Artigo Reprodução Assistida

JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ/FAMA DIREITO – 8º PERÍODO DIREITO PRIVADO IX – RELAÇÕES DE FAMÍLIA JOSINETE DE MORAISBATISTA TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA PARA CASAIS HOMOAFETIVOS MACEIÓ – AL 2013 JOSINETE DE MORAIS BATISTA TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA PARA CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho desenvolvido para cunho avaliativo da disciplina de Direito Privado IX – Relações de Família,…

O artigo 95 do CPC cuida de caso de competência absoluta ratione locci, assim não poderá ser o foro escolhido livremente pelas partes em se tratando de ação fundada em direito real sobre imóvel. Ressalte-se que a competência do lugar do imóvel é prevalente em face da maior possibilidade de o juiz da causa analisar provas e instruir o feito quando relativo ao bem situado na comarca. Portanto, agrega-se, à competência territorial, o critério funcional. O caso trata-se de norma que fixa a…

Ética/ Fertilidade A reprodução humana tem trazido inúmeros desafios à reflexão bioética, pois é uma área onde o esforços de desenvolvimento e aplicação de conhecimentos aparentemente se contradizem. A intervenção médica na reprodução humana assumiu um importante papel na segunda metade do século 20, com a introdução da pílula anticoncepcional e das técnicas de reprodução assistida. Técnicas e procedimentos são buscados e desenvolvidos, por lado, para impedir a reprodução, por meio da…

de presunção filiação resultantes de técnicas de reprodução assistida previstas no novo Código Civil, em seu art. 1597, quais sejam: a) havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido; b) havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga; c) havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha havido prévia autorização do marido. No presente artigo, entretanto, trata-se da inseminação…

Uma Análise Constitucional do Artigo 1.601 Do Código Civil Brasileiro: Aplicabilidade e Críticas Ana Luiza da Rocha Lima1, Rafael Liberano2 Resumo: Atualmente, nosso Código Civil, em seu artigo 1.601, prevê a possibilidade de impugnar-se a paternidade de uma criança, por parte do marido da mãe sendo tal ação imprescritível. Através do presente artigo, deseja- se entender as raízes da filiação bem como os direitos, princípios e valores que norteiam tal instituto, assim como acompanhar…

países. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 226, §4º, passou a reconhecer a entidade monoparental. Para um melhor entendimento, há de se falar na mudança da sociedade em meados de 1978 e 1998 nos grupos domésticos, tendo como família monoparental, facilmente encontrada e caminhando entre a igualdade e as formas de organização familiar, sendo considerada como uma evolução no conceito tradicional de família. Buscar-se-á entender também a reprodução humana, in vitro, que vem no…

oportunistas. Outro fator que se mostrou importante fonte de transmissão foi o tabagismo por causa de modificações morfológicas na placenta e por causar complicações obstétricas. Artigos científicos foram usados como fonte de pesquisa, observação e referência. E, dentre os pesquisados, observamos que a reprodução assistida quando em gametas de homes infectados teria uma porcentagem muito maior de espermatozóides morfologicamente anormais que em espermatozóides de homens não infectados,…

Universidade Estadual Vale do Acaraú Centro de Ciências Jurídicas Curso de Direito Disciplina: Direito Civil IV FILIAÇÃO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA Sobral - Ce 2008 Filiação é a relação de parentesco estabelecida entre pessoas que concederam a vida a um ente humano, é o vínculo existente entre pais e filhos e vem a ser a relação de parentesco consangüíneo em linha reta de primeiro grau entre uma pessoa e aqueles…

Santos Luana Soares Souza Lima Maria de Lourdes Dias Silva Patrícia Rodrigues de Oliveira Tânia Mara Fonseca Resumo: O presente artigo aborda o método de inseminação heteróloga e homóloga e suas repercussões na paternidade, com o objetivo de demonstrar os métodos utilizados, trazendo suas principais consequências atuais e relevantes no mundo jurídico, com a…

A importância da bioética A reprodução tem como objetivo a geração de novos indivíduos. A reprodução humana ocorre com a fecundação do espermatozoide e o ovócito secundário, geralmente na tuba uterina. Durante o ato sexual o homem ejacula e juntamente com o esperma cerca de 350 milhões de espermatozoides que se direcionam da vagina para o útero e dele para as trompas buscando atingir o gameta feminino (ovócito secundário). A procriação humana que dar origem a um novo ser humano, deve…