Artigo Sobre A Preservaçao Do Meio Ambiente

FACULDADE DO VALE DO ITAPECURÚ – FAI CURSO DE DIREITO BACHARELADO DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL CAXIAS-MA 2014 DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Projeto de pesquisa apresentado à disciplina PRÁTICA DE TCC, do 9º período do curso de Direito Bacharelado, para obtenção de nota final. Orientadora: Prof.Georgiana CAXIAS-MA 2014 SUMÁRIO 1. OBJETO DA PESQUISA 4 1.1. TEMA 4 1.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 1.3. FORMULAÇÃO…

CF/88. Ramo do Direito Público. -Conceitos: Luíz Paulo Sirvinskas: O direito Ambiental é a ciência política que estuda, analisa e discute as questões e os problemas ambientais e sua relação com o ser humano, tendo por finalidade a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições de vida do planeta. J.J. Canotinho: para Canotilho, o Direito Ambiental é um espaço de dialogo, que surge entre os diferentes cultores das ciências jurídicas, obrigando a conjugar esforços e métodos…

DE VÁRZEA GRANDE Lei n.º 1.497/94 Dispõe sobre o Código de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Naturais. NEREU BOTELHO DE CAMPOS, PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO. Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: TÍTULO I DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1.º - Esta lei contém as medidas político-administrativas referentes ao meio ambiente, estatuindo as relações entre o poder…

Mossalen Todos os direitos reservados 1ª edição – 2003 Prezado Cidadão, O objetivo dessa Cartilha é levar aos proprietários de lotes no Morro do Moreno e à população interessada nessa discussão, um panorama real sobre a legalidade do Loteamento Parque Monte Moreno. Nas páginas seguintes está descrito todo o processo de criação do Loteamento amparado por legislação Federal e Municipal. Com os esclarecimentos expostos nessa Cartilha, os…

Meio Ambiente Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas suas formas. (Conceito extraído da Lei 6.938/81 da Política Nacional do Meio Ambiente). * O conceito legal não abrange amplamente todos os bens jurídicos tutelados, se restringindo ao meio ambiente natural, como se verá. Bem Ambiental Definido constitucionalmente como sendo de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de…

importantes princípios, ora implícitos no artigo 225 da CF/88. 6. PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A presente regra está inclusa no art.225 da CF/88, contudo, podemos formular desenvolvimento como sendo um aumento, uma medida potencial ou gradativa, porém, tal melhoria vai de encontro à falta de recursos naturais o que fica cada dia mais escasso. Atualmente o que se recorre é uma harmonia, uma coexistência pacífica entre economia e crescimento com o meio ambiente, tornando…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO tecnologo em gestão ambiental nome Ronander gomes dos santos clemente Areas de preservação permanentes Três Lagoas 2013 nome ronander gomes dos santos clemente Areas de preservação permanentes Trabalho apresentado ao Curso Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Luciana C. trigueiro; Cristina

AMBIENTAL: reeducação ou preservação do meio ambiente? Eutânia Heck* Vânia da Silva Ramos** RESUMO: Este artigo aponta questões relevantes acerca do desenvolvimento da Educação Ambiental, fatores históricos e legislações que indicam uma consciência individual e coletiva no que diz respeito à preservação e reeducação do meio ambiente. A temática relatou e descreveu de forma sucinta a busca e a modificação do comportamento da sociedade na questão de valores e atitudes em relação ao…

ESTADO DE MINAS GERAIS COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS AMBIENTAIS DE DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO ÍNDICE DE ASSUNTOS 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AGROTÓXICOS ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE CARVÃO VEGETAL COMPETÊNCIA EXECUTIVA E LEGISLATIVA CRIMES AMBIENTAIS ESGOTOS FAUNA FLORA INQUÉRITO CIVIL PUBLICO LICENCIAMENTO AMBIENTAL LIMINAR LIXO MATA ATLÂNTICA MINERAÇÃO PARCELAMENTO DO SOLO POLUIÇÃO HÍDRICA POLUIÇÃO…

parcial para a conclusão da disciplina TCC. Orientadora: Arquiteta Aline Figueiredo de Albuquerque – Ms. CASCAVEL 2008 CAROLLINE VARGAS ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL: OCUPAR OU PRESERVAR? DECLARAÇÃO Declaro, de acordo com item II do Artigo 18 do Manual de TCC do Curso de Arquitetura e Urbanismo – FAG, que realizei em outubro de 2008 a revisão lingüistico-textual, ortográfica e gramatical da monografia de Trabalho de Conclusão de Curso denominado: Área de Interesse…