativos direcionados aos mesmos, e as lutas enfrentadas pelos homossexuais até dos dias de hoje. …

partiu de uma reportagem no programa "Brasil Urgente" (TV Band) durante a qual o apresentador usou expressões como "travecão butinudo do caramba" ao falar de um travesti. "Não houve discriminação. Falei sobre a agressão [depois da briga, o travesti empurrou o cinegrafista] e não sobre a opção sexual da pessoa", diz Datena, de acordo com a colunista do jornal paulista. A Defensoria vai recorrer pedindo que Datena seja multado em R$ 246 mil. “ (Reportagem colhida do site …

de promover a morte antes do esperado por motivo de compaixão, e diante de um sofrimento penoso, e insuportável continua sendo motivos de exaustantes reflexões. Os vários segmentos da sociedade, ainda, não conseguiram chegar a uma opinião pacífica sobre o tema. ARGUMENTOS A FAVOR. - dar uma morte digna a paciêntes desenganados pelos médicos - privar o paciente de um sofrimento desnecessario, uma vez que a morte é inevitável - reduzir gastos tanto, do governo, tanto particuar,…

01/03/13 A noção de família na guarda e adoção por pares homossexuais - Família - Âmbito Jurídico V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Família Família A noção de família na guarda e adoção por pares homossexuais M anoel Valente Figueiredo Neto, Lúcia Cristina dos Santos Rosa, Adriana Caroline Silveira M aia Resumo: Trata-se aqui do instituto da adoção em geral, no que concerne à sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro, o que tem como…