Projeto monografia

FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS - FACEMG

DIREITO

ANDRÉA CAMPOS DE OLIVEIRA

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

BELO HORIZONTE
JULHO/2014

ANDRÉA CAMPOS DE OLIVEIRA

MULTIPARENTALIDADE

Pré-Projeto de pesquisa apresentado a Disciplina atividades Práticas Supervisionadas do Curso de Direito da Faculdade de Ensino de Minas Gerais 2º Bimestre/ 1º semestre 2014 tendo por orientadora a Senhora Fabiana Felício.

BELO HORIZONTE
JULHO/2014

SUMÁRIO

TEMA DA PESQUISA – MULTIPARENTALIDADE “A QUESTÃO DA MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO”

No que tange a multiparentalidade, é constituída por uma ascendente ou descendente. O estudo da multiparentalidade nos leva a distinguir a família, entendida como uma idéia-valor, e o grupo doméstico, entendido como um agregado de pessoas cuja composição geralmente varia ao longo de um ciclo evolutivo.
Tal distinção é importante pois, tem como família um modelo ideológico e pode ser permanente.
Entretanto, no que se refere ao fenômeno social, a multiparentalidade surgiu, com muita influência no mundo jurídico, principalmente, na década de 70 a partir de 1972, em decorrências com o aumento de separações e divórcios, vindo a refletir na chamada “revolução sexual” em decorrência do movimento feminista.
Contudo, de forma geral, as causas da multiparentalidade são encontradas em diversas sociedades a exemplo da viuvez, o celibato, o divórcio e a separação, tornando-se comuns em diversos países.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 226, §4º, passou a reconhecer a entidade monoparental.
Para um melhor entendimento, há de se falar na mudança da sociedade em meados de 1978 e 1998 nos grupos domésticos, tendo como família monoparental, facilmente encontrada e caminhando entre a igualdade e as formas de organização familiar, sendo considerada como