Artigo Sobre Acesso à Justiça

DANTAS CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA (Corte de Haia) Trabalho elaborado como requisito para a composição de uma das verificações previstas para a disciplina de Direito do Internacional I, do oitavo semestre noturno do curso de Direito. Professora: Vasconcelos Arsenio. Sobradinho – DF 2013 Samantha Chacon CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA I - Corte Internacional de Justiça (ou Corte de Haia) – breve introdução: Corte Internacional de Justiça - o principal…

PATROCÍNIO FACULDADE DE DIREITO Resumo: O habeas data surgiu com a Constituição Federal de 1988 como reação direta ao passado totalitário do país, sendo de formato único no mundo. Trata-se de remédio constitucional que prescreve o direito de acesso às informações pessoais e disciplina o rito processual do instrumento legal de proteção jurídica, determinando a necessidade de exaurir a via administrativa antes de acessar a via judicial, apesar da natureza de ação, com a devida…

EXCESSO DE ACESSO À JUSTIÇA Natalia Juliete de Oliveira Lima[1] RESUMO: Este trabalho tem por escopo trazer a discussão três pontos centrais da nova realidade jurídico-social brasileira. O primeiro deles consiste em esclarecer o papel basilar da garantia constitucional do amplo acesso ao Judiciário. Em segundo plano, partindo de uma perspectiva mais crítica analisar o problema do excesso…

FAP FACULDADE PARAIBANA Raul Varela de Souza Neto Justiça Militar de acordo com Constituição Federal João Pessoa 2014 Raul Varela de Souza Neto Justiça Militar de acordo com Constituição Federal

Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Alessandro Saraiva Bruna da Rocha Vaz Fernanda Gomes Giovane Jáder Porfírio do Nascimento Melissa Teixeira TRABALHO DE TRIBUTÁRIO SOBRE A REALIZAÇÃO DAS QUESTÕES E PEÇA PROCESSUAL DO VI EXAME DA OAB Turma: 3161 - Noturno Professor: Hildebrando Afonso Gomes Santana Carneiro Brasília 2013 SUMÁRIO…

das etapas, as indicações: Individual e Equipe. DESAFIO Você, estudante de Direito, está realizando estágio em um importante escritório de advocacia. Foi convocado por um dos advogados para realizar relatórios jurídicos, pareceres, fichamento sobre os principais temas do Direito Civil – Parte Geral, que serão utilizados para fundamentar e instruir uma importante causa para a qual o escritório foi contratado. É importante ressaltar que o trabalho será desenvolvido por você e por…

Passo 3:Relatório: No código comercial de 1850 não era conhecida á denominação de empresário, quem trabalhava com a atividade mercantil era intitulado de comerciante, com o advento do Código civil de 2002, em seu artigo 966, definiu o que é empresário: Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza

A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA Resumo: Este artigo tem a finalidade de definir o que vem a ser o ‘’juridiquês’’ em Direito e suas conseqüências advinda da utilização como uma linguagem especial no poder judiciário. Rever seu uso e as vantagens obtidas com a proposta para a sua simplificação. Mostrar a real necessidade da simplificação da linguagem jurídica para com os indivíduos da sociedade em geral, acrescentando suas vantagens com a linguagem mais simples. Palavras-chave:

LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA THE PUBLIC DEFENDER LEGITIMACY IN THE PUBLIC CIVIL ACTION THROUGH THE JUSTICE ACCESS VIEW Cristina Ferraz1 Sumário: Considerações iniciais. 1 Desenvolvimento do tema. Considerações finais. Referências. Resumo: A Lei 11.488/07 acrescentou a Defensoria Pública ao rol dos legitimados à ação civil pública (ACP). Diante disso, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ajuizou Ação Direita de…

sociedade, destacando a importância da celeridade processual no combate à morosidade da justiça, pela busca de uma solução justa e célere para o cidadão. Fez-se necessário, também, um estudo minucioso dos princípios que norteiam o processo como um todo, para explanar sua aplicabilidade ao processo eletrônico. Palavras Chave: 1. Processo Eletrônico. 2. Celeridade Processual. 3. Lei 11.419/06. 4. Acesso à justiça. RIBAS, Pâmela Fonseca. The Process Electronic and Modernization of…