Gest O No Sistema Nico De Assist Ncia Social 3
1942- Legião Brasileira de assistência social foi criada em plena ditadura de Vargas a LBA primeira instituição assistencial de porte nacional, seu objetivo era prestar serviços assistenciais as famílias dos convocados para II guerra mundial ,contando com o apoio da federação das associações comerciais e da federação nacional das industrias .Fundada em 1942 pela então primeira dama Darcy Vargas ,no ano de 1944 foi construída a sede da organização no Rio de Janeiro e batizada com o nome da fundadora.Ao termino da guerra tornou-se um órgão de assistência as famílias necessitadas em geral e foi dirigida pelas primeiras damas .A LBA passa a ser vinculada aos ministérios do trabalho, previdência social,da ação social, e na época de sua extinção estava vinculado ao ministério do bem estar.
1988-Constituição federal a assistência social foi reconhecida como política publica ,havendo a inclusão da seguridade social e através dela somo assegurados de direitos que formam o tripé:saúde,previdência social e assistência social (art.194).
Também podemos enfatizar os artigos 203 e 204 publicado na constituição que reconhece a assistência social como dever do estado no campo da seguridade social e não mais como política Isolda e complementar a previdência enfatiza ainda que assistência social será prestada a quem dela necessitar ,independente de contribuição a seguridade social.
Os artigos 203e 204 foram a base para a consolidação legal da assistência social regulamentada através do LOAS.
1993-Lei orgânica da assistência social
Assim como a saúde a assistência social é um direito do cidadão e dever do Estado, suas ações fazem parte da política de seguridade social não contributiva. Embora a seguridade social seja potencialmente capaz de combater a pobreza e diminuir a desigualdade ainda não é o suficiente para enfrentar as imensas carências da população.
O LOAS representa um marco para o reconhecimento da assistência social