Artigo Resíduos Sólidos

17/10/2012 (valor: 1,0 ponto na segunda nota) 1.O que o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 fala sobre o meio ambiente e qual é a definição de meio ambiente na Lei Federal 6.938/81? Segundo a Lei Federal 6.938/81, entende – se por “meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” O que o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 fala que…

7o) Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 48 do Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983, 156para efetivo exercício das responsabilidades que lhe são atribuídas pelo artigo 18 do mesmo decreto, e Considerando a necessidade de se estabelecerem as defi nições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e…

pelo grande mestre e precursor do Direito Ambiental no Brasil. Temos visto, através de atos do Poder Executivo, especialmente o Poder Executivo Municipal como um todo, um descaso generalizado com a saúde pública, quando se trata de disposição de resíduos sólidos domiciliares nos Municípios. Embora nos últimos cinco anos, como demonstra recente relatório anual da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, no Estado de São Paulo a situação vem se modificando…

REAPROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA (BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA E SANTA RITA) - PB. por Jussara Severo da Silva Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Federal da Paraíba para obtenção do grau de Mestre João Pessoa - Paraíba Agosto - 2004 Universidade Federal da Paraíba Centro de Tecnologia curso de pós-graduação em engenharia urbana - mestrado - ESTUDO DO REAPROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS…

.......................................26 Instrumentos legais relacionados aos Catadores Lei Federal n.º 12.305 de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos...30 Decreto Federal n.º 7.404 de 2010 Regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos................36 Lei Estadual n.º 18.031 de 2009 - Política Estadual de Resíduos Sólidos...38 Lei Estadual n.º 19.823 de 2011 - Institui a Bolsa-Reciclagem.........46 Decreto Estadual n.º 45.975 de 2012 - Regulamenta a Bolsa-Reciclagem..

nto+b%C3%A1sico&form=SMSTDF&pc=MASM&src=IE-SearchBox A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, URBANOS E O SANEAMENTO BÁSICOS. A gestão dos resíduos sólidos urbanos no País, sua concepção, ou equacionamento da geração, do armazenamento, da coleta até a disposição final, tem sido um constante desafio colocando aos municípios e à sociedade. A existência de uma politica Nacional de Resíduos sólidos é fundamental para disciplinar a gestão integrada, contribuindo para mudança…

A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A EMINÊNCIA DO BRASIL NO CENÁRIO ECONÔMICO MUNDIAL1: José Orlando Soares Leite Neto Samuel Jorge Arruda de Melo2 Isabella Pearce³ Sumário: Introdução; 1 Os impactos socioambientais e sua correlação com os resíduos sólidos; 2 O desenvolvimento sustentável e a governança socioambiental; 3 A política nacional de resíduos sólidos: gestão de recursos sustentáveis; 4 Danos ambientais e resíduos sólidos: responsabilidade civil e penalizações;…

anos | Indefinido | Mais de 10 mil anos | Indeterminado | 4 mil anos | Garrafas plásticas | | Indefinido | | | | Longa vida | | | 100 anos | | | Palito de fósforo | | | 6 meses | | | Resíduos sólidos constituem aquilo que genericamente se chama lixo: materiais sólidos considerados sem utilidade, supérfluos ou perigosos, gerados pela atividade humana, e que devem ser descartados ou eliminados.[1] O conceito de "lixo" pode ser considerado como uma invenção…

IMPACTOS AMBIENTAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Montes Claros - MG 2014 JOSÉ PHILIPE FERREIRA LUCAS IMPACTOS AMBIENTAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Trabalho apresentado ao CursoGestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Recursos Hídricos, Resíduos Sólidos, Elaboração e Análise de Projetos

Centro de Tratamento de resíduos: Desafio à gestão de resíduos sólidos em Pernambuco. Kalline Ravella de Lima Freire¹ Rafael Lopes Ferreira² Resumo A geração excessiva de resíduos sólidos urbanos é um dos problemas ambientais mais críticos das grandes cidades brasileiras. A destinação dos resíduos sólidos no contexto do atual estágio da produção e do consumo em massa de bens gera um dos problemas mais sérios enfrentados pela sociedade. É preciso discussões constantes sobre a gestão