Artigo Sobre Acesso à Justiça

A IMPORTÂNCIA DA ECONOMIA PROCESSUAL NO PROCESSO PENAL RESUMO: O presente artigo tem por finalidade relatar a importância da economia processual no processo penal para agilizar os atos necessários e evitando repetições desnecessárias. PALAVRA CHAVE: Economia processual. Celeridade. Justiça barata e rápida. 1 INTRODUÇÃO: A economia processual no processo penal é de suma importância, para agilizar os atos necessários e evitando com isso repetições desnecessárias que

suas diretrizes acerca da busca pela celeridade da justiça como um todo. Desta forma, se dará especial atenção ao acesso à justiça através destes Juizados, ou seja, a sua intensa preocupação em garantir aos jurisdicionados uma resposta eficiente e menos gravosa possível, tanto para a vítima quanto para o autor do fato. Assim, será mostrada a Reforma do Poder Judiciário, tornada realidade pela EC 45/2004, e sua preocupação com a morosidade da Justiça e o descontentamento da sociedade,…

alternativos de solução de conflitos que possam garantir o acesso à Justiça é medida que se impõe e a desjudicialização se apresenta como importante forma de promover este acesso. Palavras chave: desjudicialização; meios alternativos; acesso à justiça. Introdução. A sociedade está habituada a levar seus conflitos para os tribunais em busca da prestação jurisdicional (judicialização), por acreditar que o Poder Judiciário é a única fonte de acesso à Justiça, uma verdadeira cultura do…

Você não escapa - O bicho pegou, não tem mais a banca - De dar cesta básica, amor - Vacilou, tá na tranca - Respeito, afinal, é bom e eu gosto Saia do meu pé - Ou eu te mando a lei na lata, seu Mané - Bater em mulher é onda de otário Não gosta do artigo, meu bem - Sai logo do armário - Não vem que eu não sou mulher de ficar escutando esculacho - Aqui o buraco é mais embaixo - A nossa paixão já foi tarde Cantou pra subir, Deus a tenha - Se der mais um passo - Eu te passo a "Maria…

Fale sobre as diferenças entre FRAUDE A CREDORES E FRAUDE A EXECUÇÃO e qual a relevância deste conteúdo para os EMBARGOS DE TERCEIRO. O artigo 158 do CC, assim dispõe: “Art 158. Fraude contra credores ocorre quando há uma divida e o devedor agindo de má-fé vende seus bens sem adimplir com a dívida já existente”. Referente a esse artigo, têm-se que a fraude contra credores é a intenção que o devedor possui de causar prejuízo ou dano ao credor, agindo de má-fé. Aqui, o dono…

formalidade, duas de suas ferramentas mais utilizadas para acelerar o acesso à justiça e descongestionar a atuação do judiciário são a conciliação entre as partes e a transação penal, que consiste em um acordo realizado entre Ministério Público e Réu onde ambos abrem mão de algo, e ocorre uma espécie de antecipação da pena sem o julgamento de mérito ambos os dispositivos tem se mostrado muito eficazes. PALAVRAS CHAVE: Justiça alternativa; Transação Penal; Conciliação; Rito…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO (Qualificação completa do autor), por seu advogado que esta subscreve, ___________________, inscrito na OAB/SP sob n.º ____________, com escritório na ___________________________, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E…

1 FDDJ-FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS JOYCE KELLY ANACLETO PORFÍRIO DA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA PARA PESSOAS JURÍDICAS SÃO PAULO 2014 2 JOYCE KELLY ANACLETO PORFÍRIO DA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA PARA PESSOAS JURÍDICAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus como exigência parcial para obtenção de título de PósGraduada em Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil, sob orientação da…

|AVALIAÇÃO DOS ARTIGOS |NOTA | |ORIGINALIDADE |2,5 | 2,5 | |COERÊNCIA-CONTEÚDO |2,5 |2,5 | |NORMAS ABNT/METODOL. |1,5 |1,5 | |NORMAS UNINTER |1,5 |1,5 | |RELEVÂNCIA DO TEMA |2 |2,0 | |TOTAL

A MOROSIDADE PROCESSUAL FRENTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INEFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo: O referido artigo debate o problema da morosidade processual, evidenciando suas causas, consequências e possíveis resoluções. Aponta os ideais do novo Código de Processo Civil e suas possíveis contribuições para o referido problema discutindo também a ineficiência da Administração Pública frente a sua demasiada burocracia e inflexibilidade como grande contribuinte à referida…