Artigo Secretaria

solicitar de Vossa Senhoria, a autorização para efetuar despesas com aquisição de Brita 0, Brita 1 e pó de Brita, destinados às Secretarias de Administração e Secretaria de Obras e Urbanismo, do nosso Município. Informamos a Vossa Senhoria que a aquisição de Britas 0, Brita I e pó de Brita, é de suma importância para o funcionamento destas Secretarias bem como as atividades escolares de nosso município. Certo de poder contar com o…

---------------------------------------- 15 - Administração tributária: Fiscalização, sigilo, auxílio da força pública, excesso de exação. Dívida ativa: inscrição, presunção de certeza e de liquidez e consectários. Certidões negativas. Secretaria da Receita Federal. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: Conceito: é conjunto de ações e atividades integradas e…

Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu ATOS DA PREFEITA DECRETO Nº 9.206, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. A PREFEITA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º - Fica alterada a estrutura básica da Secretaria Municipal de Governo - SEMUG, na forma deste Decreto. Art. 2º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, os cargos em comissão e função gratificada constantes do Anexo Único deste Decreto e na forma nele mencionada,…

ocupados na data de vigência desta lei, observada a escolaridade, a especialização ou a habilitação profissional exigida para o ingresso, por portaria do executivo municipal. Art. 2o O Sistema Único de Saúde no Município de Sorriso é gerido pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento , instituição essencial para a garantia do direito à saúde e provedora das ações indispensáveis a seu pleno exercício, através de ações individuais e coletivas de promoção, prevenção, recuperação e…

DIOGRANDE Digitally signed by INES VIEIRA COSTA:84051124134 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NAPTON, cn=INES VIEIRA COSTA:84051124134 Date: 2014.01.14 10:15:54 -04'00' DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul ANO XVII…

da 1 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES DE ÁGUA E VIDA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 4 26471001 capa.indd Spread 1 of 2 - Pages(4, 1) Cad. Mata Ciliar, São Paulo, no 1, 2009 Cad. Mata Ciliar, São Paulo, no 1, 2009 1 ISSN 1981-6235 • NO 1 • 2009 6/15/09 3:31 PM C adernos da Mata Ciliar No 1 2009 Instruções aos autores GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO José Serra • Governador SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Francisco Graziano Neto • Secretário…

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA Secretaria Municipal de Finanças Divisão de Licitações e Compras COMPROMISSO DE FORNECIMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 055/11 Fls. 1 MINUTA PROCESSO - nº 10.279/11 Aos ______ dias do mês de _________ do ano de dois mil e onze, na sede da Prefeitura Municipal de Franca, localizada na Rua Frederico Moura nº 1517, neste município de Franca, compareceram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA, neste ato representado, por delegação do Sr. Prefeito…

Lei: Art. 1° - Fica instituído, no âmbito do Município de Aracaju, incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, a ser concedido a pessoa física ou jurídica domiciliada no Município. § 1° - O incentivo fiscal referido no “caput” deste artigo corresponderá ao recebimento, por parte do empreendedor de qualquer projeto cultural do Município, seja através de doação, patrocínio ou investimento, de certificados expedidos pela Prefeitura Municipal de Aracaju correspondentes ao valor…

todos os interessados em participar da assembléia e um Livro de Atas, no qual serão anotadas as assembléias, assinadas pelos presentes. Terceiro Passo: Estatuto A comissão deve ler o Estatuto e distribuir uma cópia para cada presente. Cada artigo que a Assembléia ache polêmico, ou seja, destacado, deve ser discutido, modificado (se necessário) e aprovado. Abaixo estão alguns itens essenciais que devem estar contidos nos Estatutos: a) nome e sigla da entidade; b) sede e foro;…

zona econômica exclusiva e na plataforma continental, e sobre royalties devidos sob o regime de partilha de produção, instituído pela Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Data de Apresentação: 04/08/2011 Situação Atual: -Local: 21/05/2013 - Secretaria de Arquivo -Situação: 04/12/2012 - Transformação em norma jurídica com veto parcial. Tramitação da lei N°448/2011 04/08/2011 PLEG - Protocolo Legislativo ATA-PLEN - Subsecretaria…