Artigo Sobre A Historia Da Constituição

comparação entre os artigos da Constituição Federal do Brasil e a Constituição da República Portuguesa. 3 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 3 PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 3 DA FAMÍLIA , DA CRINAÇA, DO ADOLECENTE , DO JOVEM E DO IDOSO 3 Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. 3 RESOLUÇÃO Nº 175, DE 14 DE MAIO DE 2013(Casamento Homoafetivo) 4 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 5 PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO DA …

dezembro de 1996 ( nova redação em alguns artigos), Lei 10.639/03, Lei nº 12.796/2013 que modifica a Lei 9394/96. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14/96 Modifica os art. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias , As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do §3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a…

Júri é o tribunal em que cidadãos, previamente alistados, decidem em sã consciência e sob juramento, sobre a culpabilidade ou não dos acusados (réus), acerca de crimes dolosos contra a vida. Se existir continência ou conexão entre este com outros de competência originária de juiz singular, prevalecerá a competência do júri (artigo 78, I, CPP). No direito, é um conjunto de cidadãos escolhido por sorteio, que servem como juízes de fato no julgamento de um crime. Também pode-se referir a…

longo da Historia Docente: Dr. Patrício José Discente: Momade Abudo Maputo 29 de Setembro de 2013 Objectivos: Indicar os órgãos do estado relacionados com cada um dos poderes Explicar a sua composição e competência segundo a constituição Estabelecer a relação de interdependência entre os poderes Metodologia: Sendo um trabalho cuja pesquisa se baseia essencialmente na Constituição…

com/na_ponta_lingua/sala_de_aula/historia/historia_da_america/bolivia_populismo/populismo_america_bolivia1 OJEDA, higor. Nova constituição da Bolívia é aprovada. ALAI, América Latina en Movimiento. 12/11/2007 Introdução Incluída no novo constitucionalismo latino-americano encontra-se a Bolívia, tesouro primário de gás natural, composta fortemente pelas etnias indígenas, que são refletidas até mesmo na extensão de seu presidente, Evo Morales. Para que se possa analisar a constituição…

educação nas diversas constituições brasileiras, detendo-se sobre elementos do contexto onde estas são concebidas. Apresenta considerações sobre o conjunto dos textos, buscando elucidar aspectos comuns e diferenças marcantes. Evidencia que a presença da educação nas constituições relaciona-se com o seu grau de importância ao longo da história. Enquanto nas primeiras constituições (1824 e 1891) as referências são escassas, a presença de artigos relacionados com o tema cresce…

os ‘homens bons da terra’ que, na realidade, representavam os grandes proprietários rurais. [09] Em síntese, era exatamente esse o cenário do Brasil antes da proclamação da Independência. Em 1808, o imperador D. João VI chega ao Brasil, fato da História que deflagrou a fase monárquica. Em 1815, o Brasil passa a figurar como "Reino Unido a Portugal", por determinação de D. João VI o que faz cessar o monopólio da metrópole e, por conseguinte, o sistema colonial. Deixa no Brasil o…

Imprimir RSS A HISTÓRIA DO BRASIL PELOS TRIBUTOS Valéria de Pina Santos(valeriasantosadv@hotmail.com)Direito Tributário Hélio Sílvio Ourem Campos Resumo Este estudo pretende, em breves linhas, sintetizar o trabalho do professor Hélio Ourem, a saber, O Brasil: uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos. Procurar-se-á abordar os principais tópicos acerca da evolução do sistema tributário brasileiro, desde o período colonial até a atual Constituição…

1 CONSTITUIÇÃO DE 1824 Em 1822 foi declarada a Independência do Brasil. Então o país necessitava de uma constituição, por conta disso D. Pedro I outorgou, ou seja, impôs a primeira constituição do Brasil no ano de 1824. Os principais aspectos dessa constituição é que o sistema de governo era a monarquia onde o poder era adquirido por sucessão hereditária. E o Brasil também era um Estado Unitário, ou seja, o oposto de uma Federação (vários estados com parcela de…

anunciando e reafirmando a importância dessa categoria para a compreensão da realidade brasileira. Atravessamos toda a década de 1980 consolidando uma importante, mas marginal, produção sobre a intersecção entre raça e educação. Esse acervo reúne as denúncias do movimento negro( Movimento negro no âmbito deste artigo é compreendido como o conjunto de entidades negras, de diferentes orientações políticas, que têm em comum o compromisso de lutar contra a discriminação racial e o racismo…