Artigo Sobre Acesso à Justiça

Sumário Resumo São inúmeros os questionamentos sobre a segurança, o desenvolvimento, e a implantação do novo sistema o Processo Judicial Eletrônico. Este presente artigo irá relatar de uma forma mais detalhada sobre esta nova produção, tentando desta forma esclarecer as dúvidas dos cidadãos. As mudanças na sociedade têm sido acompanhadas por todos, em decorrência desta modernidade e do surgimento das novas e surpreendentes tecnologias, as…

VANUSA RODRIGUES DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ARTIGO: A POLÊMICA DO “COMUM ACORDO” NOS DISSÍDIOS COLETIVOS DO TRABALHO FACULDADE DE DIREITO SÃO BERNARDO SÃO BERNARDO DO CAMPO / Novembro 2012 VANUSA RODRIGUES Matrícula 051382 DIREITOS COLETIVOS Artigo: A Polêmica do “comum acordo” nos dissídios coletivos do trabalho Trabalho de Pós-Graduação apresentado como exigência parcial para aprovação do Módulo Direitos Coletivos 8ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e

meio digital. Como o Poder Judiciário implantou dezenas de sistemas de peticionamento eletrônico, absolutamente diversos entre si, o advogado foi obrigado a aprender o funcionamento de cada um deles. Mais um novo sistema surgiu recentemente na Justiça Trabalhista: o PJe-JT, colocado em funcionamento antes de estar pronto para o uso seguro pelos usuários externos. Meses após sua implantação persistem erros de ordem técnica, crônicos e múltiplos. Não é o advogado que não sabe usar o…

Problematização: A função do defensor público foi instituída na Emenda Constitucional nº 37/87 promulgada em 22 de julho de 1987 e tem sua estrutura organizacional disposta na Lei nº 1.490 de 30/06/89 e Decreto nº 13.351 de 15/08/89. Está prevista no artigo 134, parágrafo 1º do referido texto. Foi criada com o intuito de assistir aos hipossuficientes, que não podem arcar com os elevados custos da advocacia privada sem comprometer seriamente a manutenção familiar e precisam ser…

TRIBUNAIS Os tribunais são o órgão de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo. É nos tribunais que os cidadãos, vendo os seus direitos violados, podem exigir que esses direitos se tornem efectivos e que sejam reparados os danos resultantes de uma violação. Os tribunais têm o dever de defender os direitos e interesses protegidos por lei, corrigir a violação da legalidade e decidir sobre os conflitos de interesses públicos e privados. Neste sentido, os…

ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Professora: Nathane Fernandes da Silva – 10º período – Curso de Direito FEAD OBSERVAÇÕES INICIAIS: - A seguir, tem-se um MODELO de artigo, de modo a orientar sobre os itens obrigatórios que devem constar neste. Este documento é uma orientação para a elaboração do TCC. Em caso de dúvidas quanto à formatação, consulte: documentos acadêmicos  TCC_II_ELABORAÇÃO  Normalização TCC Curso de Direito 1º 2012.pdf. - Atenção para o

das etapas, as indicações: Individual e Equipe. DESAFIO Você, estudante de Direito, está realizando estágio em um importante escritório de advocacia. Foi convocado por um dos advogados para realizar relatórios jurídicos, pareceres, fichamento sobre os principais temas do Direito Civil – Parte Geral, que serão utilizados para fundamentar e instruir uma importante causa para a qual o escritório foi contratado. É importante ressaltar que o trabalho será desenvolvido por você e por…

propõe-se a analisar os efeitos jurídicos trazidos à lume a partir da edição da Resolução n. 35/2007, que dispõe sobre as despesas processuais aos beneficiários de assistência judiciária gratuita no Processo Trabalhista, as quais passaram, a partir da vigência da pré falada norma, a serem custeadas pela União, dando-se efetividade ao que se acha encartado na Carta Magna, em seu artigo 5º, LXXIV. Anteriormente à edição da Resolução 35/2007, consistia obrigação do empregador, em…

segredos de justiça, ocorrem normalmente em fase de inquérito policial, ferindo o princípio da presunção de inocência. A pesquisa está estruturada em quatro capítulos. O primeiro trata da dignidade da pessoa humana como princípio de proteção do individuo, aborda seu conceito, sua evolução histórica e sua violação pela imprensa. O segundo trata dos princípios constitucionais violados pelas transmissões jornalísticas e sua colisão, princípios como liberdade de expressão, um breve…

AUGUSTO SOUSA DE AZEVEDO JUSTIÇA RESTAURATIVA – UM NOVO CAMINHO LUZIÂNIA 2014 CÉSAR AUGUSTO SOUSA DE AZEVEDO JUSTIÇA RESTAURATIVA – UM NOVO CAMINHO Artigo final apresentado ao Centro Universitário de Desenvolvimento do CentroOeste – UNIDESC como parte das exigências para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Msc. Adilson Santos. LUZIÂNIA – GOIÁS 2014 CÉSAR AUGUSTO SOUSA DE AZEVEDO JUSTIÇA RESTAURATIVA – UM NOVO CAMINHO Artigo final…