Artigo Sobre A Preservaçao Do Meio Ambiente

servindo apenas como diretrizes para a realização das pesquisas contidas neste trabalho. Dessa forma, tais questionamentos ficam em aberto, para, aos poucos, serem respondidos ao longo da leitura, visto que não seria sensato concluir nada de antemão sobre o tema. Sendo assim, fica claro que o principal objetivo do trabalho não é apenas o de reproduzir o que a legislação florestal professa, e sim o de analisá-la não só do ponto de vista jurídico, mas também social e econômico. O motivo…

1 2 Tipos de Meio Ambiente - Legislação Meio Ambiente Artificial Entende-se por aquele que é constituído pelo espaço urbano construído, no conjunto de edificações. A Constituição Federal de 88 tutela o meio ambiente artificial em seu artigo 21, inciso XX, pois delimita normas gerais e diretrizes que deverão regulamentar, indica o caminho referente ao desenvolvimento urbano, para se chegar ao equilíbrio. Protegido pelos artigos 225 da Constituição Federal, onde será…

direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e que este é bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. O legislador constituinte, dessa forma, deixou expressa a importância da preservação do meio ambiente, conscientizando-se de que não havendo meio ambiente, não haverá vida. Esse direito por sua vez, é garantido por normas infraconstitucionais, destinadas à proteção do meio ambiente, como por exemplo, o código florestal. O código florestal com esse intuito de…

MEIO AMBIENTE: Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) Angelita Maria Pamplona Rodrigues RESUMO O objetivo deste artigo é pesquisar qual o papel do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para a proteção ao meio ambiente, além de relacionar a criação dos Fundos de Indenização aos princípios de proteção ao meio ambiente; discorrer acerca da obrigatoriedade de recolhimento de multa compensatória por danos ambientais; e verificar se os Fundos de Indenização funcionam como um mecanismo

insaciavel. Entretanto o descarte desordenado de resíduos sólidos ao longo do último século trouxe seríssimas consequencias ao meio ambiente. A ausência de políticas efetivas que responsabilizem os fabricantes de produtos no que tange ao recolhimento dos residuos decorrentes da utilização destes tornam o consumidor o responsável pela eliminação dos dejetos. O presente artigo, através de uma análise critica, visa estabelecer uma proposta de responsabilização por parte dos fabricantes no…

trabalho tem o objetivo de analisar o direito de propriedade e seus limites impostos em prol da coletividade, refletir sobre a função social, prevista na Constituição de 1988, artigo 5 º, XXIII. O direito de propriedade confere ao seu titular o direito de usar, gozar e dispor da coisa, assim como, reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha, disposto no artigo 1.228 do Código Civil, o que leva ao entendimento de um direito absoluto de utilização. Porém, o poder…

ao meio ambiente, já que eleitos para modelar o desenvolvimento desenfreado. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, por vez, consagra o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de titularidade coletiva, sendo indispensável, portanto, a sua defesa em escala geral, sem qualquer individualização; ainda que se trate de propriedade privada. Desse modo, é instituída uma escala de valores, na qual se deverá ponderar os interesses coletivos ante os privados. Esse é o…

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: O PROTOCOLO DE KYOTO E OS MECANISMOS DE FLEXIBILIZAÇÃO ORIENTANDO(A): RAFAEL LOPES BATISTA ORIENTADOR(A): PROF. ESP. VALÉRIA ELEONORA DE ALENCAR ANÁPOLIS - GO 2012 RAFAEL LOPES BATISTA A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: O PROTOCOLO DE KYOTO E OS MECANISMOS DE FLEXIBILIZAÇÃO Projeto de Monografia Jurídica apresentado…

MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO Sant’Anna, Regina Yaye Toyama1 RESUMO: Como o objeto de estudo deste artigo é o meio ambiente ecologicamente equilibrado é necessário que façamos uma breve definição do que vem a ser meio ambiente e ecologia. Palavras-chave: meio ecologicamente equilibrado. ambiente 1 INTRODUÇÃO O conceito de meio ambiente é muito abrangente, de acordo com o dicionário Wikipédia, meio ambiente é o conjunto de forças e condições que cercam e influenciam os seres vivos e

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL KLEBER WILLIANS DA SILVA A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO AMBIENTE ESCOLAR DIVINÓPOLIS/MG 2012 KLEBER WILLIANS DA SILVA A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO AMBIENTE ESCOLAR Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do…