Artigo Reprodução Assistida

O ACESSO ÀS TECNOLOGIAS REPRODUTIVAS: garantias e limites jurídicos Caxias do Sul (RS) 2006 RESUMO O presente estudo trata das garantias e limites jurídicos ao acesso às técnicas de reprodução humana assistida no Brasil. As tecnologias reprodutivas podem ser utilizadas em benefício do indivíduo que pretende gerar um filho, com o objetivo de prevenção de doenças e para realizar o projeto parental, constituindo método disponível…

Sucessória Jorge Fernando Carvalho Queiroz Novaes1 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Da Evolução Histórica da Paternidade no Brasil; 3. A Bioética e Seus Princípios; 4. O Biodireito; 5. Evolução Histórica das Técnicas de Reprodução Assistida; 6. Das Formas de Reprodução Assistida; 7. Dos procedimentos de um Banco de Células e Tecidos Germinativos (BCTG); 8. Da Inseminação Artificial Homóloga “post mortem”; 9. Direito Comparado; 10. A Ausência de Legislação no Ordenamento Jurídico…

post mortem medicamente assistida, os diversos posicionamentos doutrinários, e a problemática da falta de um entendimento que viesse a pacificar a temática por meio de uma legislação específica. Bem como, serão analisados os efeitos jurídicos no âmbito do direito sucessório, causados pela realização de uma inseminação artificial homóloga post mortem do cônjuge varão. A legislação pátria atual ainda não esta positivada sobre a inseminação artificial medicamente assistida, ou seja, não…

inseminação artificial na modalidade de fecundação homologa, heteróloga e fertilização in vitro e suas diferenças. Para tanto, começa explicitando como a evolução da sociedade especialmente nas últimas décadas têm influenciado nos métodos de reprodução assistida e no surgimento de novas técnicas médicas. A importância do Direito de Família também merece destaque, porque, sem dúvida alguma, é o ramo do Direito que mais sofre alterações em todos os anos. Inegável as inúmeras…

genético humano? Como garantir que uma simples reprodução assistida homóloga não irá esconder excessos e futilidades pelos idealizadores do novo bebê ou mesmo dos profissionais da saúde? Quais as principais formas de reprodução possíveis e as suas consequências para o direito? O presente trabalho é uma prévia do que será uma dissertação de mestrado sobre o tema em análise, sendo que alguns dos questionamentos realizados nesse estudo serão apontados no do artigo que segue, sendo…

genético humano? Como garantir que uma simples reprodução assistida homóloga não irá esconder excessos e futilidades pelos idealizadores do novo bebê ou mesmo dos profissionais da saúde? Quais as principais formas de reprodução possíveis e as suas consequências para o direito? O presente trabalho é uma prévia do que será uma dissertação de mestrado sobre o tema em análise, sendo que alguns dos questionamentos realizados nesse estudo serão apontados no do artigo que segue, sendo…

UNIJUI - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RAIRA GUARNIERI PINTO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SEUS REFLEXOS NO INSTITUTO DA FILIAÇÃO Ijuí (RS) 2012 RAIRA GUARNIERI PINTO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SEUS REFLEXOS NO INSTITUTO DA FILIAÇÃO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de…

Atividade Estruturada Civil VI - Professora: Consuelo Sucessão e Fertilização ( Aula 04) Respostas: 1) Após ver o vídeo, concluo: Reprodução Humana assistida, o gênero do qual deriva duas espécies: A inseminação artificial e a fertilização in vitro ou fertilização na proveta. Inseminação artificial é o procedimento em que se realiza a concepção in vivo, no próprio corpo da mulher. Nesse caso, o médico irá preparar o material genético a ser implantado no corpo da mulher onde irá ocorrer…

UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS UNILAGO CURSO DE BIOMEDICINA ARYANE BARCELOS ROSSI REPRODUÇÃO ASSISTIDA E O DESEJO PELOS FILHOS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013 ARYANE BARCELOS ROSSI REPRODUÇÃO ASSISTIDA E O DESEJO PELOS FILHOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a União das Faculdades dos Grandes Lagos – UNILAGO, para obtenção do Título de graduação em Biomedicina. …

Artigo Científico - Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões 21 Maio 2010 Artigo científico de autoria da Defensora Pública Fernanda de Souza Moreira, publicado naRevista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, editora Magister, Belo Horizonte: IBDFAM, volume 15, abril/maio de 2010, sob o título: "O direito a alimentos do nascido do banco de sêmen e a legitimação passiva do doador na inseminação artificial heteróloga: uma colisão de Direitos Fundamentais". Doutrina