Artigo Resíduos Sólidos

enfermidade passou, normalmente sobram comprimidos nas caixas, xarope nos vidro e até ampolas de injeção. Tudo isso fica guardado nos armários até perder a validade. E o que fazemos com eles, então? Não há outra alternativa do que jogá-los fora, mas resíduos de medicamentos podem contaminar o solo e a água quando descartados no lixo ou na rede de esgoto comum. O problema é que boa parte da população não sabe disso e, pior, não há postos de recolhimento. Sendo assim, o paciente deve…

pesquisa seguida de um manuscrito sobre a Reciclagem de Resíduos da Construção Civil que contenha CAPA, TEXTO (conceitos, importância e exemplos) E REFERÊNCIAS. OS RELATÓRIOS OU TRABALHOS DEVERÃO SER ENTREGUES NA DATA DA PROVA. INTRODUÇÃO. Segundo a Resolução 307 do CONAMA e a Lei 12.305/10 (PNRS) são considerados resíduos da construção civil o desperdício e os rejeitos gerados durante a construção, a reforma e a demolição, além dos resíduos provenientes da escavação e…

direitos fundamentais (estabilidade e controle da constitucionalidade, que é o mecanismo jurídico que garante o cumprimento das normas constitucionais). Desde 2010, todos os municípios brasileiros foram orientados a seguir a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Cada cidade deve, além de coletar, dar um destino adequado ao lixo recolhido, que não pode ser um lixão. Os lixões foram proibidos em todo o país. No entanto observamos que o Município de Guarulhos não tem seguido esta…

LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Regulamento O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I DO OBJETO E DO CAMPO DE APLICAÇÃO Art. 1o Esta Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos,…

Um pouco mais da metade dos resíduos sólidos urbanos coletados no Brasil já tem disposição final ambientalmente adequada, em aterros sanitários. O governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Cidades e Fundação Nacional de Saúde (Funasa) destinou R$ 1,2 bilhão para implantar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e o número de municípios atendidos dobrou. “Nenhum gestor quer um lixão no seu quintal”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella…

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS eco-IPI: efetivando a reciclagem de resíduos sólidos na região Norte do Brasil SÃO PAULO 2011  eco-IPI: efetivando a reciclagem de resíduos sólidos na região Norte do Brasil Trabalho de conclusão do curso MBA Executivo em Gestão Pública Curso de pós-graduação-especialização Professor Orientador Sergio Carlos de Sousa Pereira SÃO PAULO 2011  RESUMO O presente estudo consiste em uma pesquisa acadêmico-científica que tem como objetivo…

DIREITO CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Brasília 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP) INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COORDENAÇÃO DE DIREITO CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDO Monografia de conclusão de curso apresentada como parte das exigências…

A INEFICÁCIA DA LEI Nº 12.305/2010, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB, como parte da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Brasília, setembro de 2014 1. Tema A Ineficácia da Lei nº 12.305/2010, que Instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS no Brasil. 2. Delimitação do Tema Análise das possíveis causas que

Conceito de medicamentos 7 2.2 Prazo de Validade 7 2.3 Legislação 7 2.4 Campanha 8 2.4.2.1 Rede Associadas 8 2.5 Descarte correto dos medicamentos 9 2.6 Meio ambiente 9 2.6.1 Conceito de resíduos sólidos 9 2.6.2 Classificação dos resíduos sólidos 10 2.6.2.1 Conforme a origem dos resíduos 10 2.6.2.2 Conforme o tipo de resíduo 11 2.6.2.3 Conforme composição química 11 2.6.2.4 Conforme a periculosidade 12 2.6.3 Consequências no meio ambiente perante o descarte incorreto 12 3 METODOLOGIA 13…

Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I DO OBJETO E DO CAMPO DE APLICAÇÃO Art. 1o Esta Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento…