Artigo Principio Da Continuidade

A DIARISTA DOMÉSTICA E O PROBLEMA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO: CONTINUIDADE E NÃO EVENTUALIDADE Cristina Aparecida Vieira VILA1 Resumo: O autor fez breve análise dos requisitos genéricos dos empregados comuns e domésticos, para se deter na apreciação da não eventualidade e continuidade pretendendo traçar uma visão crítica da prestação de serviços de eventuais domésticos, as chamadas diaristas, a fim de se posicionar a respeito da existência ou não do vínculo empregatício.…

OS PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE Júlio César Zanluca - 06.06.2013 Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional. A partir de 02.06.2010, Os "Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC)", citados na Resolução CFC nº 750/1993, passam a denominar-se "Princípios de Contabilidade (PC)", por força da Resolução CFC 1.282/2010. Os princípios são

processo em epígrafe, vem apresentar RECURSO DE APELAÇÃO contra a sentença de fls, que requer seja recebida, autuada e, atendidas as formalidades de estilo, remetidas ao exame do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, pelas razões que seguem acostadas. Nestes termos, Pede deferimento. Morada Nova,... de ... de ... ADV:… OAB-MG ... RAZÕES DE APELAÇÃO Apelante: Companhia Energética do…

MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO A > Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? Resposta: Da relação de trabalho nasce para o empregador e para o empregado requisitos que são pressupostos necessários: Continuidade; O contrato gera continuidade na prestação de serviço, independente da periocidade, não é eventual, mas continuo. Subordinação; Aquele que assume com o empregador compromisso por meio do contrato, passa estar diante desse subordinado às sua determinações, devendo…

COSTA MASCARENHAS, JOÃO VICTOR DE CASTRO FLORES, PATRICK OLIVEIRA E YASMIM SOARES DIAS. CONTABILIDADE Teixeira de Freitas 2015 FELIPE COSTA MASCARENHAS, JOÃO VICTOR DE CASTRO FLORES E YASMIM SOARES DIAS. PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE, RESOLUÇÃO Nº 900/01, LIVRO RAZÃO, ESCRITURAÇÃO E MECANISMO DE DÉBITO E CRÉDITO. Trabalho apresentado à disciplina de Noções Contábil-Financeira, ministrada pela professora Kilane Ribeiro aos alunos do curso de…

CONCEITO Segundo ZAINAGHI (2011), Legislação Social ou Direito do Trabalho é o ramo da ciência jurídica em que são estudados os princípios e normas relativos à relação de emprego. Pode ser conceituado também, segundo Hernainz Marques, professor de Direito do Trabalho, como “Conjunto de normas jurídicas que regulam as relações de trabalho, sua preparação, desenvolvimento, conseqüências e instituições complementares dos elementos pessoais que nelas intervêm". E ainda, O Direito do Trabalho é ramo

Estado. PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DO DIRETO DO TRABALHO: Principio da proteção, regra que tenta compensar a superioridade econômica do empregador em relação ao empregado dando a ele uma superioridade jurídica e a postura protecionista da justiça do trabalho considerando o indubio pro operatio (na duvida pelo trabalhador). Principio da irrenunciabilidade, Os direitos trabalhistas são irrenunciáveis pelo trabalhador e caso ocorra não terá qualquer validade o ato do empregado.…

Leitura do Texto sobre Princípios do Direito do Trabalho, de José Cairo Júnior. Estudando mais os princípios do Direito do Trabalho e suas legislações: Princípio da Proteção: seu objetivo é atribuir uma proteção maior ao empregado, parte hipossuficiente da relação jurídica de trabalho ou laboral. Podemos ainda afirmar que o princípio protetor visa atenuar a desigualdade existente entre as partes do contrato de trabalho. Este princípio pode ser dividido em três sub-princípios. In…

DIREITO DO TRABALHO – CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS I - CONCEITO: Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, que visa assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador. Exemplo de situação análoga ao trabalho subordinado: o trabalho do avulso (estivador, por exemplo). II - FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Fonte é onde se forma o Direito, através de normas

nem o alfabeto teve origem divina, como acreditavam até o século XVIII, nem a escrita iniciou-se com a pictografia. A teoria de que a escrita teve origem na pictografia perdurou por dois séculos [XVIII ao XX], quando as escavações iniciadas no princípio do século, em Uruk, antiga cidade da Mesopotâmia e centro importante da civilização sumeriana, revelaram várias tábuas cuneiformes, bem como outras tábuas impressas de forma geométrica e outras formas. Em sítios arqueológicos em Israel,…