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centro ciências empresariais e sociais aplicadas serviço social rayra yÁskara motta “Caracterização Socioinstitucional do Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e outras Drogas (CAPS AD)” Tauá-Ce 2013 rayra yÁskara motta “Caracterização Socioinstitucional do Centro de Atenção Psicossocial - Alcool e outras Drogas (CAPS AD) ” Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Portifolio Individual do 5° Semestre, relativo

PARECER JURÍDICO Juliana Pereira Fonseca 1 INTRODUÇÃO O trabalho integrador tem como objetivo abordar o caso da Família Albuquerque de Medeiros na óptica das disciplinas: Direito Constitucional II, Direito Civil III, Direito do Consumidor, Psicologia Jurídica, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Penal I. Primeiramente se faz saber a respeito da soberania das leis, como também a quem deve suas atribuições legais e os limites das leis municipais que promulgam atos…

encontra no artigo 103 da lei 8.069/90, in verbis: “Art. 103. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.” (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990) Então neste caso, qualquer infração descrita no Código Penal, na lei de Contravenção Penal e leis extravagantes penais quando cometida por uma criança ou adolescente será descrita como ato infracional. A criança e o adolescente, quando pratica alguma conduta considerada ilícita, esta ligada ao contexto…

maus-tratos a forma preconceituosa como são tratados pela sociedade em geral, as baixas aposentadorias, os desrespeitos que sofrem no transporte público e a falta de leitos hospitalares para idosos. O nível micro só é relatado como abandono por partes das famílias. O Estatuto do Idoso faz menção às variadas formas de violência acometida pelas pessoas idosas ao assegurar que “Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo…

editados pelo Executivo. 2 - SEGURIDADE SOCIAL: NOÇÃO 2.1-DOUTRINÁRIA: "Conjunto de medidas adotadas pelo Estado, por meio de organizações próprias ou subvencionadas, destinadas a prover as necessidades vitais da população do país, nos eventos básicos previsíveis e em outras eventualidades, variáveis segundo as condições nacionais, que podem verificar-se na vida de cada um, por meio de um sistema integrado de seguro social e de prestação de serviços, de cuja administração e…

das maiores divergências e críticas na relação que se estabelece entre o Conselho Tutelar, a família, a sociedade e o Poder Público OBJETIVOS ■ Refletir sobre a importância do Conselho Tutelar e o trabalho do (a) Conselheiro (a) no seu cotidiano; ■ Possibilitar o acesso a conceitos e instrumentos fundamentais para melhor compreensão, formulação de diagnóstico e intervenção na realidade social, econômica e cultural. ■ Possibilitar a análise crítica de algumas práticas…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO curso de Especialização em Gestão Social: Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos. lucicleide maria vitorino silva O Estatuto do Idoso: Em defesa de Direitos dos Idosos Pesqueira/PE 2014 lucicleide maria vitorino silva O Estatuto do Idoso: Em defesa de Direito dos Idosos Trabalho de Conclusão de Curso apresentado…

constituído pelo conjunto das ações e de serviços de saúde sob gestão pública. Está organizado em redes regionalizadas e hierarquizadas e atua em todo o território nacional, com direção única em cada esfera de governo. O SUS não é, porém, uma estrutura que atua isolada na promoção dos direitos básicos de cidadania. Insere-se no contexto das políticas públicas de seguridade social, que abrangem, além da Saúde, a Previdência e a Assistência Social. Responsabilidade das três esferas de…

VALE DO SALGADO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: PROMOÇÃO DE CIDADANIA? ICÓ-CE JUNHO DE 20012 APRESENTAÇÃO O presente trabalho buscou-se discutir como funciona o processo de busca da autonomia das famílias inseridas no Programa Bolsa Família, a fim de se desvincularem do mesmo. Verificou-se em que medida, na realidade, esse objetivo vem sendo posto em prática, se as ações desenvolvidas neste propósito são apenas paliativas ou se contribuem para a inclusão social, já que um dos…

Gestão no sistema único de assistência social 1942- Legião Brasileira de assistência social foi criada em plena ditadura de Vargas a LBA primeira instituição assistencial de porte nacional, seu objetivo era prestar serviços assistenciais as famílias dos convocados para II guerra mundial ,contando com o apoio da federação das associações comerciais e da federação nacional das industrias .Fundada em 1942 pela então primeira dama Darcy Vargas ,no ano de 1944 foi construída a sede da organização